Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (24) condenar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Cabe recurso contra a decisão. Notícias relacionadas:Entenda o que acontece no Rio com a renúncia de Cláudio Castro.Com a decisão, Castro ficará inelegível pelo prazo de oito anos, a contar do pleito de 2022. Dessa forma, o ex-governador deve ser impedido de disputar eleições até 2030. Ontem (23), ele renunciou ao mandato e anunciou que é pré-candidato ao Senado nas eleições de outubro. A saída ocorreu em função…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos para condenar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, à inelegibilidade, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Até o momento, o placar da votação está 4 votos a 1 pela condenação de Castro. O julgamento continua para tomada dos votos dos ministros André Mendonça e Cármen Lúcia, os últimos a serem proferidos. Notícias relacionadas:Entenda o que acontece no Rio com a renúncia de Claudio Castro.Cláudio Castro diz que sai do governo do Rio “de cabeça erguida”.Ontem (23), o ex-governador renunciou ao mandato e…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou há pouco o julgamento do processo que pode condenar o ex- governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, à inelegibilidade, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Ontem (23), o governador renunciou ao mandato e anunciou que é pré-candidato ao Senado nas eleições de outubro. Contudo, os ministros vão analisar se Castro pode ficar inelegível em caso de condenação no processo. Notícias relacionadas:Entenda o que acontece no Rio com a renúncia de Claudio Castro.Cláudio Castro diz que sai do governo do Rio “de cabeça erguida”.TSE retoma processo que pode…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou há pouco a expedição do mandado de soltura para efetivar a decisão que concedeu prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento autoriza Bolsonaro a permanecer em casa pelo prazo de 90 dias após receber alta médica. O ex-presidente está internado desde sexta-feira (13) no Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma broncopneumonia. Notícias relacionadas:Bolsonaro deixa a UTI, mas não tem previsão de alta hospitalar.Moraes também determinou que Bolsonaro voltará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Em novembro do ano passado, antes de ser condenado…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (26) o julgamento presencial da decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O caso estava previsto para ser avaliado em sessões virtuais, mas será analisado presencialmente pelos ministros. Notícias relacionadas:Mendonça envia ao plenário do STF decisão que prorroga CPMI do INSS.Mendonça acata recurso e ordena que Alcolumbre prorrogue CPMI do INSS.Dados de Vorcaro foram reinseridos no sistema da CPI do INSS, diz PF.Ontem (23), após determinar a prorrogação, Mendonça enviou o caso para sessão virtual…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24), às 19h, o julgamento do processo que pode condenar o ex- governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, à inelegibilidade, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Ontem, o governador renunciou ao mandato e anunciou que é pré-candidato ao Senado nas eleições de outubro. Notícias relacionadas:Ministro suspende julgamento que pode cassar governador do Rio.Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro .A saída ocorreu em função do prazo eleitoral para desincompatibilização. Pela regra, Castro precisava deixar o governo estadual seis meses antes das eleições para se…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (23) determinar que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União – AP), faça a leitura do requerimento de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Notícias relacionadas:Dados de Vorcaro foram reinseridos no sistema da CPI do INSS, diz PF.INSS suspende novos empréstimos consignados do C6 Consig a aposentados.Na decisão, Mendonça disse que o pedido de prorrogação preenche os requisitos legais e não pode ignorado por Alcolumbre. “Preenchidos…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A sessão para análise do caso foi marcada para o dia 3 de abril. Notícias relacionadas:Mendonça acata recurso e ordena que Alcolumbre prorrogue CPMI do INSS.Dados de Vorcaro foram reinseridos no sistema da CPI do INSS, diz PF.INSS suspende novos empréstimos consignados do C6 Consig a aposentados.Mais cedo, Mendonça, relator do caso, decidiu que a Segunda Turma da Corte seria responsável por avaliar sua decisão. …
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (20) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o novo pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada, Bolsonaro passou mal no presídio e foi levado para o Hospital DF Star, onde continua internado. O ex-presidente se recupera de um quadro de pneumonia bacteriana. Notícias relacionadas:Médica citou risco de morte ao transferir Bolsonaro para hospital.Bolsonaro apresenta melhora clínica, mas segue em UTI.O pedido para que a PGR apresente um parecer foi feito após a direção da Papudinha informar a…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira (20) o envio do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para a Penitenciária Federal em Brasília. Mendes também se manifestou contra o vazamento ilegal das conversas obtidas a partir da quebra de sigilo dos celulares de Vorcaro, apreendidos pela Policia Federal (PF). Notícias relacionadas:Gilmar Mendes vota; prisão de Vorcaro é mantida por unanimidade .Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Bolsonaro.MPT faz acordo com Meta para identificar perfis com trabalho infantil.As declarações foram apresentadas por Mendes no momento em que ele votou pela manutenção da…