Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (21) o julgamento sobre constitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso em 2023 para garantir a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O julgamento virtual foi iniciado na sexta-feira (17) e já contava com placar de 3 votos a 0 para manter acordo entre o Congresso e o governo federal para estabelecer a compensação pelas perdas com a desoneração e permitir a reoneração gradual dos setores a partir deste ano. Notícias relacionadas:Zanin…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) determinar a reabertura da investigação sobre a trama golpista envolvendo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, dirigente do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.  Por 4 votos 1, o colegiado acolheu a proposta feita pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, durante o julgamento que condenou os réus do Núcleo 4 da trama golpista, grupo acusado de disseminar desinformação contra as urnas eletrônicas.  Notícias relacionadas:Moraes quer reabrir inquérito contra Valdemar Costa Neto por golpe.Valdemar pede autorização ao STF para visitar Bolsonaro.Com a decisão, a investigação deverá ser…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por 4 votos a 1, a maioria dos ministros do colegiado concordou com denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que os réus promoveram ações e desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022. Notícias relacionadas:Maioria do STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista .Ministro Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do Supremo .Golpe: Zanin vota…

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (21) para condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar de 3 votos a 1 pela condenação foi formado com a manifestação da ministra Cármen Lúcia. Notícias relacionadas:Fux vota pela absolvição dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista.Golpe: Zanin vota e soma 2 votos para condenar núcleo de desinformação.Moraes vota por condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista.”O núcleo de desinformação promoveu um conjunto de práticas delituosas que…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) autorização para ser transferido para a Segunda Turma da Corte. Atual integrante da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais da trama golpista, Fux enviou ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, um ofício demonstrando o interesse de realizar a mudança. Notícias relacionadas:Fux vota pela absolvição dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista.Fux diz que segurança das urnas “nem sempre é apreciada”.Golpe: Zanin vota e soma 2 votos para condenar núcleo de desinformação.A vaga na Segunda Turma foi aberta com a aposentadoria antecipada de…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco a votação que pode condenar sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão é transmitida pela TV Justiça. Pela manhã, o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Cristiano Zanin votaram pela condenação dos acusados, formando placar de 2 votos a 0. Notícias relacionadas:Moraes vota por condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista.Golpe: Zanin vota e soma 2 votos para condenar núcleo de desinformação.Moraes quer reabrir inquérito contra Valdemar Costa Neto por golpe.O ministro Luiz Fux profere…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento começou na semana passada, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos sete réus que fazem parte do grupo, que é acusado de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022. Notícias relacionadas:Trama golpista: réus do Núcleo 4 pedem absolvição ao STF.Trama golpista: STF retoma sustentações das defesas do Núcleo 4.PGR pede condenação de…

A Polícia Federal (PF) pediu nesta segunda-feira (20) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de uma investigação para apurar a suposta entrada de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, nos Estados Unidos, em dezembro de 2022, uma semana antes dos atos golpistas de 8 de janeiro. A solicitação foi feita após o ministro pedir esclarecimentos da PF sobre a controvérsia envolvendo a suposta viagem de Martins, que é um dos réus no Núcleo 2 da trama golpista ocorrida no governo do ex-presidente. Notícias relacionadas:Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (20) placar de 8 votos a 1 para derrubar a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizou enfermeiros e técnicos em enfermagem a realizarem abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. A decisão de Barroso foi proferida na sexta-feira (17), último dia do ministro na Corte. No último sábado (18), ele se aposentou antecipadamente. Notícias relacionadas:CFM defende proibição de enfermeiros atuarem em abortos legais.STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal.Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (20) placar de 8 votos a 1 para derrubar a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizou enfermeiros e técnicos em enfermagem a realizarem abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. A decisão de Barroso foi proferida na sexta-feira (17), último dia do ministro na Corte. No último sábado (18), ele se aposentou antecipadamente. Notícias relacionadas:CFM defende proibição de enfermeiros atuarem em abortos legais.STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal.Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal…