Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma cópia da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O ministro atendeu ao pedido da própria procuradoria para que a Câmara seja comunicada sobre a denúncia. No entendimento do procurador-geral, Paulo Gonet, a Casa pode adotar medidas disciplinares contra o deputado. Notícias relacionadas:Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Eduardo Bolsonaro.Motta: decisão que barrou Eduardo Bolsonaro em liderança foi técnica.Eduardo e Figueiredo têm 15 dias para se manifestarem sobre denúncia.Ontem (22),…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (23) a ata da sessão do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus da trama golpista. Com a aprovação do documento, começa a contar o prazo de até 60 dias para publicação do acórdão, documento que contém os votos que foram proferidos pelos ministros. Notícias relacionadas:STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes.PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação .Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista.A aprovação da ata é uma medida de praxe e ocorre na…

O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 1° de outubro.  A eleição ocorreu de forma simbólica. De acordo com o regimento interno da Corte, o cargo de presidente do colegiado deve ser ocupado em forma de rodízio. Dino vai suceder Cristiano Zanin, atual presidente, e ficará no posto pelo prazo de um ano. Notícias relacionadas:STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro.Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista.Dino mantém cassação do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão.Além de Dino e…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para o julgamento a ação penal contra o Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. No despacho proferido nesta segunda-feira (22), Moraes pediu ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, o agendamento das datas do julgamento. Notícias relacionadas:Gonet pede condenação de nove réus do núcleo 3 da trama golpista .8/1: Moraes mantém prisão domiciliar de mulher que pichou estátua .Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados.Os réus deste núcleo são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia apresentada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja enviada à Câmara dos Deputados para adoção de medidas disciplinares contra o parlamentar. Mais cedo, Gonet denunciou Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. O procurador entendeu que ambos fomentam a adoção de sanções dos Estados Unidos contra o Brasil e ministros da Corte. Notícias relacionadas:Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais .EUA vão revogar visto do advogado-geral da União.Itamaraty diz que…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (22) que a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa de Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, é uma medida arbitrária. Pelas redes sociais, o decano do STF considerou que a medida afronta a independência da Justiça brasileira e viola a soberania do Brasil. Notícias relacionadas:STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes.Apenas STF pode autorizar buscas no Congresso, decidem ministros.Governo dos EUA impõe Lei Magnitsky à esposa de Alexandre de Moraes.“Punir um magistrado e seus familiares por cumprir seu dever constitucional é…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia apresentada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo não encerra as investigações sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. Mais cedo, Gonet denunciou os dois pelo crime de coação no curso do processo. O procurador entendeu que ambos fomentam a adoção de sanções dos Estados Unidos contra o Brasil e ministros da Corte. Notícias relacionadas:Câmara deve ser comunicada sobre denúncia contra Eduardo Bolsonaro.PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação .Em uma nova manifestação…

O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou sobre as sanções anunciadas pelo governo dos Estados Unidos contra a esposa do ministro Alexandre de Moraes. Em nota à imprensa, a Corte lamentou a medida contra Viviane Barci de Moraes e disse que é injusta a aplicação da Lei Magnitsky.  Notícias relacionadas:Apenas STF pode autorizar buscas no Congresso, decidem ministros.Governo dos EUA impõe Lei Magnitsky à esposa de Alexandre de Moraes.OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes.“Infelizmente, as autoridades norte-americanas foram convencidas de uma narrativa que não corresponde aos fatos: estamos diante de um julgamento [trama golpista] que respeitou…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (22) que vai continuar sua missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade. Em nota à imprensa, o ministro se manifestou sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa dele, a advogada Viviane Barci de Moraes. Moraes considerou “ilegal e lamentável” aplicação da sanção contra sua esposa e disse que a medida contrasta com a história dos Estados Unidos de defesa dos direitos fundamentais. Notícias relacionadas:EUA vão revogar visto do advogado-geral da União.PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação .“Não podemos admitir intervenções externas”, defende…

A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira (19) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) não tomou ações efetivas para coagir a Corte.  A conclusão está no relatório de investigação enviado ao ministro, que é relator do inquérito no qual Zambelli é investigada pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. Notícias relacionadas:STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso.PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar .Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez.O inquérito foi…