Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (9) que as sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra ele foram levadas em conta na decisão de se aposentar da Corte. Em entrevista coletiva após anunciar aposentadoria antecipada da Corte, Barroso disse que tinha intenção de permanecer no tribunal cerca de 12 anos e que comunicou o fato ao presidente Luíz Inácio Lula da Silva há cerca de dois anos. O ministro foi nomeado em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff. Notícias relacionadas:Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF.Barroso anuncia que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) determinar um prazo de 24 meses para que o Congresso aprove uma lei para proteger os trabalhadores contra a automação. Por unanimidade, a Corte reconheceu a omissão legislativa dos parlamentares e entendeu que o Legislativo tem o dever de legislar sobre a matéria. Notícias relacionadas:STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação.A Constituição de 1988 previu que os trabalhadores urbanos e rurais têm direito à “proteção em face da automação”. Contudo, após 37 anos de vigência da Carta Magna, o direito não foi regulamentado pelo Congresso. O caso chegou…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a destituição dos advogados que atuam na defesa de dois réus no Núcleo 2 da trama golpista ocorrida no governo Jair Bolsonaro. A decisão envolve os advogados Eduardo Kuntz e Jeffrey Chiquini, que têm como clientes os réus Marcelo Câmara e Filipe Martins, respectivamente. Notícias relacionadas:Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF.Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo.STF marca para novembro julgamento contra núcleo 3 da trama golpista.Câmara é ex-assessor de Jair Bolsonaro, e Martins ocupou o cargo de…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (9) o pedido de aposentadoria e que hoje foi a sua última sessão plenária na Corte. “Sinto que agora é hora de seguir novos rumos”, afirmou. Notícias relacionadas:Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa.Ministério diz ao STF que já tomou medidas para intimar Figueiredo.STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão .O anúncio ocorre pouco após Barroso deixar a presidência do STF e ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos. O ministro ainda deve permanecer no STF até a próxima semana para liberar processos que…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que já tomou providências para intimar o blogueiro Paulo Figueiredo nos Estados Unidos. Na semana passada, Moraes determinou que Figueiredo seja notificado sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito do tarifaço contra as exportações brasileiras. Notícias relacionadas:PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação .O ministro determinou que a comunicação ocorra por meio de uma carta rogatória, procedimento de citação que envolve as diplomacias brasileira e norte-americana. O procedimento foi adotado porque Figueiredo é residente…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro receber a visita de um barbeiro em sua casa, onde cumpre prisão domiciliar. O atendimento deverá ser realizado na próxima sexta-feira (10), entre as 9h e as 18h. Bolsonaro será atendido por Charlinston Borges Fernandes, barbeiro pessoal do ex-presidente. Notícias relacionadas:Polícia reconhece falhas em relatório de vistoria na casa de Bolsonaro.Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro.Cientista político vê onda bolsonarista enfraquecida após condenação.Moraes também ressaltou na decisão que o veículo utilizado pelo barbeiro deverá ser inspecionado pelos agentes da Polícia Penal do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do projeto de construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará. A votação sobre a constitucionalidade da construção foi iniciada na sessão de hoje, mas após os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, Flávio Dino pediu vista do processo. Não há data para retomada do caso. Notícias relacionadas:MPF denuncia siderúrgica por crime ambiental no Rio de Janeiro.Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans .Justiça libera curso de medicina para…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (7) que apoia uma reforma administrativa “ampla e genuinamente republicana” no serviço público. A declaração foi divulgada após encontro de Fachin com o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), relator da reforma, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Em nota à imprensa, Fachin disse que a reforma deve alcançar “todos os Poderes e instituições do Estado”. Notícias relacionadas:Reforma administrativa avança na Câmara e servidores temem retrocessos.”O objetivo deve ser o de aperfeiçoar o mérito, a transparência e a concorrência dos sistemas de ingresso, promover a diversidade…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre as cinco ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O ministro também autorizou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o governo de Santa Catarina e outras entidades sejam admitidas como interessados nos processos. Notícias relacionadas:Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do marco temporal.Todas as partes envolvidas também poderão opinar sobre o texto final que foi aprovado pela comissão especial que debateu uma proposta de alteração legislativa para o tema.…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (6) uma cultura democrática no país para impedir o retorno do autoritarismo. As declarações de Fachin ocorreram durante o encerramento de um evento em comemoração aos 37 anos da promulgação da Constituição de 1988. Notícias relacionadas:Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin.Fachin toma posse no cargo de presidente do STF .STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin.O presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição brasileira. “Este tribunal aqui está e aqui estará em…