Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (17) que a Polícia Federal (PF) e Comissão de Valores Imobiliários (CVM) investiguem a suposta relação do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com as concessionárias que administram o serviço funerário do município de São Paulo. A decisão foi tomada após matérias jornalísticas revelarem que o ministro André Mendonça, antigo relator do caso Master, teve um encontro com Vorcaro, em março de 2025. Notícias relacionadas:Fachin desmarca julgamento sobre atuação de Mendonça no caso Master.Na semana passada, Mendonça confirmou a reunião com o ex-banqueiro e disse que o tema do encontro foi…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (16) a favor da equiparação entre os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido durante o julgamento no qual a Corte analisa uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios. Pelo entendimento, mães genitoras ou adotantes têm direito às licenças remuneradas de 120 dias, que podem ser prorrogadas por mais 60 dias, independentemente do tipo de vínculo trabalhista. O prazo deve ser contado a partir do parto ou obtenção da guarda.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as sessões regulares da Corte após a disputa interna que paralisou os trabalhos do plenário. A sessão foi aberta pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, por volta das 14h50, e o julgamento de ontem não foi mencionado. Notícias relacionadas:Conselho Superior do MPF analisará mensagens de Vorcaro sobre Gonet.Entenda: STF encerra sessão sem definir casos sobre Moraes e Mendonça .O primeiro caso pautado para julgamento trata da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre as operações de empresas do setor imobiliário. Na semana passada, as sessões deliberativas foram canceladas, diante do…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (15) para que ele seja julgado simultaneamente com o ministro André Mendonça na sessão prevista para quarta-feira (23). Moraes proferiu voto durante o julgamento que vai definir se ele pode ser investigado pelo plenário suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Notícias relacionadas:Dino e Zanin votam para julgar Moraes e Mendonça na mesma sessão.STF: plenário vai decidir se julgará Moraes e Mendonça simultaneamente.Com o voto de Moraes, o placar está 4 votos a 1 pelo julgamento conjunto. Os demais votos favoráveis foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (15) para que o caso Alexandre de Moraes não seja julgado simultaneamente com o pedido de apuração de sua conduta na relatoria nas investigações sobre o Banco Master. O voto de Mendonça foi proferido no julgamento em que o plenário vai decidir se Moraes pode ser investigado pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro ou se o caso terá a inclusão das supostas irregularidades que teriam sido cometidas por Mendonça, antigo relator do processo do Banco Master, ao solicitar ao plenário a investigação contra Moraes. Notícias relacionadas:Gilmar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem definir se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Pelas regras internas da Corte, o ministro Flávio Dino, que pediu vista do caso, tem prazo de 90 dias para devolver a questão para julgamento. Notícias relacionadas:Flávio Dino pede vista de julgamento sobre Moraes e Mendonça.Moraes defende que seu julgamento seja em conjunto com o de Mendonça.O impasse entre os ministros ocorreu pela discordância sobre o rito que seria adotado no julgamento. Inicialmente, somente o caso de Moraes foi pautado…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento que vai decidir se os casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser julgados simultaneamente. O pedido foi feito após os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes iniciarem um bate-boca sobre a condução do caso Master. Notícias relacionadas:Zanin: não dá para investigar Moraes sem julgar atos de Mendonça.Mendonça acompanha Fachin e vota por julgamento separado de Moraes.Gilmar acusa Mendonça de usar caso Master para interferir em eleição .Apesar do pedido de vista, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia decidiram adiantar voto, e a…
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta terça-feira (15) que os casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam julgados simultaneamente pelo plenário da Corte. No início da sessão, o presidente da Corte, ministro Edison Fachin, reafirmou sua posição favorável ao julgamento de Moraes e Mendonça em dias distintos. Notícias relacionadas:STF: plenário vai decidir se julgará Moraes e Mendonça simultaneamente.Gilmar acusa Mendonça de usar caso Master para interferir em eleição .Dino cita descumprimento de normas e sugere julgamento conjunto dia 23.O STF começou a decidir há pouco se mantém em andamento a…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir há pouco se mantém em andamento a sessão para decidir se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A análise do caso foi retomada por volta das 15h30, após ser suspensa para o almoço. Os ministros vão decidir se acatam uma questão de ordem levantada por Gilmar Mendes para retomar o julgamento na quarta-feira (23) e incluir a análise das supostas irregularidades que teriam sido cometidas pelo antigo relator do caso, ministro André Mendonça, ao solicitar ao plenário a investigação contra…
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou há pouco o rito que será adotado durante a sessão desta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. De acordo com o procedimento definido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, a sessão será aberta às 10h. Notícias relacionadas:STF confirma transmissão pela internet de sessão sobre Moraes.Mendonça retira sigilo de processo sobre rede de pagamentos de Vorcaro.Em seguida, a secretária da sessão fará a leitura da ata da sessão anterior da Corte, e Fachin vai realizar as…