Fechar Menu
CRIA DO RIO
  • Últimas Notícias
  • Rio de Janeiro
    • Angra dos Reis
  • Cultura e Entretenimento
  • Política
  • Saúde
  • Carnaval do Rio

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot
Esportes

Boca Juniors vence Sul-Americana sobre o Atlético-MG

22 de novembro de 2026Por Juliano Justo - Reporter da EBC
Educação e Carreiras

MEC apresenta programa Toda Matemática em evento nacional no Maranhão

22 de novembro de 2026Por Ryan Mazcatti
Esportes

Brasil vence Canadá e volta à elite da Billie Jean King Cup

22 de novembro de 2026Por Juliano Justo - Reporter da EBC
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
CRIA DO RIO
  • Últimas Notícias

    Lula presta solidariedade à cidade gaúcha devastada por tempestade

    21 de novembro de 2026

    Feriado da Consciência Negra, na sexta-feira (20), tem show de Fabinho e bateria do Salgueiro no Alto Vidigal Brasil

    18 de novembro de 2026

    Entre o caos e a criação, Gabrelú e DJ Noé dão vida ao álbum “Dragão”

    18 de novembro de 2026

    Trio Soul de Brasileiro lança “Pra Você é Tão Mais Fácil”, single gravado durante as sessões do álbum “SOU” Quinta-feira, dia 19, nas plataformas de música

    17 de novembro de 2026

    Cantora e compositora Caxiense lança samba pop que une denúncia social e celebração da resistência no Novembro Negro

    17 de novembro de 2026
  • Rio de Janeiro
    1. Angra dos Reis
    2. Ver tudo

    Boca Juniors vence Sul-Americana sobre o Atlético-MG

    22 de novembro de 2026

    MEC apresenta programa Toda Matemática em evento nacional no Maranhão

    22 de novembro de 2026

    Brasil vence Canadá e volta à elite da Billie Jean King Cup

    22 de novembro de 2026

    IA na educação exige capacitação de professores, dizem especialistas

    22 de novembro de 2026

    Mpox: Com Quase 400 Casos, Rio Passa A Atualizar Diariamente Os Dados

    16 de novembro de 2026

    Rio De Janeiro Tem Primeira Morte Confirmada Por Mpox No País

    15 de novembro de 2026

    Sandubaum: o sanduíche artesanal que virou sensação na Feira da Glória

    14 de novembro de 2026

    Casos De Mpox Ultrapassam Mil Em 2026 E Se Concentram Em Seis Estados

    13 de novembro de 2026
  • Cultura e Entretenimento

    Caixa Cultural Rio de Janeiro recebe Festival Repique do Tambor

    20 de novembro de 2026

    No Rio, Estação Estácio recebe biblioteca com livros de autores negros

    20 de novembro de 2026

    Crianças encenam Sansão e Dalila no Ópera para Todos, em São Luís

    20 de novembro de 2026

    “Camisas Negras” mostra protagonismo do Vasco na luta antirracista

    20 de novembro de 2026

    Bloco Ilê Aiyê ganha exposição na inauguração do CCBB de Salvador

    20 de novembro de 2026
  • Política

    Ex-presidente Jair Bolsonaro está internado em UTI no Distrito Federal

    21 de novembro de 2026

    “O sistema financeiro não vai me ensinar a dirigir o Brasil”, diz Lula

    21 de novembro de 2026

    Lula presta solidariedade à cidade gaúcha devastada por tempestade

    21 de novembro de 2026

    Bolsonaro é internado com quadro de dor e distensão abdominal

    20 de novembro de 2026

    Lula: transporte gratuito no fim de semana complementaria escala 5×2

    19 de novembro de 2026
  • Saúde

    Duas Reportagens Da EBC Ficam Entre Finalistas De Prêmio De Jornalismo

    21 de novembro de 2026

    Total De Pacientes Canábicos Passa De 1 Milhão No Brasil

    20 de novembro de 2026

    Repórter Da Agência Brasil Vence Prêmio SBIm De Jornalismo Em Saúde

    19 de novembro de 2026

    SP Ganha Novas Doses Da Vacina Contra A Mpox; Saiba Quem Pode Receber

    18 de novembro de 2026

    Agência Brasil Conquista 1º Lugar No Prêmio Einstein +Admirados

    18 de novembro de 2026
  • Carnaval do Rio

    Estilista Ari Mesquita celebra sexta vitória na Corte do Carnaval Carioca

    4 de novembro de 2025

    Maculele realiza audições para novos dançarinos do Salgueiro

    4 de novembro de 2025

    Salgueiro recebe Unidos da Tijuca neste sábado (01)

    31 de outubro de 2025

    Salgueiro lança videoclipe nesta sexta-feira (31)

    30 de outubro de 2025

    O Unidos do Porto da Pedra anuncia Lourdes Barreto em seu desfile de 2026

    29 de outubro de 2025
CRIA DO RIO
Início » Últimas Notícias » STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira
Segurança e Justiça

STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira

Por Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil7 de dezembro de 2025
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr E-mail
stf-volta-a-julgar-marco-temporal-na-proxima-quarta-feira
STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira
Compartilhar
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest E-mail


logo-agenciabrasil STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.ebc STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feiraebc STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira

Durante a sessão, não haverá votação dos ministros sobre a questão. A Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas, e a data da votação será marcada posteriormente.

