Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (2) prazo de 72 horas para a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar manifestação sobre as petições nas quais o setor de bets defende a retomada das apostas online. Fux é o relator dos processos que tratam da regulamentação do setor e recebeu uma petição protocolada pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR). Notícias relacionadas:Associação de emissoras de rádio e TV pede suspensão de MP das bets .Origem das bets passa por lobby estrangeiro e “jabutis” no Congresso.Governo monitora rede de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, baixou nesta sexta-feira (2), uma resolução para evitar o direcionamento de processos para ministros específicos da Corte. A partir de agora, as petições que forem apresentadas em processos que estão em andamento vão passar por análise prévia dos setores de processamento inicial, pela secretaria judiciária e a presidência da Corte. Notícias relacionadas:Prazo para propaganda eleitoral paga na imprensa termina nesta sexta.Associação de emissoras de rádio e TV pede suspensão de MP das bets .Homem é preso ao tentar invadir a sede do STF em Brasília .As seções terão a função de analisar…
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou há pouco que acionou a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o suposto financiamento do governo de Donald Trump para interferir nas eleições brasileiras e deslegitimar o Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi anunciada após o jornal inglês The Guardian noticiar que o governo dos Estados Unidos destinou US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,1 milhões) para projetos que promovam uma campanha contra o Supremo. Notícias relacionadas:EUA destinam US$ 1 milhão para campanha contra STF, diz jornal.A AGU considerou a informação grave diante do processo eleitoral brasileiro, que está em curso.…
Um homem foi preso no início da noite desta quinta-feira (1) ao tentar inqvadir o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com informações das euipes de segurança da Corte, o homem tentou pular a grade de segurança e jogou uma mochila no telhado de uma parada de ônibus. “Como ele arremessou uma mochila sobre o ponto de ônibus, tornou-se necessário acionar a Operação Petardo, com a adoção dos procedimentos previstos para averiguação de possível artefato explosivo”, informou o STF. Neste momento, a Policia Militar do Distrito Federal realiza uma operação com equipes do esquadrão anti-bomba. “O perímetro foi…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta quinta-feira (1°) o respeito ao voto dos eleitores e a paz nas eleições do próximo domingo (4). Em nota à imprensa, Fachin reafirmou compromisso com a democracia e a liberdade de escolha dos eleitores “em ambiente de paz”. Notícias relacionadas:Observadores internacionais chegam ao Brasil para monitorar eleições.PRF, TREs e forças de segurança atuarão em conjunto nas eleições.Violência política no período pré-eleitoral foi a maior da década.”O voto é a expressão máxima da cidadania e a garantia de que a vontade popular define o futuro do Brasil”, afirmou. O presidente…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou pedido para afastar o ministro Flávio Dino do julgamento de processos contra o senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL). Em decisão assinada nesta quinta-feira (1°), Fachin negou seguimento a uma arguição de suspeição protocolada pelo candidato. Notícias relacionadas:Dino declara perda de objeto em pedido de Tabet sobre Nossa Senhora .Dino manda PF investigar suposta onda de ataques a imagens católicas .Para Flávio, Dino deveria ser declarado suspeito para atuar como relator da investigação que trata da suposta utilização de emendas parlamentares para bancar o filme Dark Horse, a cinebiografia…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta quarta-feira (30) maioria de votos para manter a retirada das postagens nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida no âmbito das eleições. Com isso, fica mantida a decisão do ministro André Mendonça, que acatou um pedido do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL). Notícias relacionadas:Dino manda PF investigar suposta onda de ataques a imagens católicas .Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida.TSE manda Nikolas retirar postagem com desinformação sobre Lula .Além de Mendonça, relator do caso, o presidente do TSE, Nunes Marques, e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar nesta quarta-feira (30) os “vazamentos seletivos” de investigações que estão em andamento na Corte. Durante a abertura da sessão desta tarde, Gilmar Mendes proferiu um discurso em homenagem ao primeiro ano do mandato do atual presidente da Corte, Edson Fachin. Ele aproveitou para citar que os vazamentos, como os que ocorreram no caso Master, têm objetivo eleitoreiro. Notícias relacionadas:Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios.Gilmar cobra medidas de STF e STJ contra irregularidade em precatórios.Presidente do TSE reclama de interferência em decisões da Corte.O decano lembrou…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (29) um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, para pedir a identificação de todos os precatórios que foram pagos irregularmente nos últimos anos. No documento, o ministro cita que as investigações sobre o Banco Master mostraram indícios de ilegalidades na expedição de precatórios em favor do setor sucroalcooleiro e que poderiam beneficiar o banco, que comprou os títulos dessas empresas. Notícias relacionadas:Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios.Ministérios pedem derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais.Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições.Dino reiterou…
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta terça-feira (29) liberar uma postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que mencionou a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Mendonça aceitou recurso protocolado pela deputada para rever sua decisão que determinou a retirada da publicação. Notícias relacionadas:Fachin adia discussão sobre postagens de Nossa Senhora no STF.CNBB nega envolvimento em polêmica sobre santa católica.Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora.Na postagem, Erika mencionou que o projeto foi apresentado por um ex-deputado, em 2007, e já foi arquivado. Ela citou ainda que o retorno do debate “pelas…