Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) enviou nesta quarta-feira (12) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório parcial da investigação envolvendo a morte de 121 pessoas que seriam ligadas à organização criminosa Comando Vermelho (CV) e que foram alvo da Operação Contenção, realizada no dia 28 de outubro, no Rio de Janeiro. O relatório apontou duas mortes que foram consideradas atípicas em operações desse nível. Notícias relacionadas:STF estabelece medidas contra violência em operações policiais do Rio.Congresso homenageia policiais mortos durante a Operação Contenção.Lula classifica Operação Contenção, no RJ, como “desastrosa”.Após acompanhar o trabalho…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (12) se o intervalo do recreio escolar integra a jornada de trabalho de professores de escolas e faculdades particulares. A Corte julga a constitucionalidade de decisões da Justiça trabalhista que reconheceram que o período de recreio faz parte da jornada de trabalho dos profissionais. Dessa forma, o intervalo conta como tempo à disposição do empregador. Notícias relacionadas:Professores fazem a primeira edição da Prova Nacional Docente.Relação com professor ajuda aluno na construção de propósito de vida.Comunidades ajudam a reconstruir escolas resilientes a crise climática.Até o momento, o placar do julgamento está…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento dos réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros ouviram as sustentações da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou pela condenação dos acusados, e de seis dos dez os advogados dos acusados. Eles negaram a participação dos réus na trama. Notícias relacionadas:Trama golpista: defesas de kids pretos iniciam sustentações no STF .PGR: ação do núcleo 3 mostra intenções “homicidas” de trama golpista.STF começa a julgar réus do Núcleo 3 da trama golpista .A sessão foi suspensa por…
O ministro André Mendonça (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (11) pela cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium, e do vice, Edilson Damião, por abuso de poder nas eleições de 2022. Com o entendimento do ministro, o placar pela cassação está 2 votos a 0. Contudo, o julgamento voltou a ser suspenso por um pedido de vista, que foi feito pelo ministro Nunes Marques. Não há data para a retomada. Notícias relacionadas:Relatora vota no TSE pela cassação do governador de Roraima .O TSE julga um recurso protocolado pela defesa do governador. Em 2023, o…
Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada nesta terça-feira (11) durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O desentendimento ocorreu durante o julgamento do caso que vai decidir se um procurador da República que foi processado por um juiz deve responder às acusações como pessoa física ou na condição de agente do Estado. Notícias relacionadas:Moraes diz que militares não serão interrogados de farda pelo STF.Defesa de réus do Núcleo 3 negam participação na trama golpista .Fux participa de primeira sessão na Segunda Turma do STF.Durante a sessão, Toffoli disse que André Mendonça…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (11) que militares não serão interrogados de farda pela Corte. O esclarecimento do ministro foi feito durante o primeiro dia do julgamento dos réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Notícias relacionadas:Defesa de réus do Núcleo 3 negam participação na trama golpista .Trama golpista: defesas de kids pretos iniciam sustentações no STF .PGR: ação do núcleo 3 mostra intenções “homicidas” de trama golpista.Durante as sustentações, os advogados do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira voltaram a questionar a decisão…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), estreou nesta terça-feira (11) na Segunda Turma da Corte. A sessão marcou a primeira participação do ministro no colegiado após deixar a Primeira Turma, responsável pelo julgamento dos processos da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Notícias relacionadas:Trama golpista: defesas de kids pretos iniciam sustentações no STF .PGR: ação do núcleo 3 mostra intenções “homicidas” de trama golpista.Trama golpista: Moraes abre julgamento de réus acusados de monitorá-lo.Ao chegar ao colegiado, Fux foi homenageado pelos demais colegas e recebeu elogios do presidente da turma, ministro Gilmar Mendes, com que…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na tarde desta terça-feira (11), a fase de sustentações dos advogados dos dez réus do Núcleo 3 no julgamento da trama golpista, apontada por investigações da Polícia Federal e denúncia da Procuradoria Geral da República como um plano liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022. O Núcleo 3 é composto por nove militares do Exército e um policial federal, que respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11), às 9h, o julgamento dos réus do núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Notícias relacionadas:Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados.Entenda próximos passos do processo contra Bolsonaro no STF .Por 4 votos a 1, STF condena…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. O pedido de condenação está nas alegações finais do processo no qual os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE) são acusados de cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares. Notícias relacionadas:Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados .PGR pede retomada de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF.De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020,…