Autor: Luciano Nascimento - Reporter da Agencia Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do atual governador de Roraima, Edilson Damião, e determinou a realização de eleições diretas para o cargo. O julgamento que decidiu pela cassação terminou nesta quinta-feira (30). Na decisão, a corte também declarou o ex-governador Antonio Denarium inelegível pelo prazo de oito anos.  Notícias relacionadas:TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima.Relatora vota no TSE pela cassação do governador de Roraima .Ambos foram condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Denarium renunciou ao cargo de governador no dia 27 de março, para concorrer ao Senado Federal.…

O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para que a indicação de Messias fosse aprovada eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. Com a rejeição, a indicação foi arquivada. Notícias relacionadas:CCJ do Senado aprova nome de Jorge Messias para o STF.Messias diz que conciliação é melhor solução para conflitos por terra.Em sabatina, Messias defende autocontenção do STF em pautas polêmicas.Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado a…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 16 votos favoráveis e 11 contrários. Com a aprovação, a indicação segue para votação no plenário do Senado, onde precisa obter o voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores. A CCJ aprovou ainda um pedido de urgência para a votação da indicação no plenário. De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a indicação de Jorge Messias será levada para votação em plenário ainda hoje. Notícias…

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (29) a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata da redução da jornada de trabalho no país e extingue a escala 6×1. O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) foi eleito para presidir os trabalhos por 28 votos favoráveis e três brancos, e a relatoria caberá a Leo Prates (Republicanos-BA). Notícias relacionadas:Fim da escala 6×1 é principal bandeira nos atos do 1° de Maio no país .Fim da escala 6×1: estudos divergem sobre impactos no PIB e inflação.Lula defende fim da 6×1 e diz que ganhos não podem…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) que a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição 221/19 (PEC), que trata da redução da jornada de trabalho no país, será instalada nesta quarta-feira (29).  Motta informou ainda que o deputado Alencar Santana (PT-SP) será o presidente do colegiado e que a relatoria caberá ao deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Notícias relacionadas:Fim da escala 6×1: estudos divergem sobre impactos no PIB e inflação.Lula pede mobilização a centrais sindicais para fim da escala 6×1.Redução da jornada vai favorecer o empreendodorismo, diz ministro.Ao anunciar a instalação…

A vacinação contra a chikungunya para moradores de Dourados, no Mato Grosso do Sul, foi iniciada nesta segunda-feira (27). A campanha na cidade é realizada em meio a um surto da doença, que levou o município a decretar situação de calamidade em saúde pública. A imunização será voltada à população de 18 a 59 anos. O calendário prevê ainda a vacinação no formato drive-thru, no feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador. A ação será no período das 8h às 12h, no pátio da Prefeitura de Dourados. A meta é imunizar cerca de 43 mil pessoas, o equivalente a 27% do público-alvo. Dados do Painel…

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (24) que a bandeira tarifária em maio será amarela, com um acréscimo nas contas de luz para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo a Aneel, a decisão foi tomada devido à redução de chuvas na transição do período chuvoso para o seco, o que leva a uma geração hidrelétrica menor e ao acionamento de usinas termelétricas, com custo mais elevado.  Notícias relacionadas:Aneel mantém bandeira verde e conta de luz não terá acréscimo em abril.Aneel divulga calendário para anúncio de bandeiras tarifárias em 2026.Energia solar em Itaipu tem…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira (24) ato criando a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que trata da redução da jornada de trabalho no país. O texto teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira (22). A CCJ só analisa se os textos estão aderentes à Constituição Federal. O mérito caberá à comissão especial. Notícias relacionadas:Governo rejeita desoneração para compensar redução de jornada.PECs da escala 6×1 não competem com proposta do governo, diz Marinho.CCJ da Câmara retoma análise do fim da escala…

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) assinou a ordem de serviço para dois novos trechos da Adutora do Agreste Pernambucano. A medida autoriza o início das obras em dois lotes que somam mais de R$ 72 milhões em investimentos.  Cerca de 195 mil pessoas serão beneficiadas diretamente com esses trechos. Notícias relacionadas:Projetos de saneamento e segurança hídrica terão critérios ambientais.São Francisco: Lula autoriza duplicação de bombeamento do Eixo Norte.A ordem de serviço foi assinada nesta quinta-feira (16), em Recife (PE), pelo ministro Waldez Góes e se refere aos lotes 3B (Buíque/Iati) e 5E (São Caetano/Cachoeirinha). As intervenções incluem…

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, apresentou para autoridades latino-americanas a resposta do governo para enfrentar os impactos da alta internacional dos combustíveis no setor aéreo devido ao conflito no Oriente Médio. No primeiro dia da World Travel Market (WTM) Latin America 2026, o ministro falou sobre a eliminação temporária de tributos sobre o querosene de aviação (QAV) como medida para reduzir a pressão sobre os custos da aviação, que recaem também sobre o turismo global. Notícias relacionadas:Decreto que zera imposto sobre combustível de aviação é publicado.Aéreas preveem “consequências severas” com reajuste do querosene.“Expliquei as medidas do presidente Lula para…