Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entregaram nesta terça-feira (16) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o convite para posse no comando na Corte, marcada para 29 de setembro. O encontro presencial ocorreu no Palácio do Planalto. Os ministros também entregaram um convite ao vice-presidente, Geraldo Alckmin.  No mês passado, Fachin e Moraes foram eleitos pelo STF para ocuparem a presidência e a vice-presidência da Corte, respectivamente. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do Supremo. Atualmente, Fachin é o vice-presidente, e, pelo critério de antiguidade, deve assumir o cargo. Conforme o regimento…

A defesa de Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório médico sobre a saúde do ex-presidente. De acordo com o cardiologista Leandro Echenique, Bolsonaro apresentou episódio de mal-estar, pré-síncope e vômitos com queda da pressão arterial. Notícias relacionadas:Bolsonaro passa mal e é levado para hospital em Brasília.Moraes nega extinção da pena de Mauro Cid e devolução de passaporte.Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 mi em indenização por racismo.Mais cedo, o ex-presidente deixou a prisão domiciliar e foi levado ao Hospital DF Star, em Brasília, pelos policiais penais que fazem…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (16) extinguir a punibilidade de Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos condenados pela trama golpista.  Moraes também negou a devolução dos passaportes do militar, a retirada da tornozeleira eletrônica e o desbloqueio de bens a valores em contas bancárias ou aplicações. Notícias relacionadas:STF julga indulto de Bolsonaro a condenados por Massacre do Carandiru.Fux foi contraditório e seletivo nas provas do golpe, dizem juristas.Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista.Na semana passada, após o fim do julgamento…

A filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin foi alvo de agressões na última sexta-feira (12), em Curitiba. O episódio ocorreu quando a advogada Melina Girardi Fachin deixava o prédio da faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde ela também é professora. Melina foi alvo de uma cusparada, desferida por um homem branco, que ainda não foi identificado. O suspeito também a chamou de “lixo comunista”. Notícias relacionadas:Dino pede à PF apuração de ameaças após voto para condenar Bolsonaro.MPF pede à Justiça cancelamento das outorgas da Jovem Pan .Pelas redes sociais, o advogado Marcos Rocha…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet (foto), pediu nesta segunda-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de nove réus do núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nas alegações finais enviadas ao STF, última fase antes do julgamento, Gonet reiterou a denúncia apresentada contra os réus, que são acusados de planejar “ações táticas” para efetivar o plano golpista.  Notícias relacionadas:Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados.Bolsonaro fica inelegível até 2060 após condenação .O núcleo é composto por oito militares do Exército e um policial federal. Eles respondem aos crimes de organização…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (15) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber a visita do deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), relator do projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. O encontro está previsto para o dia 22 de setembro. Notícias relacionadas:Moraes pede explicações sobre escolta que levou Bolsonaro ao hospital .STF julga indulto de Bolsonaro a condenados por Massacre do Carandiru.Após retirada de lesões da pele, Bolsonaro volta à prisão domiciliar.Desde o dia 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro. Além disso,…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) a execução imediata da condenação da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos. Débora foi condenada a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e por pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede do STF.  Notícias relacionadas:Moraes autoriza assistência religiosa para mulher que pichou estátua.Moraes pede explicações sobre escolta que levou Bolsonaro ao hospital .STF julga indulto de Bolsonaro a condenados por Massacre do Carandiru.Apesar da determinação para início do cumprimento da pena, Moraes…

A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu nesta sexta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da punibilidade do militar. Os advogados também solicitaram que Cid deixe de usar tornozeleira eletrônica, o desbloqueio de seus bens e a devolução dos passaportes. Notícias relacionadas:STF garante liberdade a Mauro Cid por delação premiada .Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista .Maioria do STF condena Cid por tentativa de abolição da democracia.Os pedidos foram encaminhados ao ministro Alexandre de Moraes após o fim do julgamento da ação penal da trama golpista. Em…

O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta sexta-feira (12) que a atuação do tribunal sobre as condenações de militares na trama golpista depende de uma ação do Ministério Público Militar (MPM). Em nota à imprensa, o STM esclareceu que não pode atuar por conta própria e necessita que uma representação por indignidade ou incompatibilidade para o oficialato seja protocolada para iniciar a análise do caso. Notícias relacionadas:Bolsonaro fica inelegível até 2060 após condenação .Defesa de Bolsonaro diz que penas foram excessivas e vai recorrer.Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo. “A atuação do tribunal depende de prévia…

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 em função da condenação na ação penal da trama golpista. Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Com a condenação, Bolsonaro fica inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. De acordo com a atual redação da norma, quem é condenado por…