Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para receber a visita do presidente da Argentina, Javier Milei, em sua casa, onde cumpre prisão domiciliar, no dia 25 de julho. Os advogados informaram que Milei virá ao Brasil e pretende encontrar Bolsonaro. Notícias relacionadas:Eleições: TSE assina acordo com big techs para combater desinformação.Moraes marca para 28 de julho depoimento de Flávio Bolsonaro à PF.Combate aos crimes no setor de combustíveis no Rio terá ação integrada.A defesa de Bolsonaro também solicitou autorização para que membros da delegação argentina também possam participar da visita.…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro de receber visitas pelo prazo de 30 dias. A medida foi tomada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. No mesmo despacho, Moraes também decidiu manter sua decisão anterior que proibiu Flávio de visitar o pai por 90 dias. Notícias relacionadas:PGR defende manutenção da prisão domiciliar concedida a Bolsonaro .Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar.O ministro também ampliou as restrições às quais Bolsonaro está sujeito por estar em prisão domiciliar. A partir de agora,…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi pedido pelo ministro Alexandre de Moraes após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. Notícias relacionadas:Tarifaço: Fachin diz que STF exercerá suas funções sem pressão externa.Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira.Governo deve recorrer ao STF sobre PEC de agentes de saúde.Antes de solicitar a manifestação à PGR, Moraes ressaltou que o ex-presidente está em prisão domiciliar e não pode usar as…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta quinta-feira (16) um acordo com as big techs para combater a desinformação durante a campanha eleitoral de 2026. A formalização do memorando de intenções ocorreu após uma reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das empresas. Notícias relacionadas:Moraes marca para 28 de julho depoimento de Flávio Bolsonaro à PF.Justiça articula ações contra crime organizado em combustíveis.As redes sociais aceitaram aderir novamente ao programa permanente de combate à desinformação nas eleições. O programa está em vigor desde as eleições presidenciais de 2022 e prevê a prevenção contra disseminação de narrativas…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta quinta-feira (16) que a Corte vai continuar exercendo suas funções sem “pressões externas”. As declarações do ministro constam em nota divulgada à imprensa após o anúncio do novo tarifaço dos Estados Unidos contra os produtos brasileiros. Entre as justificativas para adotar a medida, o governo norte-americano citou decisões do STF sobre as big techs, como a que determina que as plataformas precisam tirar do ar conteúdos ilegais sem precisar de ordem judicial. Notícias relacionadas:Mauro Vieira afirma que EUA queriam abertura total sem contrapartida.Aeronaves, óleo, café e carne estão fora…
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira (15) que o governo federal pretende endurecer as regras de funcionamento de plataformas de jogos on-line, conhecidas como bets. Após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para tratar do tema, Durigan disse que a pasta passará a monitorar mais de perto os sites de apostas para aprimorar a proteção da população. Notícias relacionadas:Durigan pede a Alcolumbre cautela em promulgar PEC de agente de saúde.Dívidas rurais serão reguladas por medida provisória.Novas regras proíbem publicidade de bets com promessa de ganho fácil.O ministro da Fazenda disse que haverá…
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que “jamais soube” que uma carta escrita pelo ex-presidente seria publicada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas redes sociais. A manifestação foi motivada por um pedido de explicações solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu por 90 dias as visitas do parlamentar ao pai na prisão domiciliar. Segundo Moraes, o ex-presidente está proibido de usar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Notícias relacionadas:OAB pede que STF autorize comunicação entre Flávio e Jair Bolsonaro.Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar.PF não…
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira (15) que o governo federal pretende endurecer as regras de funcionamento de plataformas de jogos on-line, conhecidas como bets. Após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para tratar do tema, Durigan disse que a pasta passará a monitorar mais de perto os sites de apostas para aprimorar a proteção da população. Notícias relacionadas:Durigan pede a Alcolumbre cautela em promulgar PEC de agente de saúde.Dívidas rurais serão reguladas por medida provisória.Novas regras proíbem publicidade de bets com promessa de ganho fácil.O ministro da Fazenda disse que haverá…
A Polícia Federal (PF) encerrou nesta terça-feira (14) a primeira investigação oriunda da Operação Sem Desconto, que apura descontos ilegais de mensalidades associativas dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os investigadores do caso concluíram pelo indiciamento de 48 investigados, incluindo o empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, e o ex-presidente do órgão Alessandro Stefanuto. Notícias relacionadas:MEI garante aposentadoria e outros benefícios do INSS; veja quais.INSS: saiba como consultar notificação sobre descontos ilegais.O inquérito que originou os indiciamentos apurou descontos irregulares de aposentados filiados a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, sugeriu nesta terça-feira (14) a criação de um selo para premiar os institutos de pesquisa que mais acertarem o resultado das eleições de outubro. A proposta foi feita durante reunião com representantes dos institutos de pesquisa. O encontro foi marcado para discutir novas balizas para a divulgação dos levantamentos após a decisão do TSE que suspendeu uma pesquisa de intenção de voto da AtlasIntel para a presidência da República. Notícias relacionadas:Caso Marielle: Moraes determina cumprimento imediato de penas.TJSP absolve empresário Thiago Brennand de acusação de estupro .Moraes suspende visitas de…