Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) a anulação de provas da Operação Lava Jato contra a ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia Alarcón (foto). Toffoli atendeu ao pedido dos advogados de Nadine para que seja reconhecida a nulidade de provas obtidas por meio de investigações que envolveram os sistemas Drousys e My Web Day, mantidos pela antiga empreiteira Odebrecht para organizar o pagamento de propina a agentes públicos. Notícias relacionadas:Após asilo, esposa de ex-presidente do Peru chega ao Brasil.Justiça peruana condena ex-presidente por receber propina da Odebrecht.Desde abril deste ano, Nadine está no Brasil após solicitar…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta segunda-feira (10) a união das instituições brasileiras contra o crime organizado. A declaração de Motta foi postada nas redes sociais após uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e procuradores de Justiça dos estados no Supremo Tribunal Federal (STF).  Notícias relacionadas:Substitutivo de Derrite limita combate a facções, diz Mário Sarrubbo.Relator submete atuação da PF contra facções a pedido de governador.Moraes manda RJ preservar vídeos e enviar laudos e fotos de operação .O encontro foi marcado por Moraes, que é relator do processo…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (10) manter a suspensão da lei do estado de São Paulo que regulamentou o transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativos de mototáxi.LINK 1 Durante o julgamento virtual, a maioria dos ministros da Corte validou a decisão individual do relator, ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a norma estadual. A lei estabeleceu que os municípios do estado têm competência para regulamentar a prestação do serviço.  Notícias relacionadas:STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo.Mototáxi por aplicativos é tragédia anunciada, diz pesquisador do Ipea.Tarcísio sanciona lei para regulamentar serviço…

Por unanimidade, a Primeira Turma decidiu nesta sexta-feira (7) manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão e de mais seis réus na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. Por 4 votos a 0, os ministros do colegiado rejeitaram os chamados embargos de declaração, recursos protocolados pelas defesas para tentar reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado. Notícias relacionadas:Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados.Moraes mantém prisão de Braga Netto .Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica.O placar desfavorável não levará o ex-presidente…

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na ação penal da trama golpista. Com placar de 4 votos a 0, o colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração, recursos que foram protocolados pelas defesas dos condenados para evitar a execução das penas em regime fechado.  Notícias relacionadas:STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro e aliados . GDF pede a Moraes laudo médico antes de eventual prisão de Bolsonaro.Os votos foram proferidos pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (7) maioria de votos para manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. Os votos foram proferidos durante o julgamento virtual dos recursos protocolados pelas defesas dos condenados para evitar a execução das penas em regime fechado.  Notícias relacionadas: GDF pede a Moraes laudo médico antes de eventual prisão de Bolsonaro.STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação.Moraes vota por tornar ex-assessor réu por vazamento de informação.Até o momento, o relator, Alexandre de Moraes, e…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus contra a condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será realizado de forma virtual e terá início às 11h. A votação ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (14). Notícias relacionadas:Moraes autoriza general preso por trama golpista a fazer o Enem .STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas. GDF pede a Moraes laudo médico antes de eventual prisão de Bolsonaro.Estão em julgamento os chamados embargos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) reconhecer a omissão constitucional do Congresso por não aprovar o imposto sobre grandes fortunas. Contudo, a Corte não fixou prazo para o Congresso aprovar a medida.  Os ministros entendem que o Judiciário não poderá criar o imposto se os parlamentares não cumprirem o prazo.  Notícias relacionadas:Moraes assume presidência temporária do STF e recebe homenagens .STF suspende todos os processos do país sobre Moratória da Soja .STF adia conclusão de julgamento sobre aumento de planos de saúde.A questão foi decidida no julgamento de uma ação protocolada pelo PSOL, em 2019. O partido sustentou…

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, preside nesta quinta-feira (6) a Corte interinamente em função da participação do presidente do Supremo, Edson Fachin, na Cúpula do Clima, em Belém. O ministro, que é relator das ações penais da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi saudado pelos colegas por assumir interinamente a cadeira da presidência. Notícias relacionadas:STF suspende todos os processos do país sobre Moratória da Soja .MP do Rio pede à Justiça nova prisão de líderes do Comando Vermelho.Justiça vê omissão da prefeitura de SP na prevenção de enchentes .O ministro Dias Toffoli prestou…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (5) que a Polícia Federal (PF) vai abrir um inquérito para investigar o crime organizado no Rio de Janeiro. A declaração do ministro foi feita na manhã de hoje a representes de entidades que atuam em defesa de direitos humanos. O encontro foi marcado para tratar dos desdobramentos da Operação Contenção, realizada na capital fluminense e que deixou mais de 120 mortos. Notícias relacionadas:STF adia conclusão de julgamento sobre aumento de planos de saúde.Moraes recebe demandas de movimentos sociais em ADPF das Favelas . GDF pede a…