Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de junho a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento nesta semana. Notícias relacionadas:STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos .O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. De acordo com o Artigo 19 da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) enviar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma lista tríplice formada somente por mulheres candidatas ao cargo de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Fazem parte da lista as advogadas Cristina Maria Gama Neves da Silva, Estela Aranha e Vera Lúcia Santana Araújo, que já atua como ministra substituta no TSE. Notícias relacionadas:Ministra do TSE é alvo de racismo na entrada de seminário em Brasília.TSE já prepara eleições presidenciais de 2026, diz Cármen Lúcia.TSE cita diversidade e rejuvenescimento de eleitos empossados hoje.A partir…
O servidor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Cristian Schneider afirmou nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-diretor do órgão Alexandre Ramagem tinha uma sala no Palácio do Planalto e despachava diretamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro. O servidor prestou depoimento por videoconferência como testemunha de defesa do general de Exército Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro e um dos réus do núcleo 1 da trama golpista. Durante o governo Bolsonaro, a Abin estava subordinada ao GSI. Notícias relacionadas:No STF, general diz que barrou PM no 8/1 para “coordenar”…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta terça-feira (27) o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação será formalizada no Diário Oficial da União (DOU). Para tomar posse no cargo, o magistrado precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado pelo plenário da Casa. Brandão deve ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães. Notícias relacionadas:STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro .Brandão foi escolhido…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (26) abrir um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. O pedido de abertura de investigação foi feito ao Supremo pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, para apurar a suposta atuação do parlamentar para incitar o governo dos Estados Unidos a adotar medidas contra Moraes, que foi escolhido relator do caso por também atuar no comando das ações da trama golpista e no inquérito das fake news. Notícias relacionadas:PGR quer investigar…
A coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Cíntia Queiroz disse nesta terça-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, se o planejamento de segurança tivesse sido seguido, os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 não teriam ocorrido. Cíntia prestou depoimento ao ministro Alexandre de Moraes como testemunha indicada pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro e um dos réus do Núcleo 1 da trama golpista. Notícias relacionadas:Ex-diretor da PRF confirma blitz na eleição, mas nega viés político .Abin só teve certeza de atos na Esplanada no dia 8, diz ex-diretor.Em 8…
A coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Cíntia Queiroz disse nesta terça-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, se o planejamento de segurança tivesse sido seguido, os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 não teriam ocorrido. Cíntia prestou depoimento ao ministro Alexandre de Moraes como testemunha indicada pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro e um dos réus do Núcleo 1 da trama golpista. Notícias relacionadas:Ex-diretor da PRF confirma blitz na eleição, mas nega viés político .Abin só teve certeza de atos na Esplanada no dia 8, diz ex-diretor.Em 8…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (22) manter a prisão do general Braga Netto, preso no âmbito das investigações do inquérito da tentativa de golpe de Estado. O general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022 está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele é um dos réus do núcleo 1 da trama golpista, grupo que também inclui o ex-presidente e o general…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (22) manter a prisão do major da Policia Militar do Rio de Janeiro Ronald Alves de Paula e do ex-policial militar Robson Calixto. Ambos são réus acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. De acordo com as investigações da Polícia Federal (PF), Ronald é acusado de monitorar a rotina da vereadora e repassar as informações para o ex-policial Ronnie Lessa, delator e executor do assassinato. Calixto, ex-policial militar e assessor de outro réu, Domingos Brazão, teria…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (22) manter o depoimento do comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, como testemunha na ação penal sobre a trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, Olsen pediu dispensa do depoimento, que está previsto para amanhã (23), às 14h, no STF. O comandante disse que “desconhece os fatos objeto de apreciação na presente ação penal” e pediu para não depor. Notícias relacionadas:STF: defesa de Garnier insiste no depoimento de comandante da Marinha.Chefe da Marinha pede dispensa como testemunha de ação do golpe .Moraes…