Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão começou na manhã de hoje e foi suspensa por volta das 14h para o almoço. Os ministros prosseguem ouvindo as sustentações das defesas dos réus. Notícias relacionadas:PGR insiste pela condenação de mais seis réus por trama golpista.STF: julgamento pode condenar mais seis réus pela trama golpista.STM é comunicado sobre condenações de militares pela trama golpista.A ação penal envolve Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (8) o julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama golpista. A sessão está prevista para começar às 9h. O julgamento será realizado de forma presencial pela Primeira Turma da Corte. Os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia fazem parte do colegiado. Notícias relacionadas:Por unanimidade, STF condena 5 PMs do DF a 16 anos de prisão pelo 8/1.STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica.STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira.A ação penal envolve Filipe Martins, ex-assessor…
A Justiça da Itália enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma lista de questionamentos sobre o sistema prisional brasileiro. Os esclarecimentos fazem parte do processo de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Na semana passada, a Justiça italiana suspendeu o julgamento da extradição solicitada pelo governo brasileiro para esperar a resposta do STF. O julgamento será retomado no dia 18 deste mês. Notícias relacionadas:Pedido de vista adia votação de parecer sobre mandato de Zambelli.MP da Itália dá parecer favorável à extradição de Carla Zambelli .A Justiça italiana quer saber para qual prisão Zambelli deve ser…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que a Polícia Federal (PF) investigue novas irregularidades no repasse de emendas individuais de parlamentares, conhecidas como “emendas Pix”. A medida foi determinada após a Controladoria-Geral da União (CGU) enviar ao Supremo um relatório de auditoria solicitado pelo ministro, que é relator da ação que trata da transparência na aplicação de recursos oriundos de emendas. Notícias relacionadas:Dino suspende repasses de “emendas Pix” a nove municípios.Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino.De acordo com a CGU, foram encontradas novas irregularidades nas emendas enviadas para 20…
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Durante a sessão, não haverá votação dos ministros sobre a questão. A Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas, e a data da votação será marcada posteriormente. Notícias relacionadas:Indígenas celebram remarcação de julgamento do marco temporal.Após decisão de Mendes, Alcolumbre fala em votar PEC do Marco Temporal.Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do marco temporal.Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional. Além disso, o marco foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (5) o julgamento virtual que vai decidir se mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período de afastamento do trabalho. O julgamento do caso começou no dia 8 de agosto, mas foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Nunes Marques. Notícias relacionadas:Vereadora gaúcha cobra medidas contra violência política de gênero.Estado do Rio de Janeiro registra mais de 100 feminicídios em 2024 .Mulher arrastada foi vítima de tentativa de feminicídio, diz delegado.Ao votar hoje sobre a questão, o ministro formou…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (5) condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Cabe recurso contra a decisão, e as penas não serão executadas imediatamente. Pelo placar de 4 votos a 0, os ministros decidiram condenar Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral, Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante-geral, além dos coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos. Notícias relacionadas:STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (5) a decisão que afastou o governador do Tocantins, Wanderley Barbosa, do cargo. Com a decisão, o político poderá retornar ao cargo. Barbosa foi afastado do cargo em setembro deste ano por meio de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O governador foi alvo da segunda fase Operação Fames-19, que apura desvios de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia no estado, entre 2020 e 2021. Notícias relacionadas:Alvo de investigação, governador do Tocantins é afastado do cargo.Laurez Moreira assume governo do Tocantins e exonera secretários.PF faz…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (4) maioria de votos para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, o placar do julgamento virtual está 3 votos a 0 pela condenação de Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral, Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante-geral, além dos coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos. Notícias relacionadas:Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1…
A Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta quinta-feira (4), tornar o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, réu pelo crime de estelionato. A acusação está relacionada à investigação que apura a suposta participação do atleta em um esquema de manipulação de apostas na internet (Bets). O jogador é investigado por ter forçado um cartão amarelo no jogo contra o Santos, no Campeonato Brasileiro de 2023, em Brasília, para beneficiar parentes dele que faziam apostas. Além do atleta, amigos e familiares também foram denunciados. Notícias relacionadas:Fla arranca empate com gol de Bruno Henrique e fica perto do título.STF suspende leis municipais que autorizaram…