Notícias relacionadas:

  • Indígenas celebram remarcação de julgamento do marco temporal.
  • Após decisão de Mendes, Alcolumbre fala em votar PEC do Marco Temporal.
  • Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do marco temporal.

Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional. Além disso, o marco foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou o projeto de lei aprovado no Congresso que validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula.

Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.

Por outro lado, entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.

Conciliação

Antes de retomar o julgamento, o STF realizou diversas audiências de uma comissão de conciliação entre as partes envolvidas na questão. A conciliação foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações.

Além de levar o caso para conciliação, Mendes negou pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas.

Em agosto do ano passado, no início dos trabalhos da comissão, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, decidiu se retirar da conciliação.

A associação entendeu que não havia paridade no debate.

As audiências foram mantidas sem a presença dos representantes dos indígenas. Os trabalhos continuaram com representantes do Senado, Câmara dos Deputados, Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de estados e municípios.

Em junho desde ano, a comissão finalizou os trabalhos e aprovou a minuta de um anteprojeto que poderá ser enviado ao Congresso Nacional após o julgamento para sugerir alterações na Lei 14.701 de 2023, norma que, apesar de tratar direitos dos povos indígenas, inseriu o marco temporal para as demarcações.

A questão do marco temporal não foi alterada porque é uma das questões em que não houve consenso.

A minuta trata de pontos consensuais que, em alguns casos, já constam na Lei 14.701/2323 e foram explicitados, como permissão para turismo em áreas indígenas, desde que seja autorizado pelos indígenas, além da obrigatoriedade de participação de estados e municípios no processo de demarcação.

A minuta também prevê que o processo demarcatório, que é realizado pela Funai, deverá ser público, e os atos deverão ser amplamente divulgados.

Compartilhar. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr E-mail
Artigo anteriorRayssa Leal é tetracampeã do Supercrown em São Paulo
Próximo artigo Congresso entra na reta final de atividades do ano
Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

Postagens relacionadas

CNJ cria regra para corrigir registros por mortes em ações policiais

22 de novembro de 2026

PF diz que não há conversas de Mendonça com Vorcaro

20 de novembro de 2026

Moraes vota para manter apreensão de passaportes de Flávio Bolsonaro

20 de novembro de 2026
Deixe uma resposta Cancelar resposta

Destaques
Esportes
Esportes

Boca Juniors vence Sul-Americana sobre o Atlético-MG

22 de novembro de 2026Por Juliano Justo - Reporter da EBC

Derrota por 2 a 0 para os argentinos frustra torcida do Galo e deixa equipe…

Educação e Carreiras

MEC apresenta programa Toda Matemática em evento nacional no Maranhão

22 de novembro de 2026Por Ryan Mazcatti
Esportes

Brasil vence Canadá e volta à elite da Billie Jean King Cup

22 de novembro de 2026Por Juliano Justo - Reporter da EBC
Educação e Carreiras

IA na educação exige capacitação de professores, dizem especialistas

22 de novembro de 2026Por Ryan Mazcatti
Mais Lidos
Cultura e Entretenimento

Pedro Sampaio agita a Cinelândia com show gratuito neste domingo (19)

17 de outubro de 2025Por Ryan Mazcatti
Cultura e Entretenimento

Prisão injusta de Rayane Carla, jovem carioca acusada com base em imagens incorretas

19 de outubro de 2025Por Ryan Mazcatti
Últimas Notícias

CAPS III Arthur Bispo do Rosário completa 28 anos de história e cuidado em saúde mental no Rio

19 de agosto de 2026Por Ryan Mazcatti
Cultura e Entretenimento

Exposição de memes leva arte e crítica social ao CCBB São Paulo

28 de agosto de 2025Por Joana Cortes - Reporter da Radio Nacional
Redes Sociais
  • Instagram
Posts Recentes
Esportes

Boca Juniors vence Sul-Americana sobre o Atlético-MG

22 de novembro de 2026Por Juliano Justo - Reporter da EBC
Educação e Carreiras

MEC apresenta programa Toda Matemática em evento nacional no Maranhão

22 de novembro de 2026Por Ryan Mazcatti
Esportes

Brasil vence Canadá e volta à elite da Billie Jean King Cup

22 de novembro de 2026Por Juliano Justo - Reporter da EBC
Educação e Carreiras

IA na educação exige capacitação de professores, dizem especialistas

22 de novembro de 2026Por Ryan Mazcatti
Economia e Negócios

Serviço Geológico do Brasil traz retorno de R$ 14 por real investido

22 de novembro de 2026Por Wellton Maximo - Reporter da Agencia Brasil
Sobre

Cria do Rio é um blog de noticias e informações com foco no estado do Rio de Janeiro.

Instagram
Posts Populares

Ministério da Justiça regulamenta uso da força por agentes de segurança pública

17 de janeiro de 2025

‘Grande Muralha Solar’ da China está produzindo energia limpa e combatendo a desertificação; entenda como

27 de janeiro de 2025

Escolas da educação básica iniciam ano letivo com proibição de celular

27 de janeiro de 2025
CRIA DO RIO
Instagram WhatsApp
  • Início
  • Política de Cookies (BR)
© 2026 Cria do Rio. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por: Hospedagens Pro

Digite o texto acima e pressione Enter para pesquisar. Pressione Esc para cancelar.

Gerenciar Consentimento de Cookies
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
  • Gerenciar opções
  • Gerenciar serviços
  • Gerenciar {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses objetivos
Ver preferências
  • {title}
  • {title}
  • {title}