Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, enviou nesta terça-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à liberação das visitas do senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na prisão domiciliar. A manifestação foi motivada após o ministro Alexandre de Moraes pedir um parecer da PGR sobre o pedido de liberação protocolado pela defesa de Bolsonaro. Notícias relacionadas:Bolsonaro pede liberação de visitas de Flávio na prisão domiciliar.Mendonça multa Flávio por impulsionar post negativo contra Lula.Defesa cita novos fatos e pede revisão da condenação de Bolsonaro.Para Gonet, não há motivos para rejeitar o pedido.…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta terça-feira (6) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável ao pedido do candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir do recurso contra a decisão que barrou sua candidatura. Se a desistência for homologada, os votos recebidos por Garotinho serão anulados definitivamente, o que poderá levar à eleição de Douglas Ruas (PL) para o governo do estado no primeiro turno. Notícias relacionadas:Com 91 anos, Erundina é a deputada estadual mais velha eleita em 2026.Mendonça multa Flávio por impulsionar post negativo contra Lula.Big techs descumprem regras eleitorais no dia da…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta terça-feira (6) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável ao pedido do candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) de desistir do recurso apresentado ao tribunal. Se a desistência for homologada, os votos recebidos por Garotinho serão anulados definitivamente, o que poderá levar à eleição de Douglas Ruas (PL) para o governo do estado no primeiro turno. Notícias relacionadas:Com 91 anos, Erundina é a deputada estadual mais velha eleita em 2026.Mendonça multa Flávio por impulsionar post negativo contra Lula.Big techs descumprem regras eleitorais no dia da votação, diz estudo.Com o parecer…
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestar sobre o pedido do candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir de um recurso apresentado à Corte. Após receber o parecer da procuradoria, o ministro vai decidir a questão. O caso também envolve a possibilidade de o candidato Douglas Ruas (PL) ser declarado eleito no primeiro turno para comandar o governo estadual. Notícias relacionadas:Garotinho desiste de recurso e eleição do RJ pode acabar em 1º turno.TSE decide que votos para Garotinho serão…
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL) na prisão domiciliar. Na petição encaminhada ao Supremo, a defesa diz que a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a suspensão da visitação pelo prazo de 90 dias perde a validade no dia 11 de outubro. Notícias relacionadas:OAB pede que STF autorize comunicação entre Flávio e Jair Bolsonaro.Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro.”Não mais se mostra necessária a manutenção de regime excepcionalmente restritivo de visitas, sendo possível o restabelecimento, desde logo”, disse a…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (4) que não foi constatada nenhuma intercorrência no primeiro turno das eleições que possa ser caracterizada como interferência estrangeira no pleito. Em coletiva de imprensa para apresentar um balanço sobre o trabalho da Justiça Eleitoral durante o dia de votação, o presidente disse que observadores internacionais que acompanharam o pleito confirmaram a transparência e a normalidade das eleições. Notícias relacionadas:Congestionamento no sistema de dados gerou atraso na apuração, diz TSE.Veja os 20 estados onde o governador foi eleito no 1º turno.Seis estados e o DF terão segundo…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (4) que pretende trabalhar para diminuir a abstenção de eleitores no segundo turno. De acordo com os dados do sistema de totalização de votos do TSE, o primeiro turno registrou abstenção de 21,08%, percentual equivalente a 33,4 milhões de eleitores. Notícias relacionadas:Congestionamento no sistema de dados gerou atraso na apuração, diz TSE.Kassio diz que não há alerta de interferência nas eleições brasileiras.Flávio e Lula vão disputar 2º turno para presidente da República.“Não é o ideal uma abstenção de 20%. A ideia é intensificar e aperfeiçoar todos os…
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (2) a inconstitucionalidade de dispositivos das leis que legalizaram a exploração das apostas de quota fixa, as chamadas bets. Na manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão pediu que a Corte declare incompatíveis com a Constituição as leis 13.756 de 2018 e 14.790 de 2023. Notícias relacionadas:Movimentação das bets cai R$ 652 milhões por dia após proibição.Associação de emissoras de rádio e TV pede suspensão de MP das bets .Origem das bets passa por lobby estrangeiro e “jabutis” no Congresso.A solicitação foi protocolada na ação na qual a Procuradoria-Geral da República…
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira (2) que os votos que forem dados ao candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) deverão ser anulados. Pela decisão, os votos não poderão ser considerados válidos e vão constar como anulados sub-judice. Notícias relacionadas:TRE-RJ indefere registro de Garotinho para candidato a governador.TRE-RJ proíbe Garotinho de ir a debate e ter propaganda eleitoral.Justiça do Rio suspende direitos políticos do ex-governador Garotinho.O nome de Garotinho vai aparecer na urna eletrônica porque a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio que indeferiu o registro de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou uma reunião com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para tratar das investigações do caso Master. Na reunião, que deverá ocorrer no dia 13 de outubro, a PF vai apresentar formalmente a Fachin uma lista com os nomes de todos os ministros da Corte que foram citados em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Notícias relacionadas:Mendes quer identificação de ministros citados no caso Master.Mendonça acusa Moraes de direcionar investigação no STF.Em ofício enviado à PF nesta sexta-feira (2), Fachin disse que tomará as devidas providências após receber…