Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou nesta quarta-feira (29) a Operação Contenção, deflagrada pelas polícias do Rio de Janeiro, como “lamentável episódio”. Durante a sessão da Corte, o decano do STF ressaltou os danos causados por operações policiais. As declarações foram feitas durante o julgamento sobre a responsabilidade do Estado por danos causados pela Polícia Militar na repressão de manifestações. Notícias relacionadas:Operação supera massacre do Carandiru em violações, diz deputada.Castro: operação foi “sucesso” e policiais mortos foram únicas vítimas.”Vivemos situações de graves ações policiais que causam danos às pessoas ou mesmo a morte de várias pessoas,…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 4 de novembro o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro. O processo foi incluído na pauta de julgamentos nesta quarta-feira (29), um dia após a operação policial que resultou na morte pelo menos 119 pessoas. Notícias relacionadas:Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação.Dino afirma que STF não legitima “vale-tudo com corpos estendidos” .A procuradoria eleitoral pretende reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, em maio do ano passado, absolveu Castro e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre nomeações de parentes para cargos políticos. Na semana passada, a Corte formou maioria de 6 votos a 1 para manter o entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura nepotismo. Notícias relacionadas:Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação.MPRJ envia técnicos periciais independentes ao IML após ação policial.PGR diz que aguarda esclarecimentos de Castro para avaliar medidas .Apesar do placar, o julgamento foi suspenso e seria retomado nesta quarta-feira (29). Contudo, o relator do caso, ministro Luiz Fux, sinalizou que deve fazer…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (29) que a Corte não impede o trabalho da polícia nem legitima um “vale-tudo com corpos estendidos”. A declaração do ministro ocorreu durante o julgamento em que o Supremo vai decidir sobre a responsabilização do Estado em casos de excessos cometidos pela Polícia Militar durante a repressão de manifestações nas ruas. O caso concreto trata da Operação Centro Cívico, ocorrida em 2015, em Curitiba, e que deixou mais de 200 pessoas feridas. Notícias relacionadas:Mães de mortos questionam operação no Rio: “Arrancaram o braço dele”.MPRJ envia técnicos periciais independentes…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29) que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, preste esclarecimentos sobre a Operação Contenção, que deixou pelo menos 119 mortos. O ministro também marcou para o dia 3 de novembro uma audiência, que será realizada na capital fluminense, para tratar do caso. Notícias relacionadas: “Não era razoável”, diz PF sobre planejamento da operação no Rio.Operação supera massacre do Carandiru em violações, diz deputada.Mães de mortos questionam operação no Rio: “Arrancaram o braço dele”.A operação foi realizada na última terça-feira pelas polícias civil e militar do…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (29) que a Corte não impede o trabalho da polícia nem legitima um “vale-tudo com corpos estendidos”. A declaração do ministro ocorreu durante o julgamento em que o Supremo vai decidir sobre a responsabilização do Estado em casos de excessos cometidos pela Polícia Militar durante a repressão de manifestações nas ruas. O caso concreto trata da Operação Centro Cívico, ocorrida em 2015, em Curitiba, e que deixou mais de 200 pessoas feridas. Notícias relacionadas:Mães de mortos questionam operação no Rio: “Arrancaram o braço dele”.MPRJ envia técnicos periciais independentes…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que aguarda o recebimento de informações do governo do Rio de Janeiro para avaliar se vai solicitar alguma medida após a realização da Operação Contenção, que deixou 119 mortos, na capital fluminense. Em ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já solicitou nesta terça-feira (28) explicações ao governador Cláudio Castro sobre a operação. Notícias relacionadas:Castro: operação foi “sucesso” e policiais mortos foram únicas vítimas.MPRJ envia técnicos periciais independentes ao IML após…
O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nesta terça-feira (28) o fim da ação penal da trama golpista para o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A medida foi tomada pela Secretaria Judiciária da Corte após o fim do prazo para as defesas do militar, do ex-presidente Jair Bolsonaro e de demais condenados do Núcleo 1 protocolarem recurso contra as condenações. O prazo foi encerrado nesta segunda-feira (27). Notícias relacionadas:Moraes pede que Filipe Martins explique perda do sinal da tornozeleira.STF cancela sessão e adia estreia de Fux na Segunda Turma .Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai conduzir temporariamente o andamento do processo no qual a Corte determinou medidas para redução da letalidade durante operações em comunidades do Rio de Janeiro. O processo é conhecido como ADPF das Favelas – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635. A ação foi protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Notícias relacionadas:Operação no Rio é a maior em 15 anos e a mais letal no estado.MPF e DPU cobram explicações ao governo do Rio sobre operação.Moraes foi escolhido nesta terça-feira (28) para tomar decisões urgentes envolvendo…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de 24 horas, sobre o pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, preste informações sobre a Operação Contenção, que deixou pelo menos 64 mortos. O despacho foi proferido após o ministro assumir o comando do processo conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual a Corte já determinou medidas para combater a letalidade policial na capital fluminense. Notícias relacionadas:Operação no Rio é a maior em 15 anos e…