Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta sexta-feira (11), o deputado federal Chiquinho Brazão (foto) (sem partido-RJ), um dos réus na ação penal sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Brazão está preso no presídio federal de Campo Grande e deverá ficar em prisão domiciliar, além de cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de utilizar redes sociais, ter contato com outros investigados e receber visitas sem autorização. Notícias relacionadas:PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista apresentarem defesa prévia. A abertura do prazo é a primeira medida assinada pelo ministro na ação penal aberta hoje contra os acusados. Moraes é o relator do caso. Notícias relacionadas:STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista.STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos.Bolsonaro nega tentativa de golpe e diz esperar por “ajuda externa”.A abertura é uma formalidade para cumprir a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de abril a retomada do julgamento virtual da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, que fica em frente à Suprema Corte. O julgamento foi suspenso no mês passado por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que devolveu a ação para julgamento nesta quinta-feira (10). Notícias relacionadas:Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão .Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) autorizar o general Braga Netto a receber a visita de 24 parlamentares na prisão. O general é um dos réus no Supremo pela trama golpista que pretendia impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está preso desde dezembro do ano passado nas instalações do Exército no Rio de Janeiro. Notícias relacionadas:STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde.Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus.Caso Marielle: Moraes abre prazo para alegações finais da PGR e réus.A…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (10), maioria de votos para rejeitar recursos de dois deputados federais e um suplente do PL que se tornaram réus pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Na semana passada, o colegiado iniciou o julgamento virtual de recursos protocolados pelas defesas dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares. Notícias relacionadas:STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde.Silvinei pede para acompanhar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (10) o julgamento que vai definir sobre a validade da lei que obrigou os planos de saúde a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na sessão de hoje, foram ouvidas as sustentações das partes envolvidas no processo. A data da votação será marcada posteriormente. Notícias relacionadas:Mendonça barra depoimento de Deolane na CPI das Bets.STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo .PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle.A Corte julga uma ação protocolada pela União Nacional…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (10) prazo de 30 dias para a apresentação das alegações finais na ação penal do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. As alegações finais fazem parte da última etapa antes do julgamento do processo. O prazo deverá ser cumprido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos réus. Notícias relacionadas:PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle.Ato lembra 7 anos da morte de Marielle e propõe olhar para o futuro.Caso Marielle:…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter o acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. A Corte julgou cinco recursos que contestavam a legalidade da homologação e, por unanimidade, entendeu que não há irregularidades na decisão que homologou o acordo. As ações foram protocolados por entidades que não são partes no processo. Notícias relacionadas:Corte de Londres marca audiência sobre caso Mariana para julho.TRE-SP cassa mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Barueri .PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle.Em novembro do…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (9) negar o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão. A decisão do ministro foi motivada por um pedido de trabalho externo feito pela defesa do ex-parlamentar, que está preso no Rio de Janeiro, em regime semiaberto. A íntegra da decisão ainda não foi divulgada. Notícias relacionadas:Maioria do STF vota para manter ex-deputado Daniel Silveira preso.Moraes nega saidinha de Páscoa ao ex-deputado Daniel Silveira .”Diante do exposto, com base no artigo 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, indefiro o…
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação preliminar para apurar a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), instituição financeira pública ligada ao governo do Distrito Federal. O procedimento preliminar foi instaurado nesta terça-feira (8) pelo MPF no Distrito Federal para constatar se há indícios de irregularidades na operação. Após a análise inicial da questão, o procurador responsável pelo caso vai decidir se a investigação terá prosseguimento ou será arquivada. Notícias relacionadas:Moraes nega pedido de Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão.STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo .STF mantém acordo de…