Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) garantir liberdade a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, um dos réus condenados na ação penal da trama golpista. Colaborador na ação, Cid foi condenado a 2 anos de prisão. O benefício do regime aberto foi sugerido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, após o colegiado entrar na fase da dosimetria das condenações dos réus da trama golpista. Em função do acordo de delação premiada, Moraes disse que a colaboração do delator foi efetiva e deve ser valorizada. Notícias relacionadas:STF condena Bolsonaro a 27 anos e três…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. A pena foi definida após o colegiado entrar na fase de fase da dosimetria das penas depois da condenação dos oito réus da trama golpista. Notícias relacionadas:Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista.Bolsonaro e aliados podem recorrer e ainda não serão presos; entenda.Cármen Lúcia forma maioria pela condenação de Bolsonaro e aliados .Mais cedo, por 4 votos a 1, o colegiado condenou os acusados pelos crimes de crimes…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista ao pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados pela depredação das sedes dos Três Poderes durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, Bolsonaro e os demais condenados deverão ajudar a pagar os prejuízos provocados com o vandalismo ocorrido no edifício-sede do Supremo, Congresso e o Palácio do Planalto. Notícias relacionadas:Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista.Cármen Lúcia forma maioria pela condenação de Bolsonaro e…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos. A medida foi umas consequências da condenação de Bolsonaro e os demais acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Notícias relacionadas:Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo.Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8/1.STF…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que o Superior Tribunal Militar (STM) deverá julgar a perda da patente dos militares das Forças Armadas condenados na ação penal da trama golpista. Com a decisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier deverão ser julgados pelo STM. Notícias relacionadas:Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo.STF: Bolsonaro e outros condenados ficarão inelegíveis por oito anos.Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) determinar a perda do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ramagem foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão na ação penal da trama golpista. Notícias relacionadas:Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo.STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados .STF: Bolsonaro e outros condenados ficarão inelegíveis por oito anos.Em função da condenação, o STF determinou que a Mesa Diretora da Câmara deverá declarar a perda do…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) que o julgamento da ação penal da trama golpista encerra “os ciclos do atraso na história brasileira”. O pronunciamento do ministro foi realizado ao final da sessão da Primeira Turma da Corte que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022. Notícias relacionadas:Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo.STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados .Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8/1.Apesar…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação da trama golpista. Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Notícias relacionadas:Cármen Lúcia forma maioria pela condenação de Bolsonaro e aliados .Imprensa internacional destaca ineditismo do julgamento de Bolsonaro.Trump diz estar surpreso e insatisfeito com condenação de Bolsonaro .A maioria dos réus foi condenada a…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o general Braga Netto a 26 anos de prisão em regime fechado na ação penal da trama golpista. General da reserva e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022, o militar já está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Notícias relacionadas:Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista.STF garante liberdade a Cid por delação premiada .Bolsonaro e aliados podem recorrer e ainda não…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista. A maioria foi formada com o voto da ministra Cármen Lúcia. Com o entendimento da ministra, o placar pela condenação de todos os réus está em 3 votos a 1. Falta o último voto, que será proferido em seguida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado. Notícias relacionadas:STF tem maioria para validar delação de Cid em ação sobre golpe.Moraes enumera 13 “atos executórios” para condenação de Bolsonaro.Advogado de Bolsonaro…