Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (1°) para derrubar a decisão que anulou os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato. O voto de Fachin foi proferido durante julgamento virtual do recurso no qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende suspender a decisão de Dias Toffoli, relator do caso. Notícias relacionadas:Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados .MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura .PGR defende prisão preventiva de Rivaldo Barbosa, réu no caso Marielle.Em fevereiro deste ano, Toffoli atendeu ao pedido…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta quarta-feira (5), o julgamento sobre a letalidade policial no Rio de Janeiro. A sessão foi iniciada com o voto do relator, ministro Edson Fachin. O voto dele tem cerca de 200 páginas. Diante da complexidade do tema, o julgamento não deve ser concluído hoje. Notícias relacionadas:STF condena homem que furtou réplica da Constituição em 8 de janeiro.Alcolumbre: decisões do STF devem ser respeitadas, mas sem cerceamento.Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS .O STF vai julgar definitivamente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (5) a decisão do Superior Tribunal Militar (STM) que reduziu as condenações de oito militares do Exército acusados pela morte de dois homens durante uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro, em 2019. Em dezembro do ano passado, o STM aceitou um recurso apresentado pela defesa dos acusados para reduzir as condenações pelo duplo homicídio do músico Evaldo Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo. Notícias relacionadas:ADPF das Favelas: Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM.Fachin vota…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nesta terça-feira (5) que a Corte não pretende criminalizar a Polícia Militar do Rio de Janeiro ao determinar medidas para redução da letalidade durante operações em comunidades da capital fluminense. O STF começou a julgar definitivamente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como ADPF das Favelas. Na ação, que foi protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Corte já determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar do Rio contra o crime organizado. Notícias relacionadas:Fachin vota para…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (5) para manter restrições às operações realizadas pela Polícia Militar do Rio de Janeiro. Fachin é relator do processo que trata da letalidade policial na capital fluminense. A Corte julga definitivamente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida com ADPF das Favelas. Na ação, que foi protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Corte já determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar do Rio contra o crime organizado nas comunidades da capital fluminense. Notícias relacionadas:Rio de Janeiro…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (5), às 14h, o julgamento sobre a letalidade policial no Rio de Janeiro. A Corte julga a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida com ADPF das Favelas. Na ação, que foi protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Corte já determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar do Rio contra o crime organizado nas comunidades da capital fluminense. Notícias relacionadas:Rio precisa reduzir letalidade policial em 66%, diz Fórum de Segurança.Letalidade da polícia militar paulista aumentou em 2024.Em novembro do ano passado, o plenário…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (3) a transferência do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima para o 7º Batalhão de Polícia do Exército, localizado em Manaus. O militar, que é um dos kids-pretos – tropa de elite do Exército – foi preso em novembro do ano passado na Operação Contragolpe, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Notícias relacionadas:Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS .Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou uma réplica da Constituição de 1988 durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada nesta terça-feira (4) durante sessão do plenário virtual da Corte. Marcelo Fernandes Lima está preso desde 2023 e foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Notícias relacionadas:Moraes absolve pessoa em situação de rua presa por atos golpistas.Investigado por atos golpistas…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou as condenações do ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, nas investigações da Operação Lava Jato. Por 3 votos a 2, o colegiado negou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender a decisão do ministro, proferida em agosto do ano passado. Notícias relacionadas:Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas .Defesa de Robinho recorre ao Supremo e pede que ex-jogador seja solto.Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas .A anulação foi deferida em um pedido de extensão feito…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os Três Poderes do país estão unidos pelos princípios da Constituição. As declarações foram feitas durante a sessão solene realizada pelo STF para marcar a abertura dos trabalhos da Corte em 2025. Notícias relacionadas:Constituição impede nova Força Municipal armada no Rio, diz entidade.Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo.STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025 .O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os novos presidentes…