Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para o ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. A posse será no dia 29 de setembro. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Fachin é o vice-presidente e, pelo critério de antiguidade, deve assumir o cargo. Conforme o regimento interno, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte. Notícias relacionadas:Fachin diz que há tentativas de erosão democrática nas Américas.Moraes diz que Constituição deu…
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados têm até a próxima quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo da trama golpista. A data marca o prazo final de 15 dias para os advogados protocolarem suas manifestações. As alegações representam a última manifestação dos réus antes do julgamento que pode condenar ou absolver os acusados. Notícias relacionadas:Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar .Moraes autoriza Bolsonaro a receber familiares no Dia dos Pais.Moraes nega pedido de deputado aliado para visitar Bolsonaro.Após a entrega das alegações, o ministro Alexandre de Moraes deverá liberar…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (11) o governo federal a garantir a continuidade do pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika. Dino atendeu ao pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) para assegurar a segurança jurídica dos pagamentos após as alterações legislativas sobre a matéria. Notícias relacionadas:USP: pesquisa de vacina contra zika avança em testes com camundongos.Congresso derruba veto e pensão para vítimas da zika é retomada.INSS pagará indenização de R$ 60 mil a crianças vítimas de zika.Pela decisão do ministro, o auxílio está garantido para todas as crianças que se enquadram…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um casal acusado de arrecadar dinheiro para manter o funcionamento do acampamento golpista montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília, no final de 2022. Na manifestação enviada no mês passado ao STF, a procuradoria acusa Rubem Abdalla Barroso Junior e Eloisa da Costa Leite dos crimes de associação criminosa e incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais. Notícias relacionadas:Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF.Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares.De acordo com as investigações da Polícia Federal, o casal…
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, pediu nesta terça-feira (12) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão na qual foi determinado que os pedidos de aliados para visitar Jair Bolsonaro devem ter a anuência da defesa do ex-presidente. Presidente do partido de Bolsonaro, Valdemar disse que teve o pedido de visita negado pelo ministro por ter feito a solicitação diretamente ao Supremo. Notícias relacionadas:Moraes diz que visitas a Bolsonaro devem ter anuência da defesa .Bolsonaro pede a Moraes autorização para realizar exames médicos .Segundo o político, o interesse do ex-presidente em recebê-lo já…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar e realizar exames médicos no próximo sábado (16), em Brasília. Moraes aceitou pedido feito pelos advogados para que o ex-presidente compareça ao Hospital DF Star e permaneça no local pelo período de seis a oito horas. Pela decisão, Bolsonaro deverá enviar, no prazo de 48 horas, o atestado de comparecimento com os procedimentos realizados e os horários do atendimento. Notícias relacionadas:Moraes autoriza Bolsonaro a receber familiares no Dia dos Pais.Em carta a Trump, governador rebate dados sobre violência no DF.Advogados de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (12) que os pedidos de aliados para visitar Jair Bolsonaro devem ter a anuência da defesa do ex-presidente. A regra foi estabelecida na decisão em que o ministro autorizou Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar, no próximo sábado (16), para realizar exames em um hospital de Brasília. Notícias relacionadas:Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para fazer exames.Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF.TCU recomenda que Câmara investigue gastos de Eduardo Bolsonaro.Ao autorizar a visita de mais quatro aliados, Moraes disse que os…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (12) que há tentativas de erosão democrática em países das Américas. Fachin participou na manhã de hoje de evento sobre decisões judiciais em casos de direitos humanos. Sem citar especificamente nenhuma nação, Fachin citou que há ações para descontruir o patrimônio moral e de descumprir tratados internacionais de direitos humanos. Notícias relacionadas:PGR denuncia casal que arrecadou R$ 1 milhão para acampamento golpista.Moraes diz que Constituição deu basta na possibilidade de golpismo.”Vivemos tempos de apreensão, com tentativas de erosão democrática, e com ataques à independência judicial nas Américas”, afirmou.…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou oito familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro a visitá-lo neste domingo (10), quando será comemorado o Dia dos Pais. Na segunda-feira (4), Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente e restringiu visitas à casa onde Bolsonaro mora em Brasília. Notícias relacionadas:Moraes nega pedido de deputado aliado para visitar Bolsonaro.Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares.Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar .O ministro atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente para incluir novos parentes na lista de visitantes. Moraes já tinha decidido que filhos e netos não precisam…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (8) pedido do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na segunda-feira (4), Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente e restringiu as visitas a Bolsonaro, que mora em Brasília. Notícias relacionadas:Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares.Moraes autoriza Bolsonaro a receber Tarcísio e outros aliados em casa.Familiares podem visitar Bolsonaro sem pedir autorização.Sem dar detalhes, o ministro afirmou que Gayer é investigado pela Corte em um processo sigiloso, que tem conexão com investigações envolvendo o ex-presidente. >>Prisão domiciliar: saiba o…