Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual afirma que parlamentares não podem requerer a prisão do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes após os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) pedirem a prisão do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é investigado na Corte pelo tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras. Notícias relacionadas:Gonet: denúncia contra Eduardo não encerra investigação sobre tarifaço.PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação .Segundo Gonet, somente o Ministério Público, a Polícia Federal…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a soltura de Divanio Natal Gonçalves, um dos réus acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A soltura foi determinada após a defesa do acusado indicar um erro judicial ocorrido na Justiça de Minas Gerais. Notícias relacionadas:Trama golpista: réus do Núcleo 4 pedem absolvição ao STF.Trama golpista: STF retoma sustentações das defesas do Núcleo 4.STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça.Em março de 2023, Moraes determinou medidas diversas da prisão contra o acusado e impôs…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) anular a condenação de Francisco Mairlon Aguiar, um dos acusados pelo triplo assassinato que ficou conhecido como “Crime da 113 Sul”, ocorrido em Brasília há 16 anos. Com a decisão, o acusado, que está preso há cerca de 15 anos, será solto imediatamente. Notícias relacionadas:Crime da 113 Sul: por 3 a 2, STJ anula condenação de Adriana Villela.Em 2009, o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela, a esposa dele, Maria Carvalho Villela, e a empregada da família, Francisca Nascimento da Silva, foram mortos a facadas…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão desta terça-feira (14) foi dedicada às sustentações orais das defesas e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que reforçou pedido de condenação dos sete réus que pertencem ao grupo. Notícias relacionadas:Trama golpista: STF retoma sustentações das defesas do Núcleo 4.PGR pede condenação de réus do Núcleo 4 da trama golpista.Golpe: Moraes inicia julgamento do Núcleo 4 com leitura de relatório.Após as manifestações, o julgamento foi suspenso e será retomado na…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Pela manhã, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação dos sete réus que fazem parte do grupo acusado de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e de promover ataques virtuais a instituições e autoridades em 2022. Notícias relacionadas:PGR pede condenação de réus do Núcleo 4 da trama golpista.STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista.Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os integrantes do colegiado vão se decidir se condenam sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e promover ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022. Notícias relacionadas:STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista.Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma.Moraes autoriza Bolsonaro a receber atendimento médico em casa .Fazem parte…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para dezembro o julgamento dos réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. O julgamento foi agendado para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro. O Núcleo 2 é formado por seis réus, que são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações para sustentar a tentativa de permanência ilegítima de Bolsonaro no poder, em 2022. Notícias relacionadas:Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro .Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista.PGR pede condenação de seis réus do…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do recurso no qual o senador Sérgio Moro (União-PR) pretende derrubar a decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Com o pedido de mais tempo para analisar o caso, o julgamento virtual foi suspenso e ainda não tem data para ser retomado. Notícias relacionadas:Zanin vota para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes.Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos 0 pela rejeição do recurso do senador. Os votos foram proferidos pela relatora, ministra Cármen Lúcia, e os ministros…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (10) sua própria decisão que destituiu as defesas de Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores de Jair Bolsonaro. Ambos são réus do núcleo 2 da trama golpista. Martins protocolou no STF uma petição escrita à mão para contestar a destituição e afirmar que não aceita ser defendido pela Defensoria Pública da União (DPU), como determinou o ministro. Notícias relacionadas:Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados .Moraes destitui advogados de dois réus do Núcleo 2 da trama golpista .Na nova decisão, Moraes deu prazo…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (9) que pretende viver sem exposição pública após deixar o cargo. Mais cedo, o ministro anunciou, durante a sessão plenária, que solicitou o pedido de aposentadoria antecipada do cargo. A saída deve ocorrer oficialmente na próxima semana, após Barroso liberar para julgamento processos que ainda estão em seu gabinete. No discurso de despedida, o ministro disse que é “hora de seguir novos rumos”, sem a exposição do cargo de ministro do STF. Notícias relacionadas:Barroso anuncia que vai deixar cargo de ministro do STF .“Sinto que agora é hora…