Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
A Defensoria Pública da União (DPU) enviou nesta sexta-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. A manifestação foi enviada à Corte após o ministro Alexandre de Moraes determinar que a defensoria assuma a defesa do deputado, que está nos Estados Unidos, e não constituiu advogado para se defender das acusações. Notícias relacionadas:PT, PSOL e PCdoB pedem ao STF acesso de familiares à perícia de corpos.CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no…
Os partidos PT, PSOL e PCdoB protocolaram nesta sexta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que os familiares dos mortos na Operação Contenção, deflagrada no Rio de Janeiro esta semana, possam acompanhar o processo de reconhecimento dos corpos. As legendas também solicitaram ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a realização de perícia independente para verificar a violação de direitos humanos durante a operação. Notícias relacionadas:Famílias de mortos em operação no Rio reclamam de falta de informação.Defensoria do Rio quer fazer laudos paralelos dos corpos.IML já liberou 89 corpos de mortos em megaoperação, diz governo do RJ.Os…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (31) que o conselho vai mapear as organizações criminosas que atuam no país. Mais cedo, Fachin participou da instalação de varas de combate à violência contra a mulher em Bauru, no interior de São Paulo. Notícias relacionadas:Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação.MPRJ faz perícia independente em vítimas da Operação Contenção.IML já liberou 89 corpos de mortos em megaoperação, diz governo do RJ.Em meio à repercussão das mais de 120 mortes ocorridas durante a Operação Contenção, deflagrada pelas…
Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu diversas medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio de Janeiro. As medidas foram definidas durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas. A ação foi protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Notícias relacionadas:Aposta do governo, PEC da Segurança sofre resistências no Congresso.Sindicato lamenta morte de quatro policiais no Rio.Defensoria do Rio quer fazer laudos paralelos dos corpos.Após a finalização do julgamento, diversos órgãos, entre eles, a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quinta-feira (30) que a Corte acompanha com “atenção e plena solidariedade” os desdobramentos da Operação Contenção, que deixou mais de 120 mortos no Rio de Janeiro. Durante o encerramento da sessão desta tarde, o ministro prestou solidariedade aos familiares das vítimas e classificou a operação como “tragédia ocorrida no Rio de Janeiro”. Notícias relacionadas:ADPF das Favelas: entenda as medidas que foram determinadas pelo STF .Fórum Brasileiro de Segurança Pública condena operação no Rio.“Todos integrantes deste tribunal acompanham com a devida atenção, com a plena solidariedade aos familiares das…
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (30) três votos para determinar que a polícia deve informar sobre o direito ao silêncio durante abordagens de suspeitos. O caso envolve o julgamento de um processo que vai decidir se o Estado deve advertir o suspeito ou preso em flagrante sobre o direito de não se incriminar. Notícias relacionadas:STF acompanha operação no RJ com “atenção e solidariedade”, diz Fachin.Moraes suspende ação penal contra deputado Gustavo Gayer.ADPF das Favelas: entenda as medidas que foram determinadas pelo STF .O relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) a suspensão da ação penal que tramita na Corte contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). Gayer é acusado dos crimes de calúnia, difamação e injúria, por ter proferido xingamentos contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) nas redes sociais, em 2023. Notícias relacionadas:ADPF das Favelas: entenda as medidas que foram determinadas pelo STF .Moraes nega pedido de Gustavo Gayer para visitar Bolsonaro.Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação.Moraes cumpriu a deliberação da Câmara dos Deputados, que, no dia 15 de outubro, aprovou a suspensão…
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a perda de sinal da tornozeleira eletrônica ocorreu por uma “breve falha” involuntária do equipamento. A manifestação dos advogados foi motivada por um pedido de esclarecimento feito pelo ministro Alexandre de Moraes, após a Polícia Penal do Paraná informar que o sinal de GPS do equipamento ficou fora do ar pelo período de uma hora no dia 23 de outubro, entre às 17h50 e 18h53. Notícias relacionadas:STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista.Moraes pede que Filipe Martins…
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu nesta quinta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para fazer laudos paralelos à perícia oficial dos corpos dos mais de 120 mortos durante a Operação Contenção, realizada no Rio de Janeiro na última terça-feira.. O pedido foi feito ao ministro Alexandre de Moraes, relator temporário do processo que é conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual a Corte já determinou medidas para combater a letalidade policial na capital fluminense. Notícias relacionadas:DPU pede para acompanhar perícia de mortos após operação no Rio.Argentina e Paraguai reforçam fronteiras contra Comando Vermelho.Letalidade da Operação Contenção…
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta quinta-feira (30) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para acompanhar a perícia dos corpos dos mortos na Operação Contenção, realizada pelas polícias do Rio de Janeiro. O pedido foi feito ao Supremo no âmbito do processo que é conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual a Corte já determinou medidas para combater a letalidade policial na capital fluminense. Notícias relacionadas:Letalidade da Operação Contenção desrespeita comunidades, dizem ONGs.Fórum Brasileiro de Segurança Pública condena operação no Rio.Moradores do Alemão e da Penha protestam contra mortes em operação.Na petição,…