Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (3) o sigilo das gravações dos depoimentos das 52 testemunhas de defesa e de acusação dos réus do núcleo 1 da trama golpista.   Os depoimentos começaram no dia 19 de maio e foram encerrados ontem. Apesar de profissionais da imprensa acompanharem presencialmente as audiências das testemunhas durante o período, a gravação de áudio e imagem das declarações não foi permitida pelo ministro para evitar que as testemunhas pudessem combinar versões dos depoimentos.   Notícias relacionadas:Moraes encerra depoimentos de testemunhas na ação do golpe.Depoimentos de Bolsonaro e…

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (3) que a Justiça Federal em Brasília proferiu novas decisões que determinaram o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os bloqueios foram determinados pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, e ocorreram em cinco ações protocoladas pela AGU. Notícias relacionadas:Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS.PF investiga fraude contra INSS que causou prejuízo de R$ 1,5…

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3), em Brasília, que o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) seja ouvido pela Polícia Federal no prazo de 15 dias. A determinação atende pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi feita para apurar se o parlamentar foi influenciado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro antes do depoimento prestado no dia 23 de maio na ação penal da trama golpista. Notícias relacionadas:STF transmitirá ao vivo depoimentos de réus em ação de trama golpista.Moraes retira sigilo de vídeos de testemunhas da trama golpista.Réu da trama golpista é transferido após risco…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 9 de junho, às 14h, o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus na ação da trama golpista. O interrogatório será feito presencialmente na sala de julgamentos da Primeira Turma da Corte O primeiro a depor será o tenente-coronel Mauro Cid, delator nas investigações. Em seguida, Bolsonaro e dos demais vão depor em ordem alfabética.  Notícias relacionadas:Assessor nega ter sido consultado por Bolsonaro sobre ações golpistas.PF mira prefeito de Palmas em operação sobre vazamentos no STJ.A data foi designada após Moraes encerrar nesta segunda-feira…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão do general Walter Braga Netto, preso no âmbito das investigações da trama golpista. Ele é um dos réus na ação penal do golpe. O general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de tentar obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Notícias relacionadas:STF começa a ouvir depoimentos de Bolsonaro e de sete réus na segunda.Moraes encerra depoimentos de testemunhas na ação…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (2) a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa dos réus do núcleo 1 da trama golpista. O grupo é formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus. Os depoimentos começaram no dia 19 de maio. Foram ouvidas 52 testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que faz a acusação, e pelas defesas dos acusados. Notícias relacionadas:STF começa a ouvir depoimentos de Bolsonaro e de sete réus na segunda.Moraes ouve testemunhas de Bolsonaro na ação do golpe.O senador Rogério Marinho (PL-RN) foi a última…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 9 de junho, às 14h, o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus na ação da trama golpista. O interrogatório será feito presencialmente na sala de julgamentos da Primeira Turma da Corte O primeiro a depor será o tenente-coronel Mauro Cid, delator nas investigações. Em seguida, Bolsonaro e dos demais vão depor em ordem alfabética.  Notícias relacionadas:Assessor nega ter sido consultado por Bolsonaro sobre ações golpistas.PF mira prefeito de Palmas em operação sobre vazamentos no STJ.A data foi designada após Moraes encerrar nesta segunda-feira…

O ex-subchefe de assuntos jurídicos da Presidência da República Renato de Lima França negou nesta sexta-feira (30) ter recebido do ex-presidente Jair Bolsonaro pedido para elaboração de estudos para implantação de medidas golpistas após o resultado das eleições de 2022. França prestou depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como testemunha de defesa de Bolsonaro na ação penal da trama golpista. O ex-subchefe era um dos conselheiros jurídicos do ex-presidente. Notícias relacionadas:Moraes ouve testemunhas de Bolsonaro na ação do golpe.STF: Ciro Nogueira e Tarcísio negam saber de tentativa de golpe .Abin só teve certeza de atos…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ouve nesta sexta-feira (30) os depoimentos das testemunhas de defesa indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal sobre a trama golpista. Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete acusados se tornaram réus após serem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O principal depoimento será do governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro Tarcísio de Freitas, previsto para começar às 8h, por videoconferência. Mais cinco testemunhas do ex-presidente devem depor no período da tarde, a partir das 14h.  Notícias relacionadas:Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (29) que não compete ao Judiciário redesenhar o sistema tributário nacional. A declaração do ministro foi feita durante o julgamento no qual a Corte começou a julgar a constitucionalidade da incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas de recursos ao exterior. O julgamento envolve cerca de R$ 20 bilhões em arrecadação. Notícias relacionadas:Câmara sugere medidas “antipáticas” para substituir aumento do IOF.Congresso dá 10 dias para governo ter alternativa ao aumento do IOF.Governo padroniza alíquotas do IOF para arrecadar R$ 20,5 bilhões.Durante sua manifestação, o…