Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro enviou nesta quinta-feira (8) um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar o julgamento de um pedido de soltura formalizado na Corte. A petição foi encaminhada ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, que será responsável pela decisão. Notícias relacionadas:Zanin relata pedido de Paes para suspender eleição de Ruas em 1º turno.Moraes determina emissão de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro.Paes recorre ao STF para barrar anulação dos votos de Garotinho .No mês passado, Fachin determinou que os processos que tratam das investigações sobre Banco Master devem permanecer temporariamente na presidência do tribunal. …
Um homem foi contido nesta quinta-feira (8) pela equipe de segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) após tentar entrar no edifício-sede da Corte, onde está localizado o plenário. O episódio ocorreu após ele se aproximar da marquise do prédio e começar a proferir frases desconexas. O homem se identificou como “imperador das Forças Armadas do Brasil”. Notícias relacionadas:Homem é preso ao tentar invadir a sede do STF em Brasília .STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.Moraes concede regime semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8/1.Segundo o STF, ele não chegou a ser preso e foi…
A coligação do candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão da Justiça Eleitoral que abriu caminho para que o candidato Douglas Ruas (PL) seja eleito no primeiro turno das eleições. Nesta quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, anular os votos obtidos pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos) na votação de domingo (4) e determinou a retotalização dos votos, medida que permitirá que Ruas obtenha mais de 50% dos votos válidos e seja eleito. Notícias relacionadas:STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a expedição de um mandado de prisão contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos. A medida foi determinada após o ministro mandar executar a condenação de Eduardo a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. A pena foi definida no processo que trata do tarifaço do governo de Donald Trump contra as exportações brasileiras. Notícias relacionadas:Homem é retirado do STF após tentar entrar dizendo ser “imperador”.TSE adia julgamento sobre candidatura de Deltan Dallagnol ao…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar nesta quinta-feira (8) a validade do registro de candidatura Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. Deltan obteve 2.904.594 votos (25,14%) no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4), e garantiu a segunda cadeira do estado no Senado. Notícias relacionadas:STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições .MPRJ recomenda que partida entre Vasco e Boca Juniors seja no Maracanã.Ex-procurador da Operação Lava Jato, o candidato foi alvo de ação protocolada pelo PT estadual para contestar sua elegibilidade para concorrer…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (8) o processo que pode definir o resultado das eleições para o governo estado do Rio de Janeiro. A sessão está prevista para começar às 10h. Os ministros vão decidir se o candidato ao governo do Rio Anthony Garotinho (Republicanos) pode desistir de um recurso apresentado ao tribunal. Notícias relacionadas:Garotinho desiste de recurso e eleição do RJ pode acabar em 1º turno.MPE dá parecer favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE.Justiça do Rio suspende direitos políticos do ex-governador Garotinho.O resultado do julgamento também vai definir se o candidato Douglas Ruas (PL)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições, marcado 25 de outubro. Em nota divulgada à imprensa, o gabinete do relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, informou que o caso não será julgado antes do término do pleito para não interferir nas eleições. Notícias relacionadas:TSE marca para quinta-feira julgamento que pode definir eleição no Rio.CNJ e BC assinam acordo para disciplinar pagamento de precatórios.TSE: dados sobre comparecimento de eleitores estão em processamento.O caso está pendente de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e será julgado pelo plenário…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima quinta-feira (8), às 10h, o julgamento que vai decidir se o candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) pode desistir de um recurso apresentado ao tribunal. O resultado do julgamento também pode definir se o candidato Douglas Ruas (PL) pode ser declarado eleito no primeiro turno para comandar o governo estadual. Notícias relacionadas:OAB-RJ defende decisão rápida do TSE para eleições no estado.TSE desmente alegação de fraude na apuração dos votos.TSE: dados sobre comparecimento de eleitores estão em processamento.Na sexta-feira (2), antes da votação, o ministro entendeu que os…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Central assinaram nesta terça-feira (6) acordo para criação de regras mais rígidas para a concessão de créditos de precatórios, títulos de dívida do governo federal. As novas normas pretendem disciplinar a comercialização paralela de precatórios, que ocorre com operações de deságio na compra e venda por empresas, instituições financeiras e escritórios de advocacia. Notícias relacionadas:Dino defende investigação sobre precatórios pagos irregularmente .Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios.Gilmar cobra medidas de STF e STJ contra irregularidade em precatórios.A proposta foi assinada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (6) que os dados de comparecimento, ausência e justificativa dos eleitores no primeiro turno estão em processamento e não representam situação definitiva. A manifestação do Tribunal foi divulgada após eleitores que votaram no último domingo (4) encontrarem em seus cadastros a mensagem “faltou”, após acessarem o serviço de justificativa eleitoral. Notícias relacionadas:TSE quer parecer do MP antes de decisão sobre recurso de Garotinho.Big techs descumprem regras eleitorais no dia da votação, diz estudo.Após reclamações nas redes sociais, o TSE alterou a mensagem para constar que os dados estão “em processamento”. De acordo…