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Autor: Lucas Pordeus Leon - Reporter da Agencia Brasil
Economistas indicam que a elevada taxa básica de juros – a taxa Selic – praticada no Brasil, somada aos altos spreads bancários aplicados pelas instituições financeira,s têm contribuído para o aumento do endividamento das famílias, o que levou o governo a lançar nesta semana o Novo Desenrola. O spread bancário é a diferença entre os juros que os bancos pagam e os que emprestam aos consumidores. No Brasil, o spread bancário foi de 34,6 pontos percentuais (p.p.) em março contra 29,7 p.p. registrados no mesmo mês de 2025. Notícias relacionadas:Morre o economista Chico Lopes, ex-Banco Central e criador do Copom.Entenda o novo Desenrola Brasil, lançado pelo governo federal.Poupança tem retirada líquida…
A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil) e especialistas em mineração criticaram o texto do projeto de lei (PL) sobre minerais críticos, aprovado nesta quarta-feira (6)Notícias relacionadas:Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH.Câmara permite usar fundos de minerais críticos para outros minérios.Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos. na Câmara dos Deputados. Diferentemente das mineradoras privadas que elogiaram a matéria, a AmigNotícias relacionadas:Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH.Câmara permite usar fundos de minerais críticos para outros minérios.Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos. alegaNotícias relacionadas:Câmara aprova MP que…
O presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), fatiou a votação do veto ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, retirando trecho que reduzia o tempo para progressão de penas de condenados. Segundo Alcolumbre, o trecho prejudicaria mudança feita no PL antifacção, que ampliou o tempo para progressão de penas. O governo afirma que a decisão de Alcolumbre não tem previsão legal, nem precedente, pois não seria possível fatiar um veto integral. O Parlamento analisa, nesta quinta-feira (30), o PL 2.162 de 2023, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8…
O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu nesta quarta-feira (29), em sabatina no Senado, que o Judiciário atue por meio da conciliação para pacificar conflitos por terra no campo brasileiro. “A melhor forma que nós temos de compor os conflitos de interesse desse país, principalmente conflitos fundiários, é a conciliação, o diálogo, a pacificação”, disse Messias. Notícias relacionadas:Em sabatina, Messias defende autocontenção do STF em pautas polêmicas.Sabatina de Jorge Messias para o STF começa no Senado.Presidência da República oficializa indicação de Jorge Messias ao STF.O atual advogado-geral da União (AGU) respondia ao senador Jayme Campos (União-MT), que criticou a “insegurança…
Mais de cinco meses após o anúncio da indicação, teve início a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29), na busca de uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao abrir a fala, Messias destacou sua trajetória acadêmica e profissional, defendendo a aplicação da Constituição com humanismo e diversidade. Notícias relacionadas:Parecer da indicação de Jorge Messias ao STF é lido na CCJ do Senado.Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF será dia 29 de abril.Presidência da República oficializa indicação de Jorge Messias ao STF.“A Constituição somente se concretiza…
As propostas de redução da jornada de trabalho no Brasil, em tramitação no Congresso Nacional, têm mobilizado pesquisadores sobre os possíveis impactos da medida na economia, a partir do fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso, a chamada 6×1. De um lado, estudos de entidades que representam o empresariado, as chamadas confederações patronais, projetam queda no Produto Interno Bruto (PIB) e alta da inflação. Notícias relacionadas:Motta cria comissão para analisar PEC da redução da escala 6×1.Lula envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6×1.Fim da escala 6×1: proposta pode aliviar dupla jornada das mulheres.Por…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) será analisada, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Além do fim da escala 6×1, a proposta prevê reduzir a jornada das atuais 44 para 36 horas semanais em um prazo de dez anos. A sessão está marcada para começar às 14h30. A PEC volta à pauta da CCJ depois que a oposição pediu vista da matéria na semana passada. O relator da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA),…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a política do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, em relação a Irã, Cuba e Venezuela, destacando que o mundo não dá o direito à Casa Branca de ameaçar os países com os quais não concorda. “O Trump não tem o direito de acordar de manhã e achar que pode ameaçar um país. Não tem direito. Ele não foi eleito para isso. O mundo não lhe dá direito disso. A Constituição americana não garante isso. E muito menos a carta da ONU [Nações Unidas]”, afirmou Lula. Notícias relacionadas:Governo rejeita desoneração para…
Um pedido de vista coletivo feito pelas lideranças do PSDB e do PL na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (15), a votação sobre a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). Temendo atrasos nessa votação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso, na terça-feira (14), um projeto de lei (PL) com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais. O…
O parecer do senador Weverton Rocha (PDT-MA), sobre a indicação do Advogado-Geral da União (AGU) Jorge Messias para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi lido nesta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Um pedido de vista coletivo foi concedido e a sabatina e eleição do indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi antecipada para o dia 28 de abril. Antes, a previsão era realizar a sessão no dia 29. Porém, como há um feriado na semana, os senadores decidiram antecipar a data para garantir maior quórum. Notícias relacionadas:Sabatina de Jorge Messias…