Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta sexta-feira (20) pedido de soltura do tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de feminicídio contra sua esposa, a soldado da PM Gisele Alves Santana. A decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca. O magistrado entendeu que o recurso protocolado pela defesa do oficial, uma reclamação, não pode usada para questionar o decreto de prisão emitido pela Justiça de São Paulo. Notícias relacionadas:Polícia Civil afasta hipótese de suicídio da PM Gisele Santana.Polícia Civil prende PM Geraldo Leite indiciado por feminicídio.‘Não houve nenhum provimento emanado desta corte…
Por 4 votos a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (20) manter a prisão banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O colegiado finalizou o julgamento virtual do caso e referendou decisão do ministro André Mendonça, que, no dia 4 deste mês, determinou a prisão do banqueiro e mais dois aliados dele. Notícias relacionadas:Vorcaro é transferido para superintendência da PF em Brasília.Dados de Vorcaro foram reinseridos no sistema da CPI do INSS, diz PF.Também vão continuar presos o cunhado de Vorcaro, Fabiano Zettel, acusado de ser operador financeiro, e o escrivão aposentado da Polícia Federal…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator das investigações sobre o Banco Master, disse nesta sexta-feira (20) que juiz não é estrela e deve assumir responsabilidades. A declaração do ministro foi feita, na manhã de hoje, durante uma palestra na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro. Notícias relacionadas:Mendonça prorroga inquérito que apura fraudes no Banco Master.Banco Master é uma pancada no sistema bancário brasileiro, diz Haddad.Mendonça desobriga ex-sócio do Master de depor na CPMI do INSS.Mendonça disse que não tem a pretensão de ser uma “esperança” ou alguém com dom especial,…
A médica plantonista que atendeu Jair Bolsonaro na prisão relatou que a transferência para o Hospital DF Star, na semana passada, ocorreu em razão do “risco de morte” do ex-presidente, que se recupera de um quadro de broncopneumonia bacteriana. Na sexta-feira (13), Bolsonaro passou mal na prisão e foi transferido às pressas para a unidade hospitalar, onde continua internado. Notícias relacionadas:Bolsonaro mantém melhora clínica e laboratorial, mas segue em UTI.Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar.Broncopneumonia: entenda quadro que causou internação de Bolsonaro.A transferência foi comunicada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela direção da…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) novo parecer sobre o caso das joias sauditas recebidas pelo então presidente Jair Bolsonaro em viagens internacionais. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (18). Moraes solicitou que o órgão se manifeste sobre as acusações da Polícia Federal (PF) contra Frederick Wassef, o advogado do ex-presidente. Em 2023, Wassef confirmou que recomprou um relógio Rolex, que foi vendido nos Estados Unidos. Notícias relacionadas:PGR pede arquivamento de inquérito sobre desvio de joias por Bolsonaro.CGU demite ex-chefe da Receita que atuou no caso de joias sauditas.Cid confirma que…
O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi transferido de helicóptero na noite de hoje (19) da Penitenciária Federal em Brasília para a superintendência da Polícia Federal, também na capital federal A transferência foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das investigações sobre as fraudes no Master. Notícias relacionadas:Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para superintendência da PF.Defesa de Vorcaro se reúne com Mendonça em meio à possível delação.Troca de advogado de Vorcaro sinaliza possível delação premiada .A mudança do local de prisão foi o primeiro passo das tratativas para o fechamento de um acordo…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (19) a transferência do banqueiro Daniel Vorcaro da Penitenciária Federal em Brasília para a carceragem da superintendência da Polícia Federal. A transferência ocorre em meio à expectativa do início das tratativas para assinatura de um acordo de delação premiada de Vorcaro com os investigadores. Notícias relacionadas:STF pede novo parecer da PGR sobre caso das joias sauditas.”Sem STF, fica pior”, diz Dino sobre atuação da Corte.Dino dá 5 dias para senador explicar repasse de emendas à Lagoinha.Na semana passada, após o Supremo formar maioria de votos para manter sua…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (19) que a Corte é insubstituível na função de proteção dos direitos dos cidadãos. O comentário foi feito na abertura da sessão da tarde desta quinta-feira, na qual o ministro Alexandre de Moraes foi homenageado pelos nove anos de atuação no Supremo. Notícias relacionadas:Dino defende STF e diz que Corte “acerta mais do que erra”.Moraes manda prender kids pretos condenados pela trama golpista .Fachin defende que juízes tenham integridade na vida pública e privada.Dino disse que o STF tem erros e acertos, que são frutos da “falibilidade humana”.…
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade de decisões judiciais que flexibilizaram o crime de estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes. O parecer foi anexado a uma ação direita de inconstitucionalidade protocolada pelo PT. O partido pretende impedir a relativização do entendimento de que menores de 14 anos não possuem capacidade para consentir a prática de atos sexuais. Notícias relacionadas:Entenda como nova lei põe fim a atenuantes para estupro de vulnerável.Rio: Polícia prende professor universitário que abusou de 4 crianças.Estupro de vulnerável representa 75% dos casos em SP .Conforme…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta terça-feira (18) que foi comunicada sobre uma ameaça de bomba para matá-la. A declaração foi feita durante uma palestra proferida, na manhã de hoje, a estudantes de direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Notícias relacionadas:Fux suspende regras da Alerj para eleição indireta para governo do Rio.AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerável.Regras do ECA Digital acabam com desordem normativa, diz Gilmar Mendes.Ao discursar sobre representação feminina e o enfretamento da violência política de gênero, a ministra disse que foi informada de que poderia ser alvo de um…