Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Durante a depredação, o réu sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e gravou um vídeo com ofensas. Com a decisão, o acusado também terá que pagar R$ 30 milhões pelos prejuízos causados pela depredação. O valor será dividido entre todos os condenados pelas invasões. Notícias relacionadas:PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado.PGR diz que recebeu com “assombro” sanções contra Alexandre de Moraes.O Supremo julgou a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (5) o ex-deputado Daniel Silveira a deixar a prisão temporariamente para fazer sessões de fisioterapia. A medida foi autorizada após a defesa do ex-parlamentar solicitar o benefício ao ministro. Segundo os advogados, Silveira passou por uma cirurgia no joelho, e o estabelecimento prisional não tem condições de realizar o tratamento de reabilitação. Notícias relacionadas:Moraes determina que Daniel Silveira seja submetido a perícia médica .Maioria do STF vota para manter ex-deputado Daniel Silveira preso.“Da análise da documentação acostada aos autos, verifico que Daniel Lúcio da Silveira possui a necessidade…
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (5) pela anulação da condenação da arquiteta Adriana Villela a 61 anos de prisão no caso que ficou conhecido como “Crime da 113 Sul”, em Brasília. Apesar da manifestação, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Og Fernandes e não tem data para ser retomado. Notícias relacionadas:Preso, Oruam será transferido para cela coletiva .Defesa de Bolsonaro diz que foi surpreendida com prisão domiciliar.Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer .Em 2009, o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela, a…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (5) que a Corte tem atuação comprometida com a Constituição. A declaração do ministro, decano no Supremo, foi proferida durante a abertura da sessão da Segunda Turma. A partir de hoje, o ministro será o presidente do colegiado. Notícias relacionadas:Crime da 113: ministro vota por anular condenação de Adriana Villela.Bruno Paes Manso analisa origem e futuro das milícias no DR com Demori.Preso, Oruam será transferido para cela coletiva .Sem citar os recentes ataques do governo dos Estados Unidos à Corte e ao ministro Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes disse…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes também determinou a realização de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília. O ministro também estabeleceu novas medidas contra Bolsonaro. Dessa forma, o ex-presidente está proibido de receber visitas, exceto dos advogados. Além disso, ele está proibido de usar celulares, inclusive de terceiros. Notícias relacionadas:Ato em São Paulo pede anistia a Bolsonaro e exalta Trump.Moraes compara atos de Eduardo Bolsonaro nos EUA a tentativa de golpe.A medida foi determinada após o descumprimento da medida cautelar que…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta segunda-feira (4) que a “Justiça é cega, mas não é tola”. A frase foi usada pelo ministro para fundamentar a decisão que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Notícias relacionadas:Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro .PF faz busca e apreensão de celulares na casa de Bolsonaro.Moraes compara atos de Eduardo Bolsonaro nos EUA a tentativa de golpe.”Conforme tenho afirmado reiteradamente, a Justiça é cega, mas não é tola. A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder…
A defesa de Jair Bolsonaro declarou nesta segunda-feira (4) que foi surpreendida com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente. Segundo os advogados, Bolsonaro não descumpriu a medida cautelar que o proíbe de usar as redes sociais, incluindo perfis de terceiros. Notícias relacionadas:Moraes diz que Bolsonaro ignora e desrespeita o Supremo.Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer .Moraes diz que Justiça é cega, mas não é tola.“A defesa foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta segunda-feira (4) novas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A prisão domiciliar foi decretada por tempo indeterminado. Com a decisão (acesse aqui a íntegra do documento): O ex-presidente está proibido de receber visitas sem autorização do STF e de usar telefone celular; Somente os advogados de Bolsonaro e as pessoas que moram com o ex-presidente podem ter contato com ele. Estão nessa situação a ex-primeira dama Michele Bolsonaro e a filha do casal. As pessoas que forem autorizadas a visitar o ex-presidente não poderão usar o celular, tirar…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro continua “ignorando e desrespeitando” a Suprema Corte. A conclusão do ministro está na decisão (acesse aqui a íntegra do documento) na qual determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro pelo descumprimento da medida cautelar que o impede de usar as redes sociais, inclusive, por intermédio de terceiros, durante os atos de apoio realizados neste domingo (3) em todo o país. Notícias relacionadas:PF faz busca e apreensão de celulares na casa de Bolsonaro.Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro .“Ignorando e desrespeitando o Supremo Tribunal Federal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana os julgamentos do segundo semestre com a previsão de concluir a análise das ações sobre a trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Além disso, o semestre também será marcado por mudanças na presidência da Corte. Em setembro, o ministro Edson Fachin vai suceder a Luís Roberto Barroso no comando do tribunal. Notícias relacionadas:Julgamento de réus de trama golpista termina este ano, diz Moraes.Barroso diz que atuação de Moraes evitou grave erosão democrática.Também está previsto um desfecho para o caso Marielle Franco, sete anos após o assassinato da vereadora. A…