Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou há pouco o pedido da defesa do general Walter Braga Netto para que os interrogatórios dos réus da trama golpista não sejam transmitidos ao vivo pela TV Justiça. Os depoimentos serão iniciados nesta segunda-feira (9), às 14h. Braga Netto é um dos oito réus que serão interrogados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. Notícias relacionadas:STF começa a ouvir nesta segunda réus do núcleo 1 da trama golpista.STF transmitirá ao vivo depoimentos de réus em ação de trama golpista.PGR envia ao…
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9), às 14h, os interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Os depoimentos serão realizados pelo próximos cinco dias na sala da Primeira Turma da Corte e serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça. Notícias relacionadas:Ministro nega pedido de Bolsonaro para adiar ação sobre trama golpista.Defesa de Bolsonaro pede dispensa de 4 testemunhas na ação do golpe.Defesa de Braga Neto rejeita transmissão de interrogatórios na TV.Entre os dias 9 e 13 de junho, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, vai…
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho, Robson de Souza, entrou nesta sexta-feira (6) com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão que permitiu a prisão do ex-atleta. Os advogados contestam a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele, em março do ano passado. Notícias relacionadas:STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil.Parecer da PGR é contra o pedido de soltura do ex-jogador Robinho.STF forma maioria para manter prisão de Robinho .Ele foi condenado a nove anos de prisão…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão que a condenou a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. O julgamento está previsto para começar às 11h e será realizado de forma virtual pelos ministros da Primeira Turma da Corte. O colegiado é formado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. A votação ficará aberta até às 23h59. Notícias relacionadas:Banco Central emite…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pela defesa do general Braga Netto para suspender o início dos interrogatórios dos réus da ação penal do núcleo 1 da trama golpista. Os depoimentos terão início na próxima segunda-feira (9). O militar, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis acusados fazem parte deste núcleo. Notícias relacionadas:STF transmitirá ao vivo depoimentos de réus em ação de trama golpista.Depoimentos de Bolsonaro e sete réus ao STF começam na próxima segunda. Saiba o que disseram testemunhas em ação penal da trama golpista.A defesa do general alegou que ainda…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (5) que as plataformas que operam as redes sociais não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais feitas por seus usuários. A manifestação consta no voto proferido durante o julgamento no qual a Corte discute se as redes sociais devem ser responsabilizadas pelos conteúdos ilegais. Notícias relacionadas:Mendonça retoma voto sobre responsabilização das redes sociais.STF suspende sessão sobre responsabilização das redes sociais .Barroso nega que STF legisle sobre responsabilização das redes sociais.A Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos…
O Banco Central informou nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que emitiu a ordem de bloqueio das contas bancárias e ativos financeiros da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A medida foi autorizada na quarta-feira (4) pelo ministro Alexandre de Moraes após a expedição do mandado de prisão da deputada, que fugiu do Brasil semanas após ser condenada pela Corte a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida em 2023. Notícias relacionadas:Moraes abre inquérito para investigar Zambelli por coação e obstrução.Meta diz ao STF que cumpriu suspensão de perfis de Zambelli.PF pede inclusão…
Os advogados da plataforma Meta, que opera as redes sociais Facebook, Instagram e Facebook, informaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que cumpriram a determinação do ministro Alexandre de Moraes para suspender perfis ligados à deputada Carla Zambelli (PL-SP). Segundo os advogados, a ordem do ministro foi “devidamente processada” e as publicações foram preservadas, conforme a determinação. Notícias relacionadas:MPF entra com ação contra influenciador por discurso transfóbico .PF pede inclusão de Zambelli na lista de procurados da Interpol.STF suspende sessão sobre responsabilização das redes sociais .Mais cedo, Moraes determinou a prisão da deputada, a inclusão do nome da parlamentar na lista de…
A Primeira Turma Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (6) uma sessão sessão virtual para julgar o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão que condenou a parlamentar a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. O julgamento será iniciado às 11h e será finalizado às 23h59 do mesmo dia. A solcitação de data para o julgamento foi feita pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Notícias relacionadas:PF pede inclusão de Zambelli na lista de procurados da Interpol.Alexandre de Moraes decreta prisão…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a abertura de um inquérito para investigar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. A medida foi tomada após a parlamentar afirmar durante uma entrevista que, após ter fugido do Brasil, pretende permanecer nos Estados Unidos e pedir asilo político ao governo do presidente Donald Trump. Notícias relacionadas:STF realizará sessão virtual para julgar recurso de Zambelli .Alexandre de Moraes decreta prisão de Carla Zambelli.Deputada Carla Zambelli, condenada pelo STF, deixa o Brasil.No entendimento de Moraes, a…