Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os Três Poderes do país estão unidos pelos princípios da Constituição. As declarações foram feitas durante a sessão solene realizada pelo STF para marcar a abertura dos trabalhos da Corte em 2025. Notícias relacionadas:Constituição impede nova Força Municipal armada no Rio, diz entidade.Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo.STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025 .O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os novos presidentes…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3) a suspensão do pagamento de emendas parlamentares para duas entidades que não forneceram informações sobre transparência na aplicação dos recursos. Com a decisão do ministro, as entidades Associação Moria e Programando o Futuro terão os repasses de emendas suspensas imediatamente. Notícias relacionadas:Gonet diz que PGR está pronta para defender regime democrático.Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição.STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025 .O bloqueio foi determinado após Flávio Dino receber um relatório no qual a Controladoria-Geral da União (CGU) constatou a…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira (3) que a Justiça Eleitoral já começou os preparativos para as eleições presidenciais de 2026. As declarações da ministra foram feitas durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral em 2025. Durante seu discurso, Carmen Lúcia adiantou que o TSE já começou os preparativos para as eleições presidenciais de 2026 e do próximo pleito municipal, que será realizado em 2028. “Para garantia de eleições livres e democráticas no Brasil, este Tribunal Superior Eleitoral trabalha ininterruptamente. Para as eleições de 2026, as providências já começaram…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A tragédia deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Em sessão do plenário virtual, o colegiado registrou três votos para manter a decisão do ministro Dias Toffoli que determinou a prisão imediata dos acusados, em setembro do ano passado. Os ministros analisam recursos apresentados pelas defesas. Notícias relacionadas:Gonet diz que PGR está pronta para defender regime democrático.Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição.STF…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o inquérito que investiga a fraude em certificados de vacinação contra a covid-19. Em dezembro do ano passado, a defesa de Bolsonaro requereu ao Supremo a anulação ao apontar supostas ilegalidades que teriam sido cometidas pelo relator do caso, ministro do STF Alexandre de Moraes. Notícias relacionadas:Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados.STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025 .STF deve analisar uso da Lei da Anistia no caso Rubens Paiva, diz PGR .Os…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse nesta segunda-feira (3) que o órgão está pronto para cumprir seu papel constitucional de defender o regime democrático do Brasil. Gonet participou da sessão solene realizada pelo STF para marcar a abertura dos trabalhos da Corte em 2025. O evento foi acompanhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Notícias relacionadas:STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025 .Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição.Em seu discurso,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) no começo da tarde desta segunda-feira (3) a sessão solene para marcar a abertura dos trabalhos da Corte em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim de dezembro do ano passado, e os ministros atuaram nesse período somente em questões urgentes. Estão presentes no plenário diversas autoridades, entre elas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Notícias relacionadas:”Sou amigo dos dois”, diz Lula sobre novos presidentes do Legislativo.Depois de cinco meses, massacre de…
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022. Apresentado na quarta-feira (29), o recurso busca levar o pescador Oseney da Costa de Oliveira para julgamento no Tribunal do Júri. Em setembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, aceitou recurso da defesa e entendeu que não há provas da participação de Oseney nos homicídios. No dia do crime,…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a prefeitura de São Paulo apresentar defesa no processo que trata dos valores cobrados pelas empresas que administram o serviço funerário do município. O ministro é relator da ação na qual o PCdoB contesta a legalidade dos preços cobrados pelas empresas. Em novembro do ano passado, Dino determinou que sejam cobrados os valores dos serviço funerários praticados antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada. Notícias relacionadas: Bruno e Dom: MPF recorre para levar acusado para o banco dos réus .TRE-SP cassa diploma e torna…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (30) manter a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista do Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo, Ornaldo da Silva Viana, no dia 31 de março de 2024, em São Paulo. Na decisão, o ministro entendeu que a prisão do acusado não pode ser substituída por medidas cautelares, como defendem os advogados do empresário. Notícias relacionadas:Motorista de Porsche vai a júri popular e segue em prisão preventiva .Motorista de Porsche vai a júri popular e segue em prisão preventiva .STJ mantém prisão do…