Autor: Luciano Nascimento - Reporter da Agencia Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno. O texto segue para o Senado onde serão necessários os votos de no mínimo 49 senadores. Notícias relacionadas:Câmara aprova, em primeiro turno, PEC do fim da escala 6×1.A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. Pela proposta, o fim da escala 6×1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, das quais uma preferencialmente aos domingos,…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD), para dar atendimento especializado e desenvolver esses alunos. O projeto  passará por análise presidencial para sanção. A AH/SD é uma condição do neurodesenvolvimento que inclui potencial intelectual e capacidade de aprendizagem elevados.  Notícias relacionadas:Senado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens.Comissão aprova relatório de PEC que acaba com escala 6X1.Lula: falta pouco para anúncio sobre petróleo na Margem Equatorial.Pelas regras aprovadas, esses estudantes deverão receber atendimento especializado que pode incluir aceleração de estudos,…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que cria o contrato de primeiro emprego. Pela proposta, jovens com idades entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira assinada terão acesso facilitado ao mercado de trabalho. O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto determina a criação de incentivos para as empresas contratarem pessoas sem experiência profissional formal, entre elas a redução da alíquota do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição à Previdência Social. Notícias relacionadas:Estudo mapeia 13 perfis de jovens mais vulneráveis a desigualdades.Homicídios…

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) por 34 votos favoráveis e quatro contrários o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) sobre a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6X1. O texto prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial. Notícias relacionadas:Centrão tenta derrubar transição de 60 dias para fim da escala 6×1.O texto segue agora para o plenário da Casa para votação em dois turnos, onde precisará do apoio de, no mínimo, 308 parlamentares. A expectativa…

Um pedido de vista do deputado Maurício Macron (PL-RS) adiou a votação do relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a jornada de trabalho 6X1. O texto, apresentado nessa segunda-feira (25) na comissão especial que analisa a PEC, prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial. Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), marcou reunião para debate e votação da proposta nesta quarta-feira (27).  Notícias relacionadas:Fim da escala 6×1: relator propõe que um dia de folga…

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala 6×1, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), propõe que um dos dias de repouso semanal remunerado seja, preferencialmente, no domingo.  O deputado apresentou nesta segunda-feira (25) o relatório à comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o tema, que analisa a proposta ainda nesta segunda-feira. Notícias relacionadas:Comissão da Câmara começa a analisar relatório do fim da jornada 6X1.Acordo prevê regra de transição de 60 dias para fim da escala 6×1.O texto prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias…

A Comissão Especial na Câmara dos Deputados iniciou há pouco a análise da proposta do fim da escala 6×1. O colegiado pretende votar o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. O Executivo e a Câmara fecharam um acordo nesta segunda-feira (25) que estabelece o prazo de 60 dias para o fim da escala 6×1 após a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC). Notícias relacionadas:Acordo prevê regra de transição de 60 dias para fim da escala 6×1.Manifestação no Aeroporto de Guarulhos pede fim da escala 6×1.”Vamos…

A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (16) o hacker Victor Lima Sedlmaier, um dos investigados na Operação Compliance Zero, que apura o escândalo financeiro bilionário envolvendo o Banco Master e seu ex-dono Daniel Vorcaro.  O hacker era considerado foragido da Justiça já que havia um mandado de prisão contra ele expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi capturado em Dubai, em uma ação conjunta da PF, da Interpol e da polícia local. Notícias relacionadas:Deputados pedem investigação sobre relação entre Vorcaro e Flávio .Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero.”Aqui não tem dinheiro do Vorcaro”, diz…

O Brasil fechou o ano de 2025 com um aumento de 5% no estoque de empregos formais, na comparação com 2024. O país fechou o ano passado com 59,971 milhões de trabalhadores com emprego formal.  Desse total, 46,128 milhões são celetistas; 12,657 milhões estatutários e trabalhadores em organizações sem fins lucrativos, sindicatos, pessoa física rural, entre outros, somaram 1,186 milhão. Notícias relacionadas:Febraban alerta para golpe do falso emprego.Programa vai impulsionar empregos na economia criativa no RJ.Governo prepara Desenrola para trabalhadores informais e adimplentes.As informações constam da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) divulgada nesta quarta-feira (13) pelo Ministério do Trabalho…

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), o chamado cadastro dos bons condutores. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O RNPC oferece benefícios aos motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses. Entre os benefícios estão descontos em tributos, pedágios, estacionamentos e seguros, além de prever a renovação sem custos da carteira de motorista. Notícias relacionadas:Câmara aprova MP que prevê renovação…