Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão que a condenou a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. O julgamento está previsto para começar às 11h e será realizado de forma virtual pelos ministros da Primeira Turma da Corte. O colegiado é formado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. A votação ficará aberta até às 23h59. Notícias relacionadas:Banco Central emite…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pela defesa do general Braga Netto para suspender o início dos interrogatórios dos réus da ação penal do núcleo 1 da trama golpista. Os depoimentos terão início na próxima segunda-feira (9). O militar, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis acusados fazem parte deste núcleo. Notícias relacionadas:STF transmitirá ao vivo depoimentos de réus em ação de trama golpista.Depoimentos de Bolsonaro e sete réus ao STF começam na próxima segunda. Saiba o que disseram testemunhas em ação penal da trama golpista.A defesa do general alegou que ainda…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (5) que as plataformas que operam as redes sociais não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais feitas por seus usuários. A manifestação consta no voto proferido durante o julgamento no qual a Corte discute se as redes sociais devem ser responsabilizadas pelos conteúdos ilegais. Notícias relacionadas:Mendonça retoma voto sobre responsabilização das redes sociais.STF suspende sessão sobre responsabilização das redes sociais .Barroso nega que STF legisle sobre responsabilização das redes sociais.A Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos…
O Banco Central informou nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que emitiu a ordem de bloqueio das contas bancárias e ativos financeiros da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A medida foi autorizada na quarta-feira (4) pelo ministro Alexandre de Moraes após a expedição do mandado de prisão da deputada, que fugiu do Brasil semanas após ser condenada pela Corte a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida em 2023. Notícias relacionadas:Moraes abre inquérito para investigar Zambelli por coação e obstrução.Meta diz ao STF que cumpriu suspensão de perfis de Zambelli.PF pede inclusão…
Os advogados da plataforma Meta, que opera as redes sociais Facebook, Instagram e Facebook, informaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que cumpriram a determinação do ministro Alexandre de Moraes para suspender perfis ligados à deputada Carla Zambelli (PL-SP). Segundo os advogados, a ordem do ministro foi “devidamente processada” e as publicações foram preservadas, conforme a determinação. Notícias relacionadas:MPF entra com ação contra influenciador por discurso transfóbico .PF pede inclusão de Zambelli na lista de procurados da Interpol.STF suspende sessão sobre responsabilização das redes sociais .Mais cedo, Moraes determinou a prisão da deputada, a inclusão do nome da parlamentar na lista de…
A Primeira Turma Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (6) uma sessão sessão virtual para julgar o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão que condenou a parlamentar a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. O julgamento será iniciado às 11h e será finalizado às 23h59 do mesmo dia. A solcitação de data para o julgamento foi feita pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Notícias relacionadas:PF pede inclusão de Zambelli na lista de procurados da Interpol.Alexandre de Moraes decreta prisão…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a abertura de um inquérito para investigar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. A medida foi tomada após a parlamentar afirmar durante uma entrevista que, após ter fugido do Brasil, pretende permanecer nos Estados Unidos e pedir asilo político ao governo do presidente Donald Trump. Notícias relacionadas:STF realizará sessão virtual para julgar recurso de Zambelli .Alexandre de Moraes decreta prisão de Carla Zambelli.Deputada Carla Zambelli, condenada pelo STF, deixa o Brasil.No entendimento de Moraes, a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (4) a conclusão do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi retomado na sessão de hoje após ter sido suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça. Notícias relacionadas:Barroso nega que STF legisle sobre responsabilização das redes sociais.STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais.No início da sessão, Mendonça adiantou que a leitura de seu voto será feita na íntegra e deve durar duas sessões. Após a leitura da primeira parte de sua manifestação, a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento e será o primeiro a apresentar sua manifestação na sessão de hoje. Notícias relacionadas:Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino.Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional .Marco Civil da Internet completa 10 anos com avanços e desafios.A Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (3) que a democracia brasileira saberá se defender de “inimigos nacionais e internacionais”. As declarações de Moraes foram feitas durante a cerimônia de aposição da foto do ministro na galeria de ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições. Notícias relacionadas:Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro .Lula: ameaça de sanção dos EUA a Moraes é inadmissível.Ao defender a atuação do TSE na missão de realizar os pleitos, o ministro disse que o país é soberano e saberá se proteger. “Pouco importa quais são…