Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (5) a conclusão do julgamento que vai decidir se as operadoras de planos de saúde podem reajustar contratos antigos de pessoas com mais de 60 anos. O julgamento do caso foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Alexandre de Moraes. Notícias relacionadas:Idec diz que decisão do STF vai prejudicar usuários de planos de saúde.Planos de saúde poderão abater dívidas ao atender pacientes do SUS.O plenário da Corte julga uma ação protocolada pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) para…
A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (4) pela cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. A ministra também se manifestou pela decretação da inelegibilidade por oito anos e a realização de novas eleições para o governo do estado. Notícias relacionadas:Castro e Moraes discutem operação e retomada de territórios no Rio.Castro defende no STF operação que deixou mais de 120 mortos no Rio .O voto da ministra também condenou o ex-vice-governador Thiago Pampolha, Gabriel Rodrigues Lopes, ex-presidente…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (4) a criação do partido Missão. A legenda adotará o número 14 na urna eletrônica. Com a decisão, o país passa a ter 30 legendas autorizadas a disputar as eleições gerais de 2026. Notícias relacionadas:TSE empossa dois ministros indicados por Lula.Por unanimidade, os ministros aprovaram o pedido de registro do partido e reconheceram que a legenda cumpriu os requisitos estabelecidos pela legislação eleitoral. Os advogados apontaram que o Missão obteve 577.999 assinaturas de eleitores favoráveis à criação, superior ao mínimo de 547 mil assinaturas previstas por lei e equivalente a 0,5% dos…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou há pouco o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. A procuradoria eleitoral pretende reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, em maio do ano passado, absolveu Castro e outros acusados no processo que trata de supostas contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado…
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta terça-feira (4) que o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira usou “tom misógino” ao criticá-la por ter pedido perdão pelas omissões da Justiça Militar durante a ditadura militar. A declaração foi feita durante a abertura da sessão desta tarde, a primeira após o ministro criticar Maria Elizabeth. Notícias relacionadas:Prêmio Vladimir Herzog de Jornalismo celebra defesa da democracia .STM empossa segunda ministra em 217 anos de história.No dia 25 de outubro, a Comissão Arns e o Instituto Vladimir Herzog realizaram um ato ecumênico na Catedral da Sé, em São…
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta terça-feira (4) que o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira usou “tom misógino” ao criticá-la por ter pedido perdão pelas omissões da Justiça Militar durante a ditadura militar. A declaração foi feita durante a abertura da sessão desta tarde, a primeira após o ministro criticar Maria Elizabeth. Notícias relacionadas:Prêmio Vladimir Herzog de Jornalismo celebra defesa da democracia .STM empossa segunda ministra em 217 anos de história.No dia 25 de outubro, a Comissão Arns e o Instituto Vladimir Herzog realizaram um ato ecumênico na Catedral da Sé, em São…
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, defendeu nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) a realização da Operação Contenção, deflagrada na semana passada para cumprir mandados de prisão contra integrantes da facção criminosa Comando Vermelho (CV) e que deixou mais de 120 mortos. A manifestação foi enviada ao Supremo após o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo conhecido como ADPF das Favelas, pedir ao governador esclarecimentos sobre a operação. Na manhã de hoje, Moraes e Castro se reuniram para tratar da questão. A audiência foi realizada no Rio. Notícias relacionadas:Polícia divulga perfis dos mortos; 17 não…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (3) manter a prisão do general Braga Netto. General da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022, o militar está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Notícias relacionadas:Moraes faz reuniões no Rio para discutir Operação Contenção.STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação.Fachin quer acelerar Tribunal do Júri nos crimes contra a vida.Na decisão, Moraes destacou…
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, passou uma audiência nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) e retirou a tornozeleira eletrônica. Durante a audiência, Cid recebeu as orientações que deverá seguir durante o cumprimento da pena de dois anos de prisão em regime aberto pela condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O procedimento foi conduzido por Flavia Martins de Carvalho, juíza auxiliar do ministro Alexandre de Moraes. Notícias relacionadas:Moraes manda Cid tirar tornozeleira e cumprir pena em regime aberto.STF reconhece fim da ação penal do golpe para Mauro Cid .Moraes autoriza Mauro…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima segunda-feira (3), às 18h, uma reunião com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. O encontro será após as reuniões agendadas com o governador do estado, Cláudio Castro, e outras autoridades, para tratar da Operação Contenção, que deixou mais de 120 mortos na capital fluminense. Notícias relacionadas:Fundo Brasil doa recursos para famílias das vítimas da operação no Rio.Observatório da OAB-RJ vai acompanhar apuração sobre operação policial.Moradores de favelas protestam no Rio após megaoperação com 121 mortos.A reunião com Castro está prevista para as 11h. Durante…