Autor: Luciano Nascimento - Reporter da Agencia Brasil
A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. Notícias relacionadas:Brasil tem “vazio estratégico” em minerais críticos, diz especialista.O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao…
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, determinou o envio ao Acre de uma equipe do Programa Escola que Protege, após um ataque a tiros em uma escola da rede estadual, na tarde desta terça-feira (5), que deixou dois mortos e dois feridos. O envio da equipe foi determinado após o ministro ter conversado com a com a governadora do estado, Mailza Assis. A equipe é especializada em situações de crise e violência extrema. Notícias relacionadas:Adolescente invade escola e mata duas funcionárias a tiros no Acre.O ataque foi praticado por um adolescente de 13 anos. As vítimas, duas funcionárias do Instituto São José, onde…
O governo federal lançou neste domingo (3) uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1 sem redução de salário. O objetivo da proposta é “garantir mais tempo para a vida além do trabalho, tempo com a família, para o lazer, para a cultura e para o descanso”. Pelo menos 37 milhões de trabalhadores podem ser beneficiados com a redução. Notícias relacionadas:Fim da escala 6×1: mais tempo para descanso e família é prioridade.Lula envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6×1.Fim da escala 6×1: estudos divergem sobre impactos no PIB e inflação.”Para fins de comparação, a…
Equipes da Defesa Civil Nacional se deslocaram, nesta sexta-feira (1º), para apoiar o estado de Pernambuco atingido por fortes chuvas. A decisão foi dada pelo Governo após contato com as autoridades locais. As equipes atuarão em conjunto com as defesas civis, estaduais e municipais. A determinação foi anunciada mais cedo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entrou em contato com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e com o prefeito do Recife, Vitor Marques, para orientar sobre as providências necessárias para o reconhecimento sumário da situação de emergência. Notícias…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta sexta-feira (1º) apoio do governo federal à região metropolitana de Recife, após a cidade sofrer com fortes chuvas. Desde ontem (30), segundo a Defesa Civil estadual, foram registrados mais de 100 milímetros de chuva na região. Pelo menos quatro pessoas estão desaparecidas após o deslizamento de uma barreira em Olinda. Notícias relacionadas:Frente fria provoca chuvas e queda de temperatura no centro-sul.Em uma rede social, Lula disse que conversou por telefone com o ex-prefeito de Recife, João Campos, e com o senador pernambucano Humberto Costa (PT-PE) sobre as chuvas, que atingem também…
Após passar por uma cirurgia no ombro, o ex-presidente Jair Bolsonaro está em observação na unidade de terapia intensiva. Bolsonaro foi internado na manhã desta sexta-feira (1º), no hospital DF Star, em Brasília, para realizar o procedimento. No boletim médico divulgado por volta das 14h, a equipe médica informou que Bolsonaro foi submetido a cirurgia de reparo artroscópico do manguito rotador à direita. A operação ocorreu sem intercorrências. Notícias relacionadas:Bolsonaro é internado para cirurgia no ombro em Brasília.PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro.“No momento, encontra-se internado em unidade de internação para controle de dor e observação clínica”…
Organizações da sociedade civil manifestaram repúdio à derrubada de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023. O veto foi derrubado nesta quinta-feira (30) pelo Congresso Nacional. Para as entidades, a medida representa um “grave e histórico retrocesso institucional”, naturaliza a violência e é um risco de impunidade em caso de repetição de ataques golpistas no futuro. Notícias relacionadas:Congresso derruba veto de Lula e mantém PL da Dosimetria.A nota da coalizão Pacto pela Democracia…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do atual governador de Roraima, Edilson Damião, e determinou a realização de eleições diretas para o cargo. O julgamento que decidiu pela cassação terminou nesta quinta-feira (30). Na decisão, a corte também declarou o ex-governador Antonio Denarium inelegível pelo prazo de oito anos. Notícias relacionadas:TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima.Relatora vota no TSE pela cassação do governador de Roraima .Ambos foram condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Denarium renunciou ao cargo de governador no dia 27 de março, para concorrer ao Senado Federal.…
O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para que a indicação de Messias fosse aprovada eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. Com a rejeição, a indicação foi arquivada. Notícias relacionadas:CCJ do Senado aprova nome de Jorge Messias para o STF.Messias diz que conciliação é melhor solução para conflitos por terra.Em sabatina, Messias defende autocontenção do STF em pautas polêmicas.Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado a…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 16 votos favoráveis e 11 contrários. Com a aprovação, a indicação segue para votação no plenário do Senado, onde precisa obter o voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores. A CCJ aprovou ainda um pedido de urgência para a votação da indicação no plenário. De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a indicação de Jorge Messias será levada para votação em plenário ainda hoje. Notícias…