Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), composta pelo PT, PV e PCdoB, entrou nesta quarta-feira (22) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação de informação falsa sobre as urnas eletrônicas. A ação foi protocolada um dia após o parlamentar, que é pré-candidato à Presidência da República, afirmar que as urnas eletrônicas no Brasil foram produzidas pela empresa venezuelana Smartmatic, informação que já foi desmentida pelo TSE. Notícias relacionadas:TSE reforça que empresa venezuelana não forneceu urnas ao Brasil.TSE abre prazo para solicitação de voto em trânsito.Brasil terá 158,7 milhões de eleitores…

A Justiça do Distrito Federal determinou que a influenciadora digital Virginia Fonseca retire de suas redes sociais postagens de propaganda de apostas eletrônicas (bets) que não estão acordo com as regras da legislação. A decisão foi proferida nessa terça-feira (21) pelo desembargador Renato Rodovalho Scussel, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e atendeu ao pedido liminar feito pelo Ministério Público (MP). Notícias relacionadas:Começam a vigorar hoje regras que exigem alertas em anúncios de bets.Fazenda vai endurecer restrições para sites de bets, diz ministro.MP pede indenização de R$ 120 milhões a Virgínia e site de bets .Pela decisão, Virginia terá…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (21), manter a cassação do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), um dos condenados por atuar como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Em abril do ano passado, a Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato de Chiquinho por faltas, conforme determina a Constituição. Ele deixou de comparecer às sessões porque está preso. Notícias relacionadas:TSE reforça que empresa venezuelana não forneceu urnas ao Brasil.Câmara diz ao STF que não há irregularidades em indicações de emendas.TSE mantém limite de…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (21) o limite de gastos para os candidatos aos cargos em disputa nas eleições de outubro. Os recursos fazem parte do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai distribuir R$ 4,9 bilhões para os 30 partidos que vão participar do pleito.  Os candidatos à Presidência da República poderão gastar até R$ 133 milhões, incluindo os dois turnos. O limite para o primeiro turno ficou em R$ 88,9 milhões. Quem for disputar o segundo poderá gastar até R$ 44,4 milhões. Notícias relacionadas:Brasil tem quase 2 milhões de eleitores com deficiência, aponta TSE.Brasil terá…

A Câmara dos Deputados informou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não há irregularidades nas indicações de emendas parlamentares. A manifestação foi enviada ao ministro Flávio Dino, relator do processo que trata da transparência na distribuição de emendas no Congresso. Notícias relacionadas:TSE mantém limite de R$ 133 mi para gastos de campanha presidencial.Dino bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar por suspeitas em emendas.Dino cita existência de “atacadistas de emendas” ao condenar deputados.A Advocacia da Câmara sustentou que a tramitação interna das emendas segue o rito regimental. A Casa anexou atas de bancada e de comissão para comprovar…

A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (21) um mandado de busca e apreensão contra o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Os agentes apreenderam carros das marcas de luxo BMW eNotícias relacionadas:Governo destina R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do INSS.PF indicia Careca do INSS e mais 47 por esquema de descontos ilegais.Dino envia à PF explicações de partidos sobre gestão de emendas. Audi, além de um Opala Diplomata de colecionador. Os veículos foram localizados na garagem de um edifício em Brasília e seriam de propriedade do empresário, conforme a investigação.Notícias relacionadas:Governo destina R$ 547 milhões…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20) o arquivamento da investigação aberta contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante seu governo.  Na decisão, o ministro seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que Bolsonaro já foi condenado pelos fatos relacionados ao monitoramento ilegal de autoridades públicas. No processo da trama golpista, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, pena que também levou em conta essa acusação.  Notícias relacionadas:Moraes nega pedido para Javier Milei visitar Bolsonaro em casa.Moraes suspende visitas a Bolsonaro…

O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta segunda-feira (20) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de visitá-lo. Na semana passada, Moraes proibiu a visita após Flávio divulgar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente, que está em prisão domiciliar e proibido de fazer postagens nas redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Notícias relacionadas:OAB pede que STF autorize comunicação entre Flávio e Jair Bolsonaro.Moraes marca para 28 de julho depoimento de Flávio Bolsonaro à PF.Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro no caso Abin Paralela…

A Justiça Eleitoral abriu nesta segunda-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. O voto em trânsito permite ao eleitor votar fora de sua cidade no dia do pleito. A solicitação pode ser feita até o dia 20 de agosto pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou nos cartórios eleitorais em todo o país.  Notícias relacionadas:Brasil terá 158,7 milhões de eleitores aptos a votar em outubro.Eleições: prazo para convenções partidárias começa nesta segunda-feira.Eleições: TSE assina acordo com big techs para combater desinformação.Se optar pela solicitação eletrônica, o…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (20) que 158.745.463 eleitores estarão aptos a exercer o direito de votar nas eleições presidenciais de outubro. A Justiça Eleitoral registrou crescimento de 2.291.452 (1,46%) eleitores em relação ao pleito de 2022. Eleições Notícias relacionadas:Eleições: TSE assina acordo com big techs para combater desinformação.TSE atualiza aplicativo e-Título e libera novas funcionalidades .TSE sugere selo para premiar institutos de pesquisas eleitorais .O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para o dia…