Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
A defesa do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu nesta sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da punibilidade do militar. A manifestação foi enviada ao Supremo após a publicação do acórdão do julgamento que condenou Mauro Cid, o ex-presidente da Jair Bolsonaro e outros réus do Núcleo 1 da trama golpista. As defesas têm cinco dias para apresentar recursos. O prazo termina na próxima segunda-feira (27). Notícias relacionadas:Moraes nega extinção da pena de Mauro Cid e devolução de passaporte.STF garante liberdade a Mauro Cid por delação premiada .Fux pede para participar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações de parentes para cargos políticos. A Corte formou placar de 6 votos a 1 para manter o entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura nepotismo. Apesar do placar, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (29). Notícias relacionadas:STF valida poder de investigação do Ministério Público do Rio.Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF .Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu.Em…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (22) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está criando dificuldades para ser notificado sobre a denúncia apresentada contra ele no processo sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. A conclusão de Moraes está na decisão na qual o ministro negou pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para que o deputado seja notificado por meio de uma carta rogatória. Notícias relacionadas:Decisão que condenou Bolsonaro é publicada; cabe recurso pela defesa.Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF.Exportações para os Estados Unidos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. Na decisão, Moraes vetou a visita por entender que o dirigente do partido de Bolsonaro ficou proibido de visitá-lo após a decisão na qual a Primeira Turma da Corte decidiu reabrir a investigação da trama golpista contra o político. Notícias relacionadas:Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF .DPU pede que Eduardo Bolsonaro seja notificado por carta nos EUA.Moraes diz que Eduardo Bolsonaro…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o ministro Luiz Fux a integrar a Segunda Turma da Corte. Fachin aceitou o pedido de mudança feito nesta terça-feira (21) pelo ministro, que faz parte da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais da trama golpista. Notícias relacionadas:Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista.Fux diz que segurança das urnas “nem sempre é apreciada”.STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe.A vaga na Segunda Turma foi aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Se estivesse permanecido na Corte, Barroso deveria…
O Ministério Público da Itália emitiu nesta terça-feira (22) parecer favorável à extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A informação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão atua no pedido de extradição feito pelo governo brasileiro às autoridades italianas. Notícias relacionadas:Na CCJ, Zambelli e aliados tentam desacreditar hacker que invadiu CNJ.Entenda a situação de Carla Zambelli após prisão na Itália.Não há prazo para a Justiça italiana decidir a questão. Em julho deste ano, Zambelli foi presa em Roma, capital da Itália, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (21) que a segurança das urnas eletrônicas “nem sempre foi adequadamente apreciada”. A declaração foi feita durante o julgamento no qual a Primeira Turma da Corte decide se condena os réus sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Notícias relacionadas:Golpe: Zanin vota e soma 2 votos para condenar núcleo de desinformação.Moraes quer reabrir inquérito contra Valdemar Costa Neto por golpe.Moraes vota por condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista.Ao rebater a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela absolvição dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar do voto de Fux, o placar do julgamento está 2 votos 1 pela condenação. Mais cedo, o relator, Alexandre de Moraes, e Cristiano Zanin se manifestaram pelas condenações. O julgamento ocorre presencialmente no plenário da Primeira Turma da Corte. Notícias relacionadas:STF reabre sessão que pode condenar réus do Núcleo 4 da trama golpista.Moraes vota por condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista.Golpe: Zanin vota e…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (21) as penas dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, por 4 votos a 1, a maioria dos ministros do colegiado concordou com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e condenou os acusados. O colegiado entendeu que os réus promoveram ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022. Notícias relacionadas:Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista.Confira…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) para participar dos próximos julgamentos das ações penais sobre a trama golpista ocorrida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi feito ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma da Corte, após o colegiado condenar os réus do Núcleo 4, grupo acusado de gerar desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral. Notícias relacionadas:Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista.Maioria do STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista .Fux já faz parte da…