Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
A Justiça do Trabalho decidiu suspender as demissões em massa que foram efetivadas pelas Casas Bahia em todo o país. A decisão foi proferida na noite desta terça-feira (18). A decisão foi motivada por um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) para barrar as dispensas. Na semana passada, a varejista anunciou que está com dificuldades financeiras e que protocolou na Justiça um pedido de recuperação judicial. Cerca de 1,9 mil funcionários foram demitidos e 298 lojas foram fechadas. Notícias relacionadas:Durigan pretende mediar negociação do Rio com BNDES e Banco do Brasil.STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a retomada do julgamento do processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. O processo estava previsto para ser julgado na sessão desta tarde, mas foi retirado de pauta. A mudança ocorreu porque os ministros decidiram dar prioridade para o julgamento sobre a validade da Lei Maria da Penha para casos de violência contra a mulher que ocorrem fora do ambiente familiar. Notícias relacionadas:STF retoma julgamento sobre mandato-tampão para governo do Rio .Lei Maria da Penha completa 20 anos entre avanços e desafios.STF retoma julgamento…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (19) o julgamento do processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. A sessão está prevista para começar às 14h. Em abril, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Notícias relacionadas:Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista .Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula.Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro.O caso trata da ação na qual o diretório estadual do PSD defende a realização de eleições diretas (populares) para o comando…
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira (18) para discutir o combate à disseminação de deepfakes na campanha eleitoral. A reunião foi convocada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, para que os ministros possam definir como será a atuação do tribunal nessa questão. O encontro ocorreu a portas fechadas e não houve declarações oficiais. Notícias relacionadas:Defesa diz que Bolsonaro não autorizou uso de vídeo de IA em convenção.Moraes dá 48 horas para Bolsonaro informar se autorizou vídeo com IA.A expectativa é que a deliberação sobre o tema seja colocada em prática nas próximas sessões, quando…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (18) restabelecer a condenação do vereador de Medina (MG) Ailson Batista de Figueiredo (MDB) pelo crime de violência política de gênero. Desta forma, volta a valer a decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral de Minas que condenou o político a um ano e seis meses de prisão, à inelegibilidade por oito anos e ao pagamento de R$ 20 mil de indenização. Notícias relacionadas:Fenaj pede que STF reveja decisão sobre diploma de jornalista.Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista .Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula.Pelo placar…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18) tornar réu o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por unanimidade, o colegiado aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar. Em abril do ano passado, Gilvan desejou a morte de Lula, durante discurso na sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara e ainda proferiu outros xingamentos. Em seguida, o deputado postou sua fala nas redes sociais. Notícias relacionadas:Deputado Gilvan da Federal tem mandato suspenso por três meses .Os ministros seguiram voto da relatora,…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam nesta terça-feira (18) a rediscussão sobre a decisão da Corte, que, em 2009, dispensou o diploma de jornalista para exercício legal da profissão. A discussão voltou à tona durante sessão da Primeira Turma, que julgou um caso de direito de resposta envolvendo a TV Globo e uma clínica médica citada em uma reportagem sobre assédio sexual. Notícias relacionadas:Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula.Dino determina afastamento do presidente do TCE do Maranhão .Durante a sessão, Dino disse que a decisão do Supremo que dispensou…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar para ir ao dentista. De acordo com a decisão, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e a defesa de Bolsonaro deverão combinar o procedimento de deslocamento para realização do procedimento clínico. O ministro determinou que, por motivos de segurança, o local e a data do atendimento deverão ser mantidos em sigilo. Se houver vazamento da informação, o deslocamento deverá ser cancelado. Na semana passada, os advogados de Bolsonaro pediram que ele seja atendido pela dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro,…
Termina na próxima quinta-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A solicitação pode ser feita pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou nos cartórios eleitorais em todo o país. O voto em trânsito permite ao eleitor votar fora de sua cidade no dia do pleito. Notícias relacionadas:TSE determina remoção de vídeo que associa Lula ao PCC e ao CV.Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês.Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada.Se optar pela solicitação eletrônica, o eleitor…
O prazo para o registro de candidaturas aos cargos em disputa nas eleições de outubro termina neste sábado (15). A Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos de candidaturas. O registro pode ser feito eletronicamente pelos partidos e federações até as 19h. Notícias relacionadas:TSE suspende novas filiações após registros indevidos no sistema.TSE determina que filiação de Flávio ao PL seja restabelecida .OEA enviará missão internacional para acompanhar eleições no Brasil .O procedimento é feito por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex) da Justiça Eleitoral. Após o cumprimento dessa etapa, a Justiça Eleitoral decide se o registro de candidatura…