Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (19) a regulação das redes sociais que operam no Brasil. Durante a abertura de um seminário sobre liberdade de imprensa, Barroso defendeu a liberdade de expressão nas redes, mas ponderou que algum grau de regulação se tornou imprescindível diante da disseminação massiva de discursos de ódio e desinformação deliberada.   Notícias relacionadas:Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes.Câmara pauta projeto que regula redes sociais para crianças.Veja as dicas para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais.“O discurso de ódio viola a dignidade da…

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (19) que há má vontade com presença de mulheres nos tribunais do país.  A declaração ocorreu no julgamento no qual o TSE derrubou sua própria determinação para que a próxima nomeação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para a cadeira destinada à advocacia seja feita por meio de lista tríplice formada somente por advogadas. Notícias relacionadas:TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres.TSE empossa dois ministros indicados por Lula.Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor STJ e TSE.Durante a sessão, Cármen Lúcia…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (19) manter a prisão de Marcelo Câmara, um dos réus da trama golpista e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em junho, a prisão de Câmara foi determinada após o ministro entender que o ex-assessor de Bolsonaro descumpriu uma medida cautelar que o proibia de usar redes sociais, mesmo com a intermediação de advogados. Notícias relacionadas:STF abre prazo para alegações finais do Núcleo 4 da trama golpista .Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil .Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro.No…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (18) manter a decisão da Primeira Turma da Corte que condenou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos. Em abril deste ano, Débora foi condenada a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e por pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede do STF.  Notícias relacionadas:“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post.Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas .Moraes autoriza assistência religiosa para mulher que pichou estátua.Moraes…

No dia 2 de setembro será o primeiro dia de julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista ocorrida para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.  A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Notícias relacionadas:Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias.STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista.Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório, que contém o resumo…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Conforme a decisão, a visita deverá ser no dia 28 de agosto, entre 10h e 18h. Desde o dia 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro. As visitas foram restringidas a familiares e aliados, que precisam de autorização do Supremo.  Notícias relacionadas:Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para fazer exames.STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista.Bolsonaro diz que não promoveu ação golpista ou atos de 8…

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (15) as datas do julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista ocorrida em 2022 para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. As sessões foram marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A ação penal que trata do caso se refere ao núcleo crucial da trama e será julgada pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pela análise do caso porque o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, pertence à Primeira Turma. Notícias relacionadas:STF marca…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (15) anular todos os procedimentos contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na Operação Lava Jato. Toffoli atendeu ao pedido dos advogados para estender a Vaccari as decisões anteriores do ministro que também anularam atos assinados pelo ex-juiz Sergio Moro, então titular da 13ª Vara Federal em Curitiba. Notícias relacionadas:André Mendonça valida repactuação de acordo de leniência da Lava Jato.Na decisão de hoje, Toffoli aplicou os precedentes da Corte que consideraram Moro parcial para proferir as sentenças contra os réus das investigações, entre eles os ex-ministros Antonio…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (14) o agendamento do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista. O pedido foi feito ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, colegiado responsável pela análise da ação. Notícias relacionadas:Bolsonaro diz que não promoveu ação golpista ou atos de 8 de janeiro.Braga Netto nega repasse de dinheiro a Cid e pede absolvição .Cid confirma depoimentos, mas esclarece pontos em favor de Câmara.A expectativa é que o julgamento ocorra na segunda quinzena de setembro. Ontem (13), terminou o prazo processual…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de Diego Dias Ventura, acusado de atuar como um dos líderes do acampamento golpista que foi instalado em frente ao quartel do Exército, em Brasília, no final de 2022. O mandado de prisão foi assinado na terça-feira (12) após o ministro ser informado que Diego rompeu a tornozeleira eletrônica e está desaparecido. Notícias relacionadas:Trama golpista: Moraes pede data para julgamento de Bolsonaro e mais 7.Saiba o que dizem réus da trama golpista em alegações finais ao STF .STF responsabilizou 1.190 pessoas por atos antidemocráticos de 2023.“Em 6/8/2025, a Secretaria…