Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (30) o edital de notificação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento foi emitido no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Com a publicação da citação, o parlamentar terá o prazo de 15 dias para manifestar ciência da denúncia. Se o deputado não se pronunciar, poderá ser julgado à revelia pelo Supremo. Notícias relacionadas:PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos.Suspeito de matar ex-delegado em SP morre em confronto com a polícia.PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações…

A Polícia Federal (PF) afirmou nesta terça-feira (30) que as recentes ameaças virtuais contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), podem ter ligação com a investigação sobre a atuação de milícias digitais durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A conclusão consta em uma manifestação enviada pela PF ao Supremo, após Dino solicitar investigação de ameaças recebidas pelas redes sociais. Notícias relacionadas:STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia.STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin.Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia.No dia 10 de setembro, o ministro…

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (30) o edital de notificação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento foi emitido no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Com a publicação da citação, o parlamentar terá o prazo de 15 dias para manifestar ciência da denúncia. Se o deputado não se pronunciar, poderá ser julgado à revelia pelo Supremo. Notícias relacionadas:PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos.Suspeito de matar ex-delegado em SP morre em confronto com a polícia.PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como “uberização” das relações de trabalho. O parecer foi emitido às vésperas do julgamento do STF que, a partir de amanhã (1°), vai definir se há vínculo trabalhista entre motoristas e empresas. Notícias relacionadas:STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin.Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital.PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP.Na manifestação, o…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que a Corte não deixará julgar leis e emendas que afrontam a Constituição. A declaração foi feita durante discurso de posse e ocorre no momento em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro tentam aprovar no Congresso uma norma para anistiar os condenados pela trama golpista. Notícias relacionadas:Fachin: gestão será marcada por diálogo e defesa dos diretos humanos.Fachin toma posse no cargo de presidente do STF .“Não hesitaremos em fazer a travessia das verdades dos fatos às verdades da razão. Em momento algum, titubearemos no controle de constitucionalidade…

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta segunda-feira (29) no cargo de presidente da Corte. O ministro terá mandato de dois anos e ficará no comando do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2027. O ministro Alexandre de Moraes, que será o vice-presidente, também foi empossado. Notícias relacionadas:STF inicia cerimônia de posse de Fachin na presidência da Corte.Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira.Antes de assumir presidência do STF, Fachin visita papa Leão XIV.A cerimônia de posse foi realizada na sede da Supremo, em Brasília, e contou com a presença…

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (29) que a Corte manterá a defesa dos valores democráticos durante a presidência do ministro Edson Fachin. Durante a cerimônia de posse de Fachin, a ministra proferiu discurso em nome da Corte e afirmou que o Supremo se manterá íntegro na defesa da democracia brasileira. Notícias relacionadas:Fachin toma posse no cargo de presidente do STF .STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores.Barroso diz que STF deve avaliar reação contra sanções dos EUA.“Atentar contra a democracia é violentar a Constituição, desrespeitar a cidadania, enfraquecer o Estado de Direito, martirizando outra vez…

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a cerimônia de posse do ministro Edson Fachin no cargo de presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça. A cerimônia conta com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União- AP), além de outras autoridades. Cerca de mil pessoas foram convidadas. Notícias relacionadas:Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira.Antes de assumir presidência do STF, Fachin visita papa Leão XIV.Fachin e Moraes convidam Lula para…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (29) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por edital sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida foi tomada após o oficial de Justiça designado pelo Supremo para intimar o deputado devolver o mandado de citação sem cumpri-lo. Nos processos penais, a intimação pessoal dos acusados é obrigatória. Notícias relacionadas:Delegado Freitas vai relatar processo contra Eduardo Bolsonaro.Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta .Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Eduardo Bolsonaro.Eduardo Bolsonaro está no Estados Unidos e…

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.  O novo presidente vai suceder Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente da Corte.  Notícias relacionadas:Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS.Barroso diz que país precisa de recomeço e pacificação.STF sobreviveu, diz Mendes na última sessão sob comando de Barroso.A eleição de Fachin para o cargo ocorreu no mês passado e foi feita de maneira simbólica.  Atualmente, o ministro é o…