Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta sexta-feira (12) a retirada das sanções econômicas da Lei Magnitsky, que foram aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra ele, sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, e a empresa Lex – Instituto de Estudos Jurídicos, ligada à família do ministro. Durante o lançamento do canal STB News, em São Paulo, o ministro disse que a “verdade prevaleceu” e agradeceu o empenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela atuação da diplomacia brasileira para convencer o governo do presidente Donald Trump a revogar as medidas. Lula…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (12) ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação de uma sessão virtual para retomar o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Mendes solicitou que o julgamento virtual seja iniciado na próxima segunda-feira (15), às 11h. Notícias relacionadas:STF deixa votação do marco temporal para ano que vem .Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli.Zambelli deve ficar presa em Brasília se for extraditada pela Itália.Ontem (11), a Corte finalizou a fase de sustentações das partes envolvidas nos quatro processos que são julgados…

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima segunda-feira (15) o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso voltará a ser analisado durante sessão no plenário virtual, prevista para começar às 11h. A votação eletrônica ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59.  A sessão virtual foi marcada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, após solicitação do relator do caso, Gilmar Mendes.   Notícias relacionadas:Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal .STF abre sessão de julgamento do marco temporal de terras indígenas.Funai: queda de vetos do PL de Licenciamento ameaça terras indígenas.Na quinta-feira (11), a Corte…

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A liminar foi proferida nesta quinta-feira (11) e referendada hoje pelo colegiado. A votação começou às 11h e foi finalizada por volta das 16h, com o último voto, que foi dado pela ministra Cármen Lúcia.  Notícias relacionadas:Zambelli deve ficar presa em Brasília se for extraditada pela Itália.Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli.O placar final foi de 4…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP). Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada. Notícias relacionadas:Câmara rejeita cassação da deputada Carla Zambelli.CCJ da Câmara aprova cassação de Carla Zambelli.MP da Itália dá parecer favorável à extradição de Carla Zambelli .O ministro disse que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar condenado por decisão transitada em julgado,…

A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (11) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que um médico faça um exame de ultrassonografia no ex-presidente. Segundo os advogados, o procedimento terá que ser dentro das instalações da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. Bolsonaro está preso em uma sala da superintendência, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista. Notícias relacionadas:Após pedido de cirurgia, Moraes manda PF fazer perícia em Bolsonaro.Defesa pede autorização para Bolsonaro deixar prisão e fazer cirurgia.O pedido de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações das partes envolvidas em quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o encerramento, a fase de votação dos ministros ficará para 2026, em uma data que ainda será definida. Notícias relacionadas:STF encerra primeiro dia do julgamento do marco temporal .Indígenas celebram remarcação de julgamento do marco temporal.A partir do próximo dia 20 de dezembro, a Corte vai entrar no período de recesso e retomará os trabalhos em fevereiro do ano que vem. Já estava previsto que os ministros não iriam realizar…

A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o ex-presidente seja autorizado a deixar a prisão para se submeter a cirurgias indicadas por seus médicos. O pedido foi enviado ao ministro na noite desta terça-feira (9). Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista. Notícias relacionadas:Perícia médica de Augusto Heleno está marcada para sexta-feira.Gilmar Mendes suspende parte de decisão sobre impeachment de ministros.Após colocar tornozeleira…

A Justiça Federal em Minas Gerais determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão dos benefícios vitalícios concedidos a Jair Bolsonaro depois que ele deixou a presidência da República. Com a decisão, assessores e veículos oficiais que foram colocados à disposição de Bolsonaro após ele deixar o cargo, em 2022, deverão ser suspensos pelo período em que o ex-presidente estiver cumprindo pena pela condenação na ação penal da trama que pretendia impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na presidência.. Notícias relacionadas:STF encerra primeiro dia do julgamento do marco temporal .Defesa pede autorização para Bolsonaro deixar prisão e fazer cirurgia.Gilmar…

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia das sustentações das partes envolvidas em quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a julgar a questão na sessão desta quarta-feira (10). Foram ouvidas as sustentações das principais entidades que fazem parte da discussão. Notícias relacionadas:Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal .Indígenas celebram remarcação de julgamento do marco temporal.Funai: queda de vetos do PL de Licenciamento ameaça terras indígenas.O julgamento vai continuar nesta quinta-feira (11), quando a Corte pretende encerrar a fase…