Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual da decisão da Corte que derrubou postagens nas redes sociais relacionadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.  A sessão virtual está prevista para começar às 10h. Notícias relacionadas:Fachin adia discussão sobre postagens de Nossa Senhora no STF.Na semana passada, o ministro André Mendonça, do TSE, acolheu pedido do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) e mandou retirar uma postagem do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes. Flávio Bolsonaro alegou que o texto foi inserido no contexto de…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, informou nesta terça-feira (29) que 90% das urnas eletrônicas estão prontas para serem utilizadas nas eleições. Durante a sessão de julgamentos desta noite, o presidente disse que a Justiça Eleitoral enfrentou desafios logísticos e climáticos para levar os equipamentos às seções eleitorais.  Notícias relacionadas:Fachin adia discussão sobre postagens de Nossa Senhora no STF.MPF apresenta novo recurso contra exploração na Foz do Amazonas.TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa .O ministro anunciou que foi criada uma sala de situação climática no TSE para ajudar…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu não pautar para a sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as decisões envolvendo postagens de Nossa Senhora Aparecida durante as eleições.  A sessão será dedicada ao julgamento de processos que já estavam previamente agendados, como a validade da cobrança de valores diferenciados nas mensalidades de planos de saúde para idosos. Notícias relacionadas:Fux suspende decisão de Dino que restabelecia posts de Nossa Senhora.Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida.Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora.Até o momento, não há data prevista…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (28) a identificação de todos os ministros da Corte e outros juízes que aparecem nas investigações que envolvem o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.  A solicitação foi feita por meio de uma questão de ordem apresentada na petição na qual a Corte julga a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Notícias relacionadas:Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida.Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online.Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites.Para…

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (28) que entrou na Justiça para cobrar os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento dos danos causados pelos jogos on-line. A ação civil pública foi protocolada na Justiça Federal em Pernambuco contra 17 plataformas de apostas esportivas e pede a reparação mínima de R$ 1 bilhão em danos morais coletivos. Notícias relacionadas:AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets.Saiba como as bets adoeceram e endividaram os brasileiros.MP das Bets: veja o que muda e saiba datas para devolução de valores.A AGU também requereu à…

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) que pessoas com franquia de dados esgotada tenham acesso gratuito aos sites da Justiça Eleitoral durante os dois turnos das eleições. Com a decisão, o acesso gratuito deverá ser liberado pelas operadoras 72 horas antes dos turnos e 24 horas após a votação. Notícias relacionadas:Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF.Zanin pede manifestação da Anatel sobre acesso à internet nas eleições.O ministro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá garantir o acesso aos domínios oficiais da Justiça Eleitoral, incluindo os…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou nesta segunda-feira (28) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para reclamar de “indevida sobreposição de competência” sobre as decisões da Justiça Eleitoral. A manifestação ocorreu após o ministro Flávio Dino derrubar a decisão de André Mendonça, do TSE, e liberar a postagem do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. Notícias relacionadas:CNBB nega envolvimento em polêmica sobre santa católica.Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida.”Venho manifestar minha elevada preocupação com episódios reiterados de indevida sobreposição de competência e de violação…

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 72 horas para apresentar manifestação nas ações nas quais o setor de bets defende a retomada das apostas on-line.  Segundo a AGU, o prazo é necessário para que os órgãos governamentais envolvidos na regulamentação do setor sejam ouvidos. Notícias relacionadas:Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites.Saiba como as bets adoeceram e endividaram os brasileiros.Saúde fará busca ativa de apostadores após fim das bets.Mais cedo, a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) pediram…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre medidas urgentes que foram solicitadas nas investigações do caso Master e nas apurações que envolvem os descontos ilegais de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os casos eram relatados pelo ministro André Mendonça, mas foram enviados para a presidência do Supremo no auge do conflito interno deflagrado na Corte após Mendonça retirar o sigilo das supostas conversas entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Notícias relacionadas:Conselho do MPF rejeita abertura de investigação contra…

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),determinou nesta sexta-feira (25) a abertura de investigação para apurar o uso de inteligência artificial (IA) para direcionar o sistema eletrônico da Corte. A medida foi tomada após o Supremo identificar o uso de prompt de comando para forçar o sistema eletrônico a aceitar automaticamente um recurso protocolado na Corte. Notícias relacionadas:STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz .STF: defesa de Bolsonaro pede suspensão do cumprimento da pena.STF iguala licença-maternidade de mães biológicas e adotivas.O caso trata da aplicação de cotas raciais para ingresso no Ministério Público de Minas Gerais…