Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente sua própria decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Mendes acatou o pedido da Advocacia do Senado para que a decisão seja suspensa ao menos até que o Congresso vote uma atualização da Lei do Impeachment. Notícias relacionadas:Senado pede ao STF para suspender liminar do impeachment de ministros.CCJ do Senado adia votação do PL do Impeachment para 2026.STF abre sessão de julgamento do marco temporal de terras indígenas.Na decisão, o ministro…
A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (10) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a perícia médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro, será realizada na próxima sexta-feira (12), às 9h. Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno está preso desde 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena determinada pelo STF. Ele está custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Notícias relacionadas:Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias.PGR é a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento de quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Lideranças indígenas acompanham a sessão no plenário da Corte. A sessão será dedicada somente às sustentações orais das partes envolvidas no processo, e não haverá votação dos ministros sobre a questão. Notícias relacionadas:Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal .A data da deliberação será marcada posteriormente. O procedimento passou a ser adotado pela Corte durante a gestão do ex-presidente Luís Roberto Barroso. Com o mecanismo, os ministros ouvem os argumentos apresentados pelas partes e proferem os votos em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (10) quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão de hoje, a Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas. A data da votação dos ministros será marcada posteriormente. Notícias relacionadas:Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal .Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas.Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltarão a julgar o tema. Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da…
A defesa da ré Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, pediu nesta terça-feira (9) a absolvição da acusação de participação na trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. A sustentação da defesa ocorreu durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode condenar Marília e mais cinco réus do núcleo 2 da trama golpista. Notícias relacionadas:Defesa de ex-assessor de Bolsonaro nega monitoramento ilegal de Moraes.PGR insiste pela condenação de mais seis réus por trama golpista.Moraes nega incluir ministro Fux em julgamento do núcleo 2.De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da…
A defesa do general do Exército Mário Fernandes pediu a absolvição do militar durante sustentação no julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama golpista. Durante o governo Bolsonaro, o general ocupou o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República e foi responsável, segundo a Polícia Federal (PF), pela elaboração do arquivo de Word intitulado Punhal Verde e Amarelo, com planejamento “voltado ao sequestro ou homicídio” do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. Notícias relacionadas:Defesa pede absolvição…
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão será retomada na próxima terça-feira (16), quando os ministros vão começar a votação que vai decidir se os réus serão condenados ou absolvidos. Notícias relacionadas:Defesa de ex-diretor da PRF nega atuação para barrar eleitores de Lula.Moraes manda soltar presidente da Assembleia Legislativa do Rio.Defesa de ex-diretor da PRF nega atuação para barrar eleitores de Lula.O julgamento é realizado de forma presencial pela Primeira Turma da Corte. Os ministros…
A defesa do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques negou nesta terça-feira (9) que seu cliente atuou para barrar o deslocamento de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022. Vasques é um dos réus do Núcleo 2 da ação penal da trama golpista, processo que é julgado hoje pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Notícias relacionadas:Defesa pede absolvição de general acusado de plano para matar Lula.Alcolumbre quer pautar projeto da dosimetria assim que sair da Câmara.Moraes manda soltar presidente da Assembleia Legislativa do Rio.De acordo com denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu nesta terça-feira (9) o mandado de soltura do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil). A soltura foi determinada após o ministro ser informado pela Alerj sobre o resultado da votação que derrubou a decisão do próprio Moraes, que, na semana passada, mandou prender o deputado. Notícias relacionadas:PEC: relator quer proibir bloqueio de verbas para área da segurança.Câmara votará cassação de Zambelli, Ramagem e Glauber Braga.CPI do Crime convoca Bacellar, presidente da Alerj solto por colegas.Pela decisão, Barcelar deverá permanecer afastado da presidência…
A defesa do coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, negou nesta terça-feira (9) que o militar tenha realizado o monitoramento ilegal do ministro Alexandre de Moraes, conforme acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Câmara está preso desde junho deste ano. A sustentação da defesa ocorreu durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode condenar o coronel e mais cinco réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante a gestão do ex-presidente. Notícias relacionadas:STF faz julgamento que pode condenar mais 6 réus pela trama golpista.PGR insiste pela condenação de mais seis réus…