Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
O ex-subchefe de assuntos jurídicos da Presidência da República Renato de Lima França negou nesta sexta-feira (30) ter recebido do ex-presidente Jair Bolsonaro pedido para elaboração de estudos para implantação de medidas golpistas após o resultado das eleições de 2022. França prestou depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como testemunha de defesa de Bolsonaro na ação penal da trama golpista. O ex-subchefe era um dos conselheiros jurídicos do ex-presidente. Notícias relacionadas:Moraes ouve testemunhas de Bolsonaro na ação do golpe.STF: Ciro Nogueira e Tarcísio negam saber de tentativa de golpe .Abin só teve certeza de atos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ouve nesta sexta-feira (30) os depoimentos das testemunhas de defesa indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal sobre a trama golpista. Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete acusados se tornaram réus após serem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O principal depoimento será do governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro Tarcísio de Freitas, previsto para começar às 8h, por videoconferência. Mais cinco testemunhas do ex-presidente devem depor no período da tarde, a partir das 14h. Notícias relacionadas:Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (29) que não compete ao Judiciário redesenhar o sistema tributário nacional. A declaração do ministro foi feita durante o julgamento no qual a Corte começou a julgar a constitucionalidade da incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas de recursos ao exterior. O julgamento envolve cerca de R$ 20 bilhões em arrecadação. Notícias relacionadas:Câmara sugere medidas “antipáticas” para substituir aumento do IOF.Congresso dá 10 dias para governo ter alternativa ao aumento do IOF.Governo padroniza alíquotas do IOF para arrecadar R$ 20,5 bilhões.Durante sua manifestação, o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de junho a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento nesta semana. Notícias relacionadas:STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos .O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. De acordo com o Artigo 19 da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) enviar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma lista tríplice formada somente por mulheres candidatas ao cargo de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Fazem parte da lista as advogadas Cristina Maria Gama Neves da Silva, Estela Aranha e Vera Lúcia Santana Araújo, que já atua como ministra substituta no TSE. Notícias relacionadas:Ministra do TSE é alvo de racismo na entrada de seminário em Brasília.TSE já prepara eleições presidenciais de 2026, diz Cármen Lúcia.TSE cita diversidade e rejuvenescimento de eleitos empossados hoje.A partir…
O servidor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Cristian Schneider afirmou nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-diretor do órgão Alexandre Ramagem tinha uma sala no Palácio do Planalto e despachava diretamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro. O servidor prestou depoimento por videoconferência como testemunha de defesa do general de Exército Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro e um dos réus do núcleo 1 da trama golpista. Durante o governo Bolsonaro, a Abin estava subordinada ao GSI. Notícias relacionadas:No STF, general diz que barrou PM no 8/1 para “coordenar”…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta terça-feira (27) o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação será formalizada no Diário Oficial da União (DOU). Para tomar posse no cargo, o magistrado precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado pelo plenário da Casa. Brandão deve ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães. Notícias relacionadas:STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro .Brandão foi escolhido…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (26) abrir um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. O pedido de abertura de investigação foi feito ao Supremo pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, para apurar a suposta atuação do parlamentar para incitar o governo dos Estados Unidos a adotar medidas contra Moraes, que foi escolhido relator do caso por também atuar no comando das ações da trama golpista e no inquérito das fake news. Notícias relacionadas:PGR quer investigar…
A coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Cíntia Queiroz disse nesta terça-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, se o planejamento de segurança tivesse sido seguido, os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 não teriam ocorrido. Cíntia prestou depoimento ao ministro Alexandre de Moraes como testemunha indicada pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro e um dos réus do Núcleo 1 da trama golpista. Notícias relacionadas:Ex-diretor da PRF confirma blitz na eleição, mas nega viés político .Abin só teve certeza de atos na Esplanada no dia 8, diz ex-diretor.Em 8…
A coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Cíntia Queiroz disse nesta terça-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, se o planejamento de segurança tivesse sido seguido, os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 não teriam ocorrido. Cíntia prestou depoimento ao ministro Alexandre de Moraes como testemunha indicada pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro e um dos réus do Núcleo 1 da trama golpista. Notícias relacionadas:Ex-diretor da PRF confirma blitz na eleição, mas nega viés político .Abin só teve certeza de atos na Esplanada no dia 8, diz ex-diretor.Em 8…