Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (3) que a Corte está aberta a críticas da opinião pública. Fachin discursou na abertura da sessão desta tarde, que marcou a retomada dos trabalhos do segundo semestre após o recesso de julho. Notícias relacionadas:STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha.Fachin repudia fala de Milei contra Moraes e reafirma autonomia do STF.Segundo o presidente, o Supremo considera “natural” que suas decisões contestadas. “Um tribunal constitucional que decide todos os dias temas de grande repercussão social há de aceitar, como natural, que suas decisões sejam…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, as sessões presenciais do plenário da Corte após o recesso de julho. O principal processo em pauta trata do alcance das medidas protetivas da Lei Maria da Penha para casos de violência fora do contexto doméstico.  Notícias relacionadas:Ataques a Maria da Penha tentam enfraquecer conquistas, diz instituto.Câmara aprova inclusão de homicídio vicário na Lei Maria da Penha.O caso começou a ser analisado em maio deste ano, quando foram ouvidas as sustentações orais das partes envolvidas no processo. Na sessão de hoje, os ministros vão proferir os votos sobre a…

A Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, entrou nesta quinta-feira (30) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a retirada de postagens de inteligência artificial ilegais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a ação apresentada pelos partidos, há uma rede estruturada por parlamentares que apoiam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, para compartilhamento de deep fake, que ocorre pela criação de conteúdo artificial para prejudicar candidatos. A divulgação desse tipo de conteúdo é proibida pelo TSE.  Notícias relacionadas:TSE terá outra reunião com embaixadores para…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) que a Câmara dos Deputados e o Senado devem apresentar à Corte uma matriz de responsabilidades para controle das emendas parlamentares. A decisão foi tomada após o ministro analisar relatórios sucessivos da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Polícia Federal (PF) que apontaram a recorrência de irregularidades na execução de emendas. Notícias relacionadas:Um terço dos partidos explicou controle de emendas parlamentares.Câmara diz ao STF que não há irregularidades em indicações de emendas.Conforme a decisão, a Câmara e o Senado devem…

A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não autorizou a utilização de sua imagem e voz para a produção do vídeo de inteligência artificial (IA) apresentado na convenção nacional do PL. No último sábado (25), um vídeo apresentou a simulação de um pronunciamento de Bolsonaro em favor  da candidatura de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, à Presidência da República. Notícias relacionadas:Moraes dá 48 horas para Bolsonaro informar se autorizou vídeo com IA.Alckmin diz que Milei presta desserviço à Argentina .Dino propõe ampliar responsabilização de parlamentares por emendas.A manifestação foi motivada por…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre a recusa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em comparecer ao depoimento marcado para esta terça-feira (28) na Polícia Federal (PF). Mais cedo, Flávio apresentou defesa escrita e não apareceu para depor no inquérito em que é acusado do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Notícias relacionadas:Moraes pede explicações após falhas na tornozeleira de Débora do Batom.PL oficializa candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência .Moraes marca para 28 de julho depoimento de…

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (28) manifestação escrita e não compareceu ao depoimento marcado pela Polícia Federal (PF) no inquérito em que o parlamentar é acusado do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O depoimento estava previsto para as 14h, mas os advogados do senador  enviaram ao delegado responsável pelo inquérito uma manifestação na qual Flávio Bolsonaro se defende das acusações e solicita que a petição seja substituída pelo documento escrito. Por estar na condição de acusado, o senador não é obrigado a depor.  Notícias relacionadas:Moraes marca para 28 de julho depoimento…

O corpo do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti foi velado nesta segunda-feira (27) no Salão Branco da Corte. Galotti morreu neste domingo (26) aos 95 anos de idade. Ele atuou na Suprema Corte entre 1984 e 2000. Ministros do Supremo e integrantes de outros tribunais prestaram as últimas homenagens e participaram de uma missa. O sepultamento será nesta terça-feira (28), no Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro, às 16h.  Notícias relacionadas:Ex-presidente do STF, Octavio Gallotti morre aos 95 anos.O presidente do STF, ministro Edson Fachin, lembrou em sua fala em nome da Corte, que…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (27) que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo esclareça as falhas apresentadas na tornozeleira eletrônica da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom. A medida foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir que seja esclarecido se a perda de sinal decorre de falhas operacionais ou violação do equipamento. O prazo para manifestação é de cinco dias. Notícias relacionadas:Corpo do ministro aposentado Octavio Galotti é velado no STF.Fachin repudia fala de Milei contra Moraes e reafirma autonomia do STF.Câmara diz ao…

O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (24) recurso contra a decisão que o proibiu de receber visitas na prisão domiciliar pelo prazo de 30 dias. Na semana passada, a medida foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. Bolsonaro tem contra ele uma restrição que o proíbe de usar a internet, inclusive por meio de terceiros.  Notícias relacionadas:Moraes nega pedido para Javier Milei visitar Bolsonaro em casa.Mendonça autoriza PF a investigar repasses para filme sobre Bolsonaro.PT aciona TSE contra Flávio Bolsonaro sobre urnas eletrônicas.Na mesma…