Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou há pouco o rito que será adotado durante a sessão desta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. De acordo com o procedimento definido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, a sessão será aberta às 10h. Notícias relacionadas:STF confirma transmissão pela internet de sessão sobre Moraes.Mendonça retira sigilo de processo sobre rede de pagamentos de Vorcaro.Em seguida, a secretária da sessão fará a leitura da ata da sessão anterior da Corte, e Fachin vai realizar as…
A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu nesta quarta-feira (2) prazo de dez dias para a plataforma Discord apresentar uma proposta de conciliação na ação na qual o governo federal pede que a empresa efetive medidas para proteger mulheres, crianças e adolescentes na internet. O prazo foi solicitado pela plataforma durante a primeira audiência do caso, que também envolveu representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF). Notícias relacionadas:AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo .Entidades publicam carta em defesa da suspensão de lives no Discord.O Discord pretende apresentar um protocolo…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quarta-feira (2) o registro de seis chapas de candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. Por unanimidade, foram aceitos os registros das seguintes chapas, que são formadas pelos candidatos e seus respectivos vices: Edmilson Costa e Cleusa Santos (PCB); Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar (PL); Hertz Dias e Vanessa Portugal (PSTU); Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB); Romeu Zema e Eduardo Girão (Novo); Samara Martins e Raquel Brício (UP). Notícias relacionadas:Veja como foi a quarta-feira (2) dos candidatos a presidente.A deliberação do TSE ocorreu durante sessão virtual,…
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta quarta-feira (2) a propaganda eleitoral do candidato à Presidência Wilson Grassi (Democrata) na internet. Na última segunda-feira, o ministro determinou a suspensão da campanha digital após indicar que o candidato informou à Justiça Eleitoral oito perfis nas redes sociais 17 dias após o requerimento de registro de candidatura. Notícias relacionadas:TSE aprova registros de seis candidatos à Presidência da República.Veja como foi a quarta-feira (2) dos candidatos a presidente.De acordo com a Lei das Eleições, partidos e candidatos devem informar os endereços eletrônicos que serão usados na campanha, incluindo blogs e redes…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quarta-feira (2) o arquivamento do depoimento no qual o ex-banqueiro Daniel Vorcaro relatou ter sofrido “graves intimidações” durante as tratativas para obter um acordo de delação premiada. O depoimento de Vorcaro, que está preso, foi tomado na semana passada por um juiz auxiliar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator do caso Master, após requerimento da defesa. Notícias relacionadas:Discord terá dez dias para apresentar proposta de proteção a usuários.Mendonça confirma depoimento de Vorcaro em seu gabinete.TSE manda Eduardo Bolsonaro retirar posts de desinformação sobre urnas.No parecer enviado ao Supremo, a…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro retire de suas redes sociais postagens com desinformação sobre as urnas eletrônicas. A decisão foi assinada na última segunda-feira (31) e divulgada nesta quarta-feira (2). O ministro atendeu ao pedido de retirada feito pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, após perfis de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro replicarem uma postagem que relaciona indevidamente a empresa venezuelana Starmatic com as urnas eletrônicas brasileiras. Notícias relacionadas:STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão.Presidente do TSE conclama eleitores…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) rejeitar uma ação protocolada pelo PT contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro feito por inteligência artificial (IA). O caso veio à tona após o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) usar a simulação de um pronunciamento do pai, que está em prisão domiciliar, durante o evento de lançamento da sua candidatura, realizado em agosto. Notícias relacionadas:TSE marca julgamento sobre vídeo de Bolsonaro feito por IA .Por maioria de votos, os ministros entenderam que o caso não se caracteriza como propaganda eleitoral irregular porque foi divulgado…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu na noite desta terça-feira (1º) a nulidade da investigação da Polícia Federal (PF) que encontrou as mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) Na manifestação enviada à Corte, Gonet disse que o relator do caso, ministro André Mendonça, investigou Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da investigação sobre o caso Master para esmiuçar as conversas envolvendo Moraes e o ex-banqueiro. Notícias relacionadas:Mendonça quer levar ao plenário diálogos atribuídos a Vorcaro e Moraes.PGR deve se manifestar sobre supostas conversas entre Vorcaro e Moraes.No entendimento…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (1°) que as novas conversas atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes sejam analisadas pelo plenário da Corte. A sinalização do ministro ocorreu no despacho no qual Mendonça retirou o sigilo de diálogos inéditos até então. Notícias relacionadas:Vorcaro presta depoimento de quatro horas à Polícia Federal.Dino autoriza PF a acessar investigação sobre produtora do Dark Horse.Mendonça vai comandar apuração sobre dinheiro de Vorcaro em Dark Horse.As conversas mostram citações aos nomes de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e foram extraídas a…
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a propaganda eleitoral do candidato à Presidência da República Wilson Grassi (Democrata) na internet. Toffoli também determinou a suspensão dos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o candidato e proibiu a participação de Wilson em debates que forem realizados em televisão, rádio e podcasts. Notícias relacionadas:Toffoli suspende propaganda de Renan Santos na internet .Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação.A decisão do ministro terá validade até a decisão final do TSE sobre o caso. De acordo…