Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta sexta-feira (16) regras para o funcionamento de canais de WhatsApp que apoiam campanhas eleitorais. A decisão foi tomada após a guerra de liminares sobre o funcionamento do canal Exército do Lula, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para apoiar a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Notícias relacionadas:TSE nega pedido da campanha de Flávio para barrar posts de sindicatos.TSE determina isonomia após IA da Meta barrar imagens de Lula.Campanha de Flávio aciona TSE contra posts de artistas e parlamentares.Por unanimidade, os sete ministros da Corte aprovaram uma…
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu nesta quinta-feira (15) a Meta de restringir a entrega de postagens relacionadas aos candidatos à Presidência da República. Pela decisão, o Facebook, uma das redes sociais operadas pela Meta, deve abster-se de reduzir a distribuição de publicações, impedir recomendações ou restringir resultados de busca. A Meta controla também Instagram e WhatsApp. A decisão determina tratamento igualitário entre as candidaturas e prevê medidas contra restrições desiguais. Notícias relacionadas:Campanha de Lula vai ao TSE após IA da Meta restringir buscas.OEA será acionada por Lula sobre interferência da Meta nas eleições.Meta desabilitou anúncios do…
A Justiça do Trabalho no Distrito Federal homologou nesta quinta-feira (15) um acordo para pagamento de indenizações a 4,3 mil trabalhadores das Casas Bahia demitidos pela varejista, que está em recuperação judicial desde agosto deste ano. Após intermediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), ficou acertado entre a empresa e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) que cada trabalhador receberá R$ 7,5 mil, pagamento de aviso prévio, multa de 40% sobre o FGTS, além de comissões, premiações e compensações para funcionários que tinham direito aos benefícios antes de serem demitidos. Notícias relacionadas:TRE-RJ decide pedir apoio de tropas federais para o…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) envie à Corte informações sobre falhas das operadoras no acesso gratuito aos sites da Justiça Eleitoral durante o primeiro turno das eleições. No mês passado, Zanin autorizou que pessoas com franquia de dados esgotada tivessem acesso gratuito aos domínios oficiais da Justiça Eleitoral, incluindo os sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais, para que os eleitores pudessem acessar informações sobre local de votação, justificativa eleitoral, checagem de desinformação, entre outras. Notícias relacionadas:Eleições: fórum de servidores públicos…
A campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou nesta quarta-feira (14) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após constatar restrições na entrega de postagens aos usuários de plataformas da Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp). Além das restrições relacionadas às postagens, a campanha também citou que comandos para geração de imagens de inteligência artificial não permitem a criação de conteúdos sobre Lula. Contudo, a criação de imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) está liberada. Notícias relacionadas:Lula defende Sul Global; Flávio quer proximidade com EUA e Israel.TSE ordena que Flávio e Nikolas removam vídeo de crianças contra…
A campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou nesta quarta-feira (14) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após constatar restrições na entrega de postagens aos usuários de plataformas da Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp). Além das restrições relacionadas às postagens, a campanha também citou que comandos para geração de imagens de inteligência artificial não permitem a criação de conteúdos sobre Lula. Contudo, a criação de imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) está liberada. Notícias relacionadas:TSE ordena que Flávio e Nikolas removam vídeo de crianças contra Lula.TSE mantém veto a posts que ligam Lula e Flávio…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, se reuniu nesta terça-feira (13) com os representantes das campanhas dos candidatos à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Durante o encontro, o presidente demonstrou preocupação com aumento da judicialização das campanhas no TSE. Segundo Kassio, número de processos já supera 200% os do pleito presidencial de 2022, com perspectiva de elevação. Notícias relacionadas:Master: Fachin se reúne com PF para tratar de citações a ministros.TSE: Kassio autoriza reativação do canal Exército do Lula .Nunes Marques volta a suspender Exército do Lula e impõe registro.”Tratamos da judicialização…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, seMoraes aponta “escolha seletiva” e pede divulgação de todo caso Master.Conselho do MPF rejeita abertura de investigação contra Gonet .Gilmar acusa Mendonça de usar caso Master para interferir em eleição .Após a apresentação das informações, o plenário da Corte vai se pronunciar sobre a eventual abertura de investigações contra os ministros citados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverá apresentar parecer prévio antes da análise pelo plenário. A movimentação ocorreu após integrantes da Corte cobrarem o presidente do STF para que sejam avaliadas as menções a todos ministros que aparecem nas…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou há pouco a reativação do canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para postagens de apoios ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O canal é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A medida foi tomada após a campanha de Lula registrar o canal no tribunal, conforme foi determinado pelo ministro na manhã de hoje. (Em atualização)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, mandou suspender a circulação de um jornal do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado). A decisão foi tomada em sigilo, na semana passada, após a campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) alegar que o sindicato teve sua estrutura usada para propaganda eleitoral, ato ilegal de acordo com a legislação eleitoral. Cerca de 30 mil exemplares foram impressos. Notícias relacionadas:Campanha de Lula aciona TSE após post falso sobre comício na Paulista.Técnicos do TSE não encontram conteúdo falso no canal Exército do Lula.TSE barra anúncios de…