Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (18) o julgamento que pode condenar os dez réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 9h e será retomada com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que vai proferir voto pela condenação ou absolvição dos acusados. Notícias relacionadas:STF: Primeira Turma ouve últimas defesas do Núcleo 3 da trama golpista.Defesa de réus do Núcleo 3 negam participação na trama golpista .PGR: ação do núcleo 3 mostra intenções “homicidas” de trama golpista.Em seguida, serão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve publicar nesta terça-feira (18) o acórdão do julgamento no qual a Primeira Turma da Corte manteve a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O documento conterá o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O julgamento virtual do caso foi encerrado na sexta-feira (14). Notícias relacionadas:Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro.STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista.Por unanimidade, STF…
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, informou nesta segunda-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que as imagens das câmeras corporais utilizadas pelos policiais militares e civis que participaram da Operação Contenção foram preservadas. As informações foram enviadas ao Supremo antes do término do prazo concedido pelo ministro para o governo estadual prestar esclarecimentos sobre a operação, que matou 121 pessoas no dia 28 de outubro. O prazo termina hoje. Notícias relacionadas:Polícia do RJ relata à Justiça cenário de guerra na Operação Contenção.MP relata ao STF lesões atípicas em operação que deixou 121…
A Polícia Civil do Rio de Janeiro relatou à Justiça um “cenário de guerra” durante a Operação Contenção, realizada no dia 28 de outubro, para o cumprimento de mandados de prisão contra pessoas que seriam ligadas à organização criminosa Comando Vermelho. O relato está em um relatório circunstanciado elaborado pela Policia Civil e enviado à 42ª Vara Criminal da Capital, responsável pela emissão dos mandados que basearam a operação, que deixou 121 mortos. Notícias relacionadas:Moraes dá mais 5 dias para governo do Rio enviar dados sobre operação.MP relata ao STF lesões atípicas em operação que deixou 121 mortos.Congresso homenageia policiais…
A Polícia Federal (PF) sugeriu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, seja incluído programa federal de proteção a testemunhas. A sugestão foi feita ao ministro após Cid iniciar o cumprimento da pena de dois anos de prisão em regime aberto pela condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. Notícias relacionadas:STF encerra hoje sessão que manteve condenação de Bolsonaro e aliados.Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF.PF aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios.No início deste mês, ao determinar…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrará às 23h59 desta sexta-feira (14) a sessão virtual na qual o colegiado manteve a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O julgamento começou na sexta-feira (14), mas, no mesmo dia, foi formado placar 4 a votos a 0 para rejeitar os recursos do ex-presidente e de mais seis réus para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado. Notícias relacionadas:Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF.PF aponta…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cumprimentaram nesta quinta-feira (13) o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pela recondução ao cargo de chefe do Ministério Público da União (MPU). Por 45 votos favoráveis e 26 contrários, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Gonet continue no comando do órgão por mais 2 anos. Notícias relacionadas:Plenário do Senado aprova recondução de Gonet para PGR.PGR: ação do núcleo 3 mostra intenções “homicidas” de trama golpista.Em sabatina no Senado, Gonet diz que não há criminalização da política.O vice-presidente do STF, ministro Alexandre…
A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira atuou como “pilar institucional” para o funcionamento do esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A conclusão está no relatório de investigação que baseou a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a deflagração da nova fase da Operação Sem Desconto, da PF. Notícias relacionadas:PF diz que ex-presidente do INSS recebia R$ 250 mil mensais de propina.Fraudes no INSS: ex-ministro de Bolsonaro e deputados são alvos da PF.Na manhã desta…
A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu que um posto de gasolina, no Recife, não pode exigir que frentistas trabalhem com calça legging e camiseta cropped. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (12). O nome do posto não foi divulgado. Calças legging são justas, indo da cintura até o tornozelo. Camiseta cropped tem comprimento curto. Notícias relacionadas:Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária.Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho.Justiça do Trabalho faz mutirão para encerrar processos em fase final.A sentença é da juíza Ana Isabel Guerra Barbosa Koury, da 10ª Vara do Trabalho da capital. Ela atendeu…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que o intervalo de recreio escolar integra a jornada de trabalho de professores de escolas e faculdades particulares. Pelo entendimento dos ministros, a regra é que o recreio faz parte da jornada. Contudo, os empregadores poderão comprovar na Justiça do Trabalho casos em que os profissionais se dedicam exclusivamente a atividades pessoais durante o intervalo e não fazem atendimentos aos alunos ou outras tarefas. Notícias relacionadas:STF elogia recondução de Gonet para comandar a PGR .MP relata ao STF lesões atípicas em operação que deixou 121 mortos.STF: Primeira Turma ouve…