Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 15 de agosto a retomada do julgamento virtual que pode condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pela segunda vez na Corte. A parlamentar já foi condenada a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. O plenário voltará a julgar o processo no qual Zambelli foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Notícias relacionadas:Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 15 de agosto a retomada do julgamento virtual que pode condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pela segunda vez na Corte. A parlamentar já foi condenada a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. O plenário voltará a julgar o processo no qual Zambelli foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Notícias relacionadas:Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (1°) maioria de votos pela condenação de Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Durante a depredação, o réu sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e gravou um vídeo com ofensas. O placar do julgamento está 3 votos a 0 pela condenação, mas a pena ainda não foi definida. Os ministros Alexandre de Moraes, relator, e Flávio Dino aplicaram pena de 17 anos de prisão. Cristiano Zanin votou a favor da condenação a 15…

A Justiça da Itália decidiu nesta sexta-feira (1°) manter a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar passou por uma audiência de custódia dois dias após ser presa pelas autoridades italianas. Na terça-feira (29), Zambelli foi detida em Roma, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).  Notícias relacionadas:Moraes pede que AGU tome providências para extradição de Zambelli.Entenda a situação de Carla Zambelli após prisão na Itália.Hugo Motta diz que providências sobre Zambelli já estão sendo tomadas.Por ter dupla cidadania, Zambelli deixou o Brasil em maio deste ano…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (1°), às 10h, as sessões do plenário da Corte após recesso de julho. A sessão será marcada pelo primeiro pronunciamento conjunto dos ministros após o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar sanções financeiras contra Moraes, com base na Lei Magnitisky, norma norte-americana que prevê a aplicação de restrições para que é considerado violador de direitos humanos. Notícias relacionadas:PGR diz que recebeu com “assombro” sanções contra Alexandre de Moraes.STF defende atuação de Moraes e diz que cumprirá a Constituição .Sociedade civil condena sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes .Além do…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (1°), às 10h, as sessões do plenário da Corte após recesso de julho. A sessão será marcada pelo primeiro pronunciamento conjunto dos ministros após o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar sanções financeiras contra Moraes, com base na Lei Magnitisky, norma norte-americana que prevê a aplicação de restrições para que é considerado violador de direitos humanos. Notícias relacionadas:PGR diz que recebeu com “assombro” sanções contra Alexandre de Moraes.STF defende atuação de Moraes e diz que cumprirá a Constituição .Sociedade civil condena sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes .Além do…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe na noite desta quinta-feira (31) ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para um jantar no Palácio da Alvorada. O encontro foi marcado para demonstrar apoio ao ministro Alexandre de Moraes e à Corte um dia após o governo dos Estados Unidos anunciar sanções financeiras contra Moraes, com base na Lei Magnitsky, norma norte-americana que prevê a aplicação de restrições para quem é considerado violador de direitos humanos. Notícias relacionadas:Tarifaço exclui 44,6% das exportações do Brasil para EUA, informa Mdic.Juristas pedem ao STF responsabilização civil de Eduardo Bolsonaro.STF defende atuação de Moraes e diz…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (31) que a Advocacia-Geral da União (AGU) tome providências para garantir a extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A medida foi tomada após o Supremo ser comunicado oficialmente sobre a prisão da parlamentar. “Oficie-se à Advocacia-Geral da União para que acompanhe e adote as providências cabíveis e necessárias relacionadas ao processo de extradição da ré”, determinou o ministro. Notícias relacionadas:Entenda a situação de Carla Zambelli após prisão na Itália.Hugo Motta diz que providências sobre Zambelli já estão sendo tomadas.Deputada Carla Zambelli é presa na Itália .Na…

A Procuradoria-Geral da República (PGR), em nota divulgada na noite dessa quarta-feira (30), declarou que recebeu com “assombro” a aplicação de sanções ao ministro Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos. “A Procuradoria-Geral da República recebe com assombro a notícia da imposição por Estado estrangeiro de sanção ao eminente Ministro Alexandre de Moraes pelo desempenho de suas funções jurisdicionais”. Notícias relacionadas:Lula: Brasil é soberano e interferência dos EUA é inaceitável.Sociedade civil condena sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes .STF defende atuação de Moraes e diz que cumprirá a Constituição .Na manifestação, o órgão manifestou ainda a sua solidariedade a Alexandre de…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou solidariedade ao também ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções anunciadas nesta quarta-feira (30) pelo governo dos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky. Dino manifestou seu apoio ao colega de Corte nas redes sociais. Moraes é relator das ações penais sobre a trama golpista e de outras investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado do presidente norte-americano, Donald Trump. Notícias relacionadas:EUA aplicam sanção contra Alexandre de Moraes por ação do 8 de janeiro.EUA revogam visto de Moraes, familiares e “aliados na Corte”.Entenda a Lei Magnitsky aplicada pelos EUA contra…