Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como uberização das relações de trabalho. A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o país à espera do posicionamento do plenário. Notícias relacionadas:STF sobreviveu, diz Mendes na última sessão sob comando de Barroso.Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital.Procon-SP investiga Uber e 99 por oferta de mototáxi após proibição.Serão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento que pode validar a quebra de sigilo para identificação de usuários que realizaram buscas por palavras-chave em sites da internet. A decisão da Corte poderá autorizar a medida em investigações criminais. Até o momento, o placar do julgamento está em 5 votos a 2 para permitir a quebra de sigilo de um grupo indeterminado de usuários, mas com regras que devem ser estabelecidas pela Corte. Notícias relacionadas:Justiça determina quebra de sigilo pela Google após ameaças a Felca.Telegram atende AGU e remove canais que vendiam falsa cura para câncer.Contudo,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (25) que a Corte cumpriu seu dever de manter o Estado de direito no país. A declaração foi feita durante a última sessão do ministro à frente do STF. Na próxima semana, Barroso completará mandato de dois anos e será sucedido pelo ministro Edson Fachin no comando da Corte. Notícias relacionadas:Barroso diz que julgamento encerra “ciclo do atraso” no Brasil.Antes de assumir presidência do STF, Fachin visita papa Leão XIV.“Apesar do custo pessoal de seus ministros e o desgaste de decidir as questões mais divisíveis da…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (25), em Brasília, a pacificação do país. Durante discurso proferido na sessão desta tarde, a última do ministro à frente do Supremo, Barroso citou a polarização da sociedade na defesa de ideologias políticas e defendeu um “novo recomeço”. Notícias relacionadas:STF sobreviveu, diz Mendes na última sessão sob comando de Barroso.Barroso diz que STF cumpriu dever de preservar o Estado de direito .STF adia conclusão de julgamento sobre sigilo de buscas na internet .A declaração também ocorre duas semanas após o STF condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (25) que a Corte sobreviveu aos ataques virtuais, à violência do 8 de janeiro e à “ousadia inéditas”. As declarações foram proferidas durante a sessão desta tarde, a última do ministro Luís Roberto Barroso no comando do tribunal. Notícias relacionadas:Barroso diz que STF cumpriu dever de preservar o Estado de direito .STF adia conclusão de julgamento sobre sigilo de buscas na internet .STF marca julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista .Na próxima segunda-feira (29), Barroso completará mandato de 2 anos e será sucedido pelo…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (25) determinar o desbloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar está presa na Itália, onde aguarda o fim do processo de extradição solicitado pelo Brasil. Ao determinar o desbloqueio, Moraes entendeu que a medida não é mais necessária porque o processo criminal contra a parlamentar já foi encerrado. Notícias relacionadas:Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli.Entenda a situação de Carla Zambelli após prisão na Itália.Moraes também fixou multa diária de R$ 20 mil em caso de reiteração na publicação de postagens…
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) enviou nesta quarta-feira (24) as explicações solicitadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre possíveis falhas no monitoramento da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. Na sexta-feira (19), Moraes pediu ao órgão, que é responsável pela Polícia Penal, o envio de informações detalhadas sobre a entrada e saída de veículos no dia 12 de setembro, um dia após a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão pela Corte. Notícias relacionadas:Moraes manda vistoriar carros e área externa da casa de Bolsonaro.PGR pede condenação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (24) o julgamento que pode validar a quebra de sigilo para identificação de usuários que realizaram buscas por palavras-chave em sites da internet. A decisão da Corte poderá autorizar a medida em investigações criminais. Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 2 para permitir a quebra de sigilo de um grupo indeterminado de usuários, mas com regras que devem ser estabelecidas pela Corte. Notícias relacionadas:STF marca julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista .Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF .STF aprova ata do…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou quatro dias do mês de outubro para o julgamento da ação penal contra o núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado marcou sessões para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para julgar o caso. Na segunda-feira (22), o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, liberou o processo para julgamento. Notícias relacionadas:PGR pede condenação de seis réus do Núcleo 2 da trama golpista .STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro.Gonet pede condenação de nove réus do núcleo 3 da trama golpista…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (24) a importância da adoção de políticas afirmativas no Poder Judiciário. A declaração foi feita durante a última sessão do ministro à frente do CNJ. Na próxima semana, Barroso completará mandato de dois anos e será sucedido pelo ministro Edson Fachin no comando do conselho. Ao fazer um balanço da sua gestão, Barroso comentou dados da pesquisa Justiça em Números, que foram divulgados durante a sessão. O levantamento aponta que o Judiciário possui 278.826 servidores e que o total de magistrados é de…