Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (9) que o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) continua interferindo no andamento da ação penal da trama golpista. A avaliação está na decisão na qual o ministro determinou a inclusão de um vídeo postado pelo parlamentar nas redes sociais no inquérito em que é investigado pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. Notícias relacionadas:Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro.Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista .Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro .No vídeo, o deputado…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorroga, por mais 60 dias, o inquérito que investiga o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. Na decisão proferida nesta terça-feira (8), Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal (PF). Notícias relacionadas:Lula rebate defesa que Trump fez de Bolsonaro: “Não aceitamos tutela”.Moraes veta depoimentos de filhos de Bolsonaro na trama golpista.Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação.Em maio deste ano, a abertura da investigação foi solicitada ao Supremo pelo procurador-geral da República (PGR),…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira (7) a prisão do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira, um dos réus no processo da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com as investigações, o militar é um dos acusados de participar das ações do Punhal Verde-Amarelo, plano golpista que, segundo a Polícia Federal (PF), seria executado para matar diversas autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente Geraldo Alckimin, e o ministro Moraes. Notícias relacionadas:Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus .Moraes…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a receber assistência religiosa em casa. Débora foi condenada a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e por pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente ao edifício sede da Corte. Desde março deste ano, ela cumpre prisão domiciliar por ter filhos menores de idade. Notícias relacionadas:STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro.Marinha expulsa militar condenado por atos golpistas de 8 de janeiro.Indígena envolvido em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O balanço das condenações foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável pelas denúncias enviadas ao Supremo para responsabilizar as pessoas que invadiram e depredaram as instalações do Congresso, Palácio do Planalto e do Supremo. Notícias relacionadas: STF condena réu que furtou bola autografada por Neymar no 8/1.Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe .Moraes abre prazo para alegações finais em ação sobre trama golpista.As condenações envolvem os executores do atos, que foram apenados pelos…
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (4) que o governo federal vai demonstrar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está de acordo com a Constituição. A manifestação de Messias ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes decidir levar o caso para conciliação e suspender o decreto de Lula e a deliberação da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubou o ato do presidente. Notícias relacionadas:Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas. Com a homologação, os pagamentos devem começar no dia 24 de julho e serão feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Notícias relacionadas:Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais.AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais.Os valores serão corrigidos pelo…
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a partir de 24 de julho, o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas dos benefícios de aposentados e pensionistas. De acordo com a proposta, os beneficiários vão ser integralmente ressarcidos pelos descontos não autorizados nos contracheques entre março de 2020 e março de 2025. Notícias relacionadas:AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais.INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho.Se for homologado pelo Supremo, os pagamentos serão feitos a cada 15 dias, a partir…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a homologação do plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas. Na semana passada, representantes do INSS e da AGU participaram de uma audiência de conciliação no STF e informaram que o ressarcimento deve começar no dia 24 de julho. Notícias relacionadas:Moraes vai relatar ação da AGU para manter decreto do IOF .INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho.Alcolumbre lê requerimento que cria CPMI sobre fraudes no INSS.De acordo com…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Nelson Ribeiro Fonseca Júnior, homem acusado de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e furtar uma bola autografada pelo jogador Neymar, que estava no museu da Câmara dos Deputados. Por maioria de votos, a Primeira Turma da Corte aplicou pena de 17 anos de prisão a Nelson e ainda determinou que ele deve pagar R$ 30 milhões pelos danos causados pela depredação. O valor deverá ser dividido solidariamente com os demais condenados pelas invasões. O julgamento ocorreu no plenário virtual do colegiado e foi finalizado nesta segunda-feira (30). Conforme denúncia da…