Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a propaganda eleitoral do candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) na internet. Toffoli também determinou a suspensão dos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o candidato e o proibiu de participar de debates que forem realizados em televisão, rádio e podcasts. Notícias relacionadas:Podcast Crianças Sabidas volta para discutir as Eleições Gerais 2026 .Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação.Eleições 2026: mulheres negras divulgam manifesto para candidaturas.A decisão do ministro terá validade até a decisão…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima segunda-feira (31) o início do julgamento virtual dos registros dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. O julgamento terá início à meia-noite e ficará aberta até o dia 2 de setembro. Na modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial. Notícias relacionadas:TSE marca julgamento sobre vídeo de Bolsonaro feito por IA .TSE aprova envio de tropas federais para cinco estados .TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes.O TSE recebeu 13 pedidos de registros de candidaturas:  Augusto…

O ex-banqueiro Daniel Vorcaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (28). A oitiva durou cerca de quatro horas e foi realizada por videoconferência. Vorcaro está preso na Papudinha, presídio localizado no Distrito Federal, e foi ouvido no inquérito que apura a conduta de dois ex-servidores do Banco Central que são suspeitos de receberem propina por atuarem a favor do Banco Master, durante o trabalho de supervisão da instituição. Notícias relacionadas:Mendonça autoriza rastreamento de bens de Vorcaro no exterior.Mendonça vai comandar apuração sobre dinheiro de Vorcaro em Dark Horse.Justiça do Rio determina bloqueio de contas do Banco Master.Em nota,…

O horário eleitoral gratuito do primeiro turno começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão em todo país e vai até 1° de outubro.  Ao longo de 35 dias, candidatos aos cargos que estarão em disputa nas eleições deste ano terão dois blocos diários de 25 minutos para apresentar suas propostas aos eleitores. No rádio, a propaganda política será veiculada às 7h e ao meio-dia. Na TV, o horário eleitoral vai ao ar às 13h e às 20h30. Notícias relacionadas:TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes.TSE aprova envio de tropas federais para cinco estados .Presidente…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (1°) o julgamento de uma ação protocolada pelo PT contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro feito por inteligência artificial. O caso veio à tona após o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) usar a simulação de um pronunciamento do pai, que está em prisão domiciliar, durante o evento de lançamento da sua candidatura, realizado em agosto. Notícias relacionadas:TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes.A expectativa é que os ministros possam definir durante o julgamento se a questão se enquadra nos casos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (27) a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego na relação entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais, a chamada uberização. A nova data do julgamento ainda não foi definida. O caso estava pautado para a sessão de hoje, mas não foi analisado porque o plenário deu prioridade para iniciar o julgamento que envolve a regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965 de 2014) que determina que os provedores de internet só podem entregar dados de tráfego dos usuários para investigações…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (27) o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições de outubro em cinco estados.  As tropas das Forças Armadas serão enviadas para municípios de Tocantins, Piauí, Ceará, Acre e Rio de Janeiro. Quais e quantos municípios receberão os reforços ainda não foi informado pelo TSE Notícias relacionadas:TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes.Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE .Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas.O envio contou com aval dos governos estaduais e foi solicitado pelos tribunais…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego na relação entre motoristas de aplicativos e as plataformas, a chamada “uberização”. A sessão está prevista para começar às 14h. O julgamento foi suspenso no dia 1° de outubro do ano passado, quando foram ouvidas as sustentações das partes envolvidas no julgamento. Na sessão de hoje, serão proferidos os primeiros votos sobre a questão. Notícias relacionadas:Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE .Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas.Justiça preserva…

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (25) uma tese jurídica para balizar os julgamentos sobre uso ilegal de deep fake nas redes sociais durante a campanha eleitoral.  As deep fakes ocorrem pela criação de conteúdo artificial para prejudicar candidatos. A divulgação desse tipo de conteúdo é proibida pelo TSE. Notícias relacionadas:Facebook falha em filtrar anúncio com desinformação eleitoral, diz ONG.TSE debate combate a deepfake nas eleições.No entendimento de Mendonça, é preciso diferenciar o conteúdo sintético produzido por IA, que tem regras estabelecidas pela Corte, e casos de deep fake, para garantir a segurança jurídica…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, conclamou nesta terça-feira (25) os eleitores a comparecem às urnas nas eleições de outubro. Durante a abertura da sessão de julgamentos desta noite, Kassio lembrou que faltam menos de 40 dias para o pleito e convidou os eleitores a exercerem “com orgulho” o direito de votar. Notícias relacionadas:Entidade cobra compromisso de candidatos com direitos da natureza.Eleitores participam de eleição simulada no Maranhão.Sociedade civil propõe 27 pontos para segurança centrada em prevenção.”Conclamo toda sociedade a se preparar para o pleito de outubro. Compareçam às urnas, exerçam com o orgulho o…