Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por uma perícia médica na próxima quarta-feira (17). A data foi agendada pela Polícia Federal (PF) após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A perícia será realizada por peritos da PF na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. Notícias relacionadas:Defesa de Bolsonaro reitera pedido por cirurgia e prisão domiciliar.Moraes autoriza Bolsonaro a ser submetido a ultrassom na prisão .Após pedido de cirurgia, Moraes manda PF fazer perícia em Bolsonaro.O procedimento foi determinado pelo ministro, que vai decidir se autoriza Bolsonaro a deixar a prisão para realizar uma cirurgia…

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte. Com o voto do ministro Cristiano Zanin, a Corte tem placar de 3 votos a 0 contra a restrição. Mais cedo, os ministros Gilmar Mendes, relator, e Flavio Dino também proferiram voto no mesmo sentido. Notícias relacionadas:STF tem dois votos contra marco temporal de terras indígenas.Mendes pede retomada virtual do julgamento do marco temporal.A votação começou hoje e ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Faltam sete votos. Entenda Dois anos após a…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) determinar novas diligências envolvendo a investigação que alcançou o banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master. O ministro deu prazo de 30 dias para a Polícia Federal (PF) realizar os depoimentos dos investigados e das autoridades do Banco Central que realizaram as investigações. Notícias relacionadas:Investigação do Banco Master deverá ficar no STF, decide Toffoli.MPF recorre de decisão que mandou soltar dono do Banco Master .A PF também poderá requisitar informações aos órgãos envolvidos na investigação e novos pedidos de quebra de sigilo telefônico. No início deste…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) pedir aos Estados Unidos a extradição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O procedimento deverá ser formalizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.  Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro, Ramagem foi condenado na ação penal da trama golpista a 16 anos de prisão e recorre em liberdade. Notícias relacionadas:Câmara votará cassação de Zambelli, Ramagem e Glauber Braga.Defesa de Ramagem recorre contra condenação na ação do golpe .Em setembro, Ramagem fugiu do país para evitar o cumprimento da pena e está morando em…

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir nesta segunda-feira (15) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que o político seja autorizado a deixar a prisão para realizar uma cirurgia de emergência e passe a cumprir prisão domiciliar. Bolsonaro está preso desde 22 de novembro em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação por tentiva de golpe de Estado na ação penal da trama golpista. Notícias relacionadas:Moraes autoriza Bolsonaro a ser submetido a ultrassom na prisão .“Verdade prevaleceu”, diz Moraes sobre…

A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada à Mesa Diretora da Casa.  Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente da parlamentar, Adilson Barroso (PL-SP).  Notícias relacionadas:STF retoma julgamento do marco temporal na segunda-feira.Moraes autoriza Bolsonaro a ser submetido a ultrassom na prisão .Justiça manda Enel restabelecer energia elétrica em SP em 12 horas.Zambelli deixa o mandato dois dias após Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a cassação imediata do mandato dela.  Na sexta-feira (12), a Primeira Turma do…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), votou atrás e decidiu manter a escolta de agentes que fazem a segurança pessoal da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ). A decisão foi tomada neste sábado (13) após a parlamentar divulgar nas redes sociais que a proteção foi retirada pela Casa. Desde 2020, a deputada é acompanhada por agentes da Polícia Legislativa Federal (PLF) por receber constantes ameaças de morte. Notícias relacionadas:Moraes autoriza Bolsonaro a ser submetido a ultrassom na prisão .STF retoma julgamento do marco temporal na segunda-feira.“Fui surpreendida com a retirada da minha proteção nos últimos dias, em meio a…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para realização de um exame de ultrassonografia dentro da prisão. A decisão foi proferida na noite deste sábado (13). Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista. Notícias relacionadas:Defesa de Bolsonaro pede autorização para realizar exame na prisão.Toffoli retira quebra de sigilo de Vorcaro da CPMI do INSS.Justiça manda Enel restabelecer energia elétrica em SP em…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta sexta-feira (12) aos questionamentos feitos pela Justiça da Itália no âmbito do processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Na semana passada, a Justiça italiana suspendeu o julgamento da extradição solicitada pelo governo brasileiro para esperar a resposta do STF. O julgamento será retomado no dia 18 deste mês. Notícias relacionadas:Moraes vota por perda imediata do mandato de Zambelli.Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli.Câmara rejeita cassação da deputada Carla Zambelli.As respostas foram elaboradas após o ministro receber informações da Vara de Execuções Penais (VEP). Em…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (12) restringir o acesso da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aos documentos das quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico do banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master. Pela decisão do ministro, os documentos deverão ser retirados da CPMI e enviados para a presidência do Senado, onde deverão ficar guardados até uma decisão definitiva do STF sobre a questão. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, não faz parte da comissão. Notícias relacionadas:CPMI do INSS convoca dono do Banco Master e governador Zema.Especialistas alertam